O mercado de TV por assinatura passou a última semana agitado com as sucessivas notícias e desmentidos sobre a concretização da fusão da Sky com a DirecTV no Brasil. Na segunda-feira de carnaval, dia 23, Gustavo Cisneros, controlador da DirecTV na América Latina, anunciou na Espanha a conclusão da fusão. Três dias depois, mandou desmentir suas declarações. No Brasil, uma pequena operadora de televisão por satélite, a Tecsat, anunciou mais uma vez que vai ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lutar contra o monopólio.
Na verdade esse monopólio já existe há muito tempo. A Sky e a DirecTV se fundiram há quase um ano. Foi a melhor forma encontrada por Rupert Murdoch, controlador da Sky, para mergulhar de cabeça no mercado americano. A fusão na América Latina é mera conseqüência. Aqui, as duas operadoras juntas detém 95% do mercado. Com exceção do que existe de conteúdo exclusivo (como a Globo para a Sky ou a HBO para a DirecTV), reproduzem o modelo monopolista que domina o mercado de operação em quase todo o mundo.
Esse é o grande vilão que está por trás das operações de TV por assinatura. Sky e DirecTV são operadoras de TV por assinatura por satélite na banda Ku. Nas operações de TV por assinatura por cabo, por exemplo, a situação não é muito diferente. A Net tem mais de 70% do mercado brasileiro, apesar de ter levado a Globopar à situação hoje conhecida por todos, que contaminou até a poderosa rede de televisão aberta e está levando a Globo a pedir ajuda do BNDES para cobrir o rombo de quase 6 bilhões de reais de sua holding.
Nada para ver
Assim como o mercado de programação em TV por assinatura fundamenta-se em operações globalizadoras, o mercado de operação tem na sua essência a constituição de monopólios em cada região.
O mercado de programação instituiu o conceito de redes internacionais (em oposição às redes nacionais da televisão aberta), que hoje são os pilares das grades de TV por assinatura (CNN, ESPN, Cartoon, HBO etc) em qualquer parte do mundo. Já o mercado de operação implica grandes investimentos e a construção de caríssimas malhas físicas (no caso do cabo) ou sofisticadas infra-estruturas que só podem ser remuneradas em escala.
Por isso, as operadoras de TV por assinatura (em qualquer sistema) se tornam juizes e censores de praticamente toda a produção televisiva do planeta. Também por isso – e pela absoluta impossibilidade de que muitas operadoras possam conviver no mesmo mercado – suas implantações deveriam ser acompanhadas por garantias de livre circulação de programação. Historicamente, isso tem sido resolvido em disputas judiciais entre megacorporações nos EUA e em outras partes do mundo (o próprio Murdoch conseguiu na Justiça que as operadoras controladas pela Time-Warner fossem obrigadas a carregar a Fox News, concorrente da CNN). O mesmo não acontece, no entanto, com programadores pequenos. Em conseqüência, os line-ups das grandes operadoras tendem a se pasteurizar em boa parte do mundo. ‘500 channels and nothing to see’. O Brasil não é exceção.
Depoimentos escolhidos
Na mesma semana em que o mercado de TV por assinatura esquentava com o vai-e-vem do casamento anunciado entre as maiores operadoras de TV por satélite do mundo, as emissoras de TV brasileiras se preparavam para enfrentar a audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, para deliberar sobre a chamada lei Jandira Feghali, que regulamenta o artigo 221 da Constituição e estabelece a obrigatoriedade de veiculação de programação regional e independente nas emissoras de TV.
O projeto já passou na Câmara e agora está sendo apreciado pelo Senado. Ele é simples mas toca em temas de grande complexidade, como os mecanismos de produção, difusão e comercialização do audiovisual no Brasil
Atenta a isso, a Globo está promovendo o seu próprio caminho para o que considera regionalização da produção e procura estabelecer uma política de boa vizinhança com produtores audiovisuais. Em fevereiro, a emissora promoveu dois almoços com 40 cineastas. Em tese, seria para tratar de formas comuns de atuação. Na prática, apontou para vetores políticos. O fato é que logo em seguida a Globo patrocinou e levou algumas de suas principais estrelas para um grande encontro em São Paulo, o seminário ‘Conteúdo Brasil’, no qual apontava para a evidência de que a rede está produzindo cultura brasileira, ao contrário do que fazem as outras. Na verdade, 2.600 horas anuais de teledramaturgia, segundo os cálculos da emissora, o que não pode ser equiparado por ninguém.
Ato contínuo, a rede passou a promover o fato de estar produzindo cultura brasileira de qualidade, inicialmente ao longo de quase toda a sua programação e também em anúncios publicados no jornal O Globo; depois, através de depoimentos de muitas personalidades, entre elas o vice-presidente do Senado e o presidente da Câmara Federal – este, que por 48 horas assumiu na semana passada a presidência da República.
Efeitos e razões
Os almoços acabaram esquentando os ânimos em algumas listas da internet, que se dividiram entre os mais radicais opositores da Globo e os que defendem a postura da emissora. E também fora delas. SBT, Record e Rede TV!, por exemplo, foram ao ministro Luiz Gushiken – e depois ao presidente do BNDES, Carlos Lessa – dizer que eram contra a abertura de crédito para pagamento de dívidas, mas a favor de linhas de crédito para novos investimentos. A questão é: exatamente em que tipo de televisão as emissoras estão investindo?
Mais de uma vez, os debates pela rede acabaram em insultos pessoais. Tudo isso serviu para iluminar alguns caminhos. Comparada a todas as outras emissoras abertas, por exemplo, a Globo tornou-se indiscutivelmente a Madre Tereza da cultura nacional. Mas se a Globo é a Madre Tereza de alguma coisa, então há algo de muito podre fora dela.
Não há como examinar mecanismos para a implantação obrigatória de programação regionalizada e independente – o que, para falar o mínimo, é condição necessária para o exercício da cidadania no Brasil – sem remoer esses podres.
A televisão brasileira não chegou ao nível em que está por acaso. E não vai mudar por força de uma lei, sem que se examine as razões e os efeitos do que tem sido feito para reduzi-la a pó.
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Jornalista, diretor e produtor de TV