Leia abaixo os textos de quarta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ O Estado de S. Paulo
Quarta-feira, 20 de dezembro de 2006
INTERNET / TV PAGA
Gerusa Marques
Congresso pode limitar capital estrangeiro na TV paga e na internet
‘Empresas do setor de telecomunicações pressionam parlamentares para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vote hoje uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que estende o limite de 30% de participação de capital estrangeiro para qualquer empresa que produza ou distribua conteúdo no Brasil, o que inclui provedores de internet, canais e operadoras de TV paga e até empresas de telefonia. As empresas que já funcionam no País, como o provedor Terra ou os canais Sony e HBO, teriam dois anos para se adequar às novas regras – ou seja, precisariam vender 70% do capital a grupos brasileiros.
O relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), com parecer pela aprovação da proposta, está na pauta de votações da Comissão, marcada para as 10 horas. Na prática, o projeto criaria um pedágio para todo o setor de audiovisual, incluindo os novos meios, como o celular e a internet. Os grupos internacionais teriam de encontrar sócios nacionais para continuarem operando aqui. Ou, no caso da internet, transferir a produção de conteúdo para outros países. As empresas de telecomunicações querem que o assunto seja discutido amplamente com a sociedade antes de ser votado.
A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) encaminhou ontem ao presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), uma carta solicitando formalmente a realização de uma audiência pública. O senador foi procurado pelo Estado, mas não quis se manifestar sob a possibilidade de retirar o assunto da pauta.
A interpretação de fontes do setor de telecomunicações é de que essa iniciativa, se aprovada, vai criar uma reserva de mercado ainda maior para os grandes grupos de televisão aberta dominantes no Brasil, como a Globo. Isso aconteceria porque a proposta pretende inibir a entrada de novos grupos no mercado de produção de conteúdo nacional – como as empresas de telefonia que atuam no País, a maioria de capital estrangeiro. O projeto dificultaria até a atuação dessas empresas em mercados como internet e TV paga.
Pelo parecer de Bezerra, essa restrição constitucional ao capital estrangeiro passará a valer também para ‘empresas que explorem a produção, a programação ou o provimento de conteúdo dirigido ao público brasileiro, por qualquer meio eletrônico de transmissão e independentemente dos serviços de telecomunicações de que façam uso e com os quais se confundem’.
O documento da Telebrasil diz que, se a PEC for aprovada, vai alterar ‘de maneira significativa’ o modelo brasileiro do setor de telecomunicações e deverá ter impacto negativo para os investimentos previstos e para a estrutura comercial e competitiva do setor, ‘provocando retrocesso nos avanços até aqui arduamente conquistados’. A associação argumenta que a proposta é inconstitucional porque viola o princípio da proporcionalidade. ‘Os malefícios sociais e econômicos decorrentes da aprovação da emenda superam em muito os supostos benefícios do objetivo pretendido’, diz a Telebrasil, que reúne operadoras e fabricantes.’
Gerusa Marques e Ana Paula Lacerda
‘Proposta ultrapassa limites do razoável’
‘Para provedores de internet, projeto teria de ir a consulta pública
O presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet), Antonio Tavares, diz que a proposta de emenda constitucional que determina um limite de 30% de participação do capital estrangeiro a empresas de internet e empresas de TV paga ‘ultrapassa os limites do razoável.’ Ele defende que uma decisão como essa só deveria ser tomada após consulta pública. ‘No Brasil existem provedores com capital 100% estrangeiro. O que se faz com eles?’
Tavares diz que, como os provedores não estão sujeitos às mesmas leis que as radiodifusoras, sua legislação tem de ser discutida de forma também diferente. ‘Parece que as radiodifusoras estão muito preocupadas que os provedores disputem com elas na produção de conteúdo.’ O presidente da Abranet diz estar convencido de que a PEC não será decidida hoje. ‘Ficaria muito feio fazer isso ao apagar das luzes.’
O diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, disse que a associação prefere não se pronunciar, por ter associados contrários e favoráveis à PEC.
Já o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, questiona a rapidez com que o assunto foi colocado em pauta, já que a proposta é de 2004 e só agora o parecer do senador Bezerra foi apresentado. ‘Estamos preocupados com essa pressa sem que se tenha avaliado os impactos da medida’, disse. Segundo ele, a proposta vai prejudicar sobretudo as produtoras de conteúdo e poderá retirar o valor das empresas de telecomunicações, diminuindo as possibilidades de negócios, já que elas estarão amarradas pela legislação.
Coincidentemente, também está na pauta de votação da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados um projeto de lei que trata do mesmo tema, de autoria do deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE). A proposta recebeu parecer favorável do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). O projeto na Câmara torna ainda mais claro que o limite ao capital estrangeiro inclui a distribuição do conteúdo, como a transmissão de programas de TV pelo celular e pela internet.’
TELEVISÃO
Globo de Ouro pouco inova
‘Muitas séries e atores de TV que disputaram, no ano passado, o Globo de Ouro, estão novamente na lista dos cinco indicados à premiação, que será realizada em 15 de janeiro, com transmissão pelo Warner Channel. Grey’s Anatomy e Weeds lideram a corrida.
No quesito melhor série dramática estão novamente Grey’s Anatomy, 24 Horas e Lost, o vencedor da última edição. Duas novas séries entraram na lista: Big Love, a favorita, e Heroes, que estreará aqui só em março. Para melhor série cômica estão indicados Weeds e Desperate Housewives, a última premiada, ao lado de The Office, Entourage e, acredite, Ugly Betty, versão americana de Betty, a Feia.
Na categoria de melhor atriz em comédia, o grande diferencial foi a não indicação de todo o elenco de Desperate Housewives – que, aliás, perdeu na última edição para a única atriz que concorria por fora, Mary-Louise Parker (Weeds), também indicada desta vez. Com ela, disputam Marcia Cross e Felicity Huffman (Desperate Housewives), America Ferrera, por Ugly Betty, e a favorita Julia Louis-Dreyfus por The New Adventures of Old Christine.
Os indicados para melhor ator de comédia são novamente Zach Braff (Scrubs), Jason Lee (My Name Is Earl) e o mais recente vencedor Steve Carell (The Office). Alec Baldwin (30 Rock) e Tomy Shaloub, o Monk, completam a lista.
Em drama, os atores que concorrem ao prêmio são os já indicados Patrick Dempsey (Grey’s Anatomy), Kiefer Sutherland (24 Horas) e o vencedor do ano passado, o ótimo Hugh Laurie (House). Concorrem ainda o forte candidato Bill Paxton (Big Love) e Michael Hall (Dexter). As atrizes da lista são Patricia Arquette, por Medium, Ellen Pompeo (Grey’s Anatomy), Kyra Sedgwick (The Closer) e a premiadíssima Edie Falco (The Sopranos).’
POLÍTICA CULTURAL
Cultura se mantém no Super Simples
‘Um acordo do Ministério da Cultura com a Receita Federal, na noite de quinta-feira, assegurou a permanência das empresas culturais no novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A inclusão das atividades culturais no chamado Simples Nacional (apelidado de Super Simples), cuja lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 14, estava vetada no texto e tiraria de cerca de 200 mil empresas os benefícios da legislação.
A negociação foi fechada entre o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e permite que produtores culturais possam ter o mesmo tratamento diferenciado que toda micro e pequena empresa.
Uma das principais vantagens é a simplificação da contabilidade. Os impostos (IR, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, Contribuição de Seguridade Social, ICMS e ISS) são recolhidos numa guia única, no sistema denominado Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. A legislação entra em vigor em julho.
A lei define como microempresa o empresário ou pessoa jurídica que tenha receita bruta igual ou inferior a R$ 240 mil (no caso das empresas de pequeno porte, receita bruta superior a R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2,4 milhões).
‘A presença das empresas culturais estava na lei, mas havia uma decisão de veto’, disse Juca Ferreira. Apenas duas áreas estavam garantidas: cinema e artes cênicas, por causa de uma mobilização de produtores do setor – especialmente a Associação Brasileira das Empresas Produtoras de Cinema (Abepc), que passou um ano e meio percorrendo Câmara e Senado com a bandeira ‘Cinema é Simples’.
‘Nós conseguimos convencer a Receita que não havia fundamento nas justificativas para o veto, e também que não havia como diferenciar cinema das outras áreas culturais. Todas têm direito ao benefício’, afirmou Juca Ferreira.
A cadeia de produtores da área de cultura é vasta, e inclui casos como as empresas de iluminação e sonorização de shows e casas de espetáculo. ‘A maioria dos produtores da área da cultura ou é micro ou é pequena empresa’, diz Paulo Rufino, da Abepc.
O ministro Gil enxerga uma nova fase de relacionamento da Cultura com as áreas econômicas do governo. Anteontem, no Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, Gil disse acreditar que, nos primeiros três meses de 2007, poderá obter recursos novos para a área dos museus.
O otimismo de Gil e de seu estafe vem do bom relacionamento com executivos como Rachid, que em outubro doou ao MinC a obra Caçador de Passarinho, de Portinari, apreendida pela Receita, para o acervo Museu Nacional de Belas Artes.
A Lei Complementar 123, que cria o Super Simples, veio substituir o Simples Federal, em vigor no País desde 1996 (Lei 9317) e cuja aplicação não é obrigatória para Estados e municípios. O Super Simples vale para todo o País e, além de unificar nove impostos e contribuições, altera a regra da contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. Atualmente, as micro e pequenas empresas respondem por 60% dos empregos formais e por 20% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do relator do projeto na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly.’
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Cinema paulista fica forte na nova Ancine
‘Manoel Rangel, ex-assessor especial de Gil, não crê em aumento da rivalidade
Nomeado segunda-feira como novo diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o cineasta Manoel Rangel, de 35 anos, disse ontem não acreditar que, pelo fato de ser egresso do cinema paulista (assim como o novo diretor, Leopoldo Nunes), haja recrudescimento da rivalidade entre São Paulo e Rio. ‘De maneira nenhuma. Acho que a diretoria anterior (do carioca Gustavo Dahl) primou pelo atendimento às necessidades do cinema brasileiro em todas as partes. Não havia esse tipo de problema e continuará não havendo.’
Nos próximos dias, o presidente Lula deve indicar o último nome que falta para compor a diretoria da Ancine. Se escolher outro ‘paulista’, poderá haver chiadeira, prevêem observadores.
Rangel está otimista para sua gestão, que vai até 2009. Crê que novos mecanismos de incentivo, como o Fundo Setorial do Audiovisual; o Artigo 3.º A (que permite parcerias entre cinema e TV); e o mecanismo que substitui os benefícios da Lei Rouanet vão poder alavancar a área. Suas prioridades são a expansão do parque exibidor, estímulo à produção independente de TV e apoio à distribuição. Segundo Rangel, apesar de ligeira queda de público, foram exibidos 60 filmes nacionais em 2006, um market share de 12%, média que deverá ser mantida. Ele presidiu a Associação Brasileira dos Documentaristas (1999-2001) e a Comissão Estadual de Cinema (2001-2002) nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin. Dirigiu Retratos (1999), Vontade (2002) e O pai (2004). Militante do PC do B, foi levado ao governo por Gilberto Gil, de quem foi assessor especial até 2005.’
CASO PLAME
Cheney testemunhará em processo de Libby
‘O vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, será testemunha de defesa no processo de Lewis Libby, seu ex-chefe de gabinete acusado de mentir para investigadores sobre o que disse a repórteres a respeito da ex-agente da CIA Valerie Plame. A ex-agente teve sua identidade vazada após seu marido, Joseph Wilson, criticar a inteligência americana no Iraque.’
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Folha de S. Paulo
Quarta-feira, 20 de dezembro de 2006
GLOBO vs. MESSIAS XAVIER
Notícias, meios e fins
‘Na contramão das evidências, o jornalista José Messias Xavier disse que tentou se infiltrar em quadrilha de contraventor para escrever um livro. Divulgada pela emissora onde trabalhava (foi demitido pelas evidências), a versão do repórter abre a janela para uma discussão que tende a ficar na lateral desse caso, ofuscada pelas notícias de investigações envolvendo policiais e máfias que já mataram mais de 50 numa guerra caça-níquel.
Na tal explicação, o fim justificaria o meio: travestir-se de criminoso para produzir material ‘jornalístico’. Não justifica. Mais: rompe com limites legais e éticos que devem nortear a profissão. Mas, mesmo que não fosse assim e o repórter estivesse realmente atuando como um ‘agente secreto’ a serviço da informação, teria de, ao menos, ser lembrado do que aconteceu com Tim Lopes. O assunto é delicado. Os dois casos são extremos -opostos até-, mas valem um paralelo, nem que seja para alertar estudantes e jovens repórteres.
De origem humilde, cria do morro da Mangueira, repórter que muitas vezes encarnava o personagem de suas matérias, Tim foi assassinado a golpes de sabre, em 2002, depois de tentar se passar por freqüentador de baile funk em favela. Pretendia denunciar a exploração sexual de menores pelo tráfico.
Seu objetivo, como se vê, era nobre. Mesmo assim, o meio não o justificava. Tim ‘invadiu’ um território sem lei e sem segurança. Tentou se escudar na malandragem de sua origem. Estranho no baile ao ar livre, acabou descoberto -denunciado pelos cabelos brancos e pela barriga- por criminosos que havia flagrado em outra reportagem. Virou símbolo e marco de um tempo em que jornalistas devem redobrar cuidados para não virar notícia. Elas são sempre ruins.’
PROPAGANDA POLÍTICA
TSE corta pela metade tempo dos grandes partidos na TV
‘A derrubada da chamada ‘cláusula de barreira’ causou ontem o seu primeiro grande efeito prático. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu o tempo de propaganda partidária na TV e rádio em 2007 e cortou pela metade o montante a que tinha direito as grandes legendas. Os nanicos foram os grandes beneficiados.
Pelas regras que vigoraram até este ano, nove grandes legendas (PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT, PTB e PR) teriam direito a dois programas nacionais de 20 minutos, além de inserções de 40 minutos em rede nacional. Agora terão direito a dois programas de dez minutos -as inserções ficam reduzidas a 20 minutos.
Quatro outras legendas médias e pequenas (PPS, PV, PC do B e PSC) também terão direito ao mesmo tempo.
Três nanicos, o PSOL, o PMN e o PTC serão contemplados com 10 minutos de propaganda por ano -eles teriam apenas 4 minutos. Já outros treze nanicos terão agora 5 minutos de propaganda. O TSE decidiu ainda acabar com os blocos de propaganda dos partidos políticos nos Estados.
As mudanças se devem à decisão do STF de acabar com a cláusula de barreira, regra prevista na Lei dos Partidos Políticos.’
MEMÓRIA / JOSEPH BARBERA
Joseph Barbera está curtindo um filé de brontossauro no Céu
‘Anteontem, aos 95 anos, morreu Joseph Barbera. Isso quer dizer que desde então está rolando um tremendo banquete de filé de brontossauro oferecido por são Pedro, no melhor restaurante do Paraíso.
William Hanna, seu eterno parceiro, já está por lá desde 2001. Juntos, criaram uma genial prole que vai de Flintstones, Manda-Chuva, Tom e Jerry, Jetsons, Zé Colmeia, Scooby-Doo até Penélope Charmosa. Olha que só listei alguns, a relação dos personagens dos estúdios Hanna Barbera é coisa de louco. Estão entre meus melhores amigos de infância e de toda uma geração.
Não é pouca coisa. Quem é que nunca assistiu a um episódio dos Flintstones? Ou a um desenho do Tom e Jerry?
Joseph Barbera trabalhava em banco, aí veio a Grande Depressão americana e ele partiu para os ‘cartoons’. Provavelmente o pai o aconselhou: ‘Escute aqui, rapaz, esse negócio de mercado financeiro não dá grana, vá desenhar uns bonecos engraçados que você fica rico!’.
Sábias palavras. Barbera catou o pincel e foi para os estúdios de animação em Hollywood. Seu forte, além dos desenhos, era a criação das histórias e roteiros. Em um belo dia, conheceu William Hanna, que tinha mais jeito para cuidar dos negócios. Pediram as contas, abriram o próprio estúdio e começaram sua revoluçãozinha. Após eles, a história da animação nunca mais seria a mesma.
Revival
E aí pinta um revival fortíssimo: é muito privilégio crescer na companhia de Fred Flintstone e Barney Rubble, de El-Roy e Senhor Spacely, de Batatinha e Guarda Belo, Chumbinho e Bacamarte, Salsicha e Velma, Dick Vigarista e Irmãos Rocha, Dom Pixote e Coelho Ricochete, Urso do Cabelo Duro e Jonny Quest, e por aí vai.
Tudo isso é influência constante nas melhores animações produzidas hoje em dia, e não tem absolutamente nada a ver com loiras desmioladas e programas infantis que só incitam a erotização precoce e tratam a molecada não como crianças, mas como consumidores-mirins. Para o inferno com os escroques que infestam as TVs promovendo todo esse lixo. Cabongue!!!!
O que foi isso, Pepe Legal?
Joseph Barbera se foi, William Hanna também. Pegaram, no melhor estilo Leão da Montanha, saída pela esquerda. Mas a obra deles continua por aí. Então temos mais de homenagear os caras. Bandinha do exército e salva de trocentos tiros de canhão, por favor!
Meus amigos de infância ficaram definitivamente sem pai nem mãe, ou melhor, sem pai nem pai, e não se pode passar batido por um acontecimento desses. Tem de homenagear e, acima de tudo, rever e mostrar para os filhos, sempre, os bons e velhos desenhos Hanna-Barbera. São quase todos muito bons.
É o tipo da coisa que não envelhece nunca. Nós, por outro lado, envelhecemos na marra e chegamos ao fim, como chegou o Barbera. Mas certamente, em meio ao banquete celestial de filé de brontossauro, em algum momento ele virou para seu compadre e sussurrou, com um sorriso de canto de boca e olhar cúmplice: ‘A gente mandou bem, né?’.’
TV PAGA
Net assume compromisso de comunicar mudança de canais
‘A Net se comprometeu a comunicar a substituição dos canais BBC e RAI pelos canais History Channel e A&E Mundo aos assinantes dos pacotes Master e Advanced. O compromisso da operadora é resultado de uma ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Estado do Rio contra a empresa. Os assinantes receberão o informe com a fatura de cobrança com vencimento em fevereiro.
‘A Net substituiu unilateralmente esses canais. Recebemos diversas reclamações. Muita gente tinha contratado os pacotes porque precisava ter acesso ao conteúdo desses canais’, afirmou Rodrigo Terra, promotor de Justiça.
Os consumidores que não concordarem com a substituição poderão manifestar a preferência pelos canais à Net via internet ou central de atendimento telefônico até 30 dias após o recebimento do comunicado.’
TELEVISÃO
Laura Mattos
‘Páginas’ mostra surra em pleno Natal
‘Enquanto o telespectador estiver jantando o que restou da ceia de Natal, na próxima segunda-feira, Marta, a vilã da novela ‘Páginas da Vida’, deverá estar engolindo pedaços de um cheque rasgado e enfiado em sua boca pelo marido, Alex.
A cena forte da briga do casal, uma das mais aguardadas pelo público, foi gravada anteontem. O início da discussão deverá ir ao ar neste sábado, e o ‘clímax’ da pancadaria, em pleno Natal.
A novela da Globo, que já registra a maior audiência média dos últimos dez anos (48 pontos), deverá bater outro recorde no Ibope com esse capítulo.
Será a virada do personagem ‘do bem’, interpretado por Marcos Caruso. Considerado ‘um banana’ por telespectadores, segundo pesquisa da Globo com grupos de discussão, Alex dará uma surra na mulher (Lilia Cabral) em meio a presentes de Natal. Marta, apesar de vilã, conta com certa simpatia dos telespectadores por ser ‘uma mulher que batalha’.
Na briga, ela reage. Além de bater no marido, irá morder o seu braço. Nesse clima de confraternização natalina, vários objetos da casa serão arremessados e quebrados pelo casal.
Tudo começa porque Alex encontra o cheque de R$ 1 milhão que Marta havia recebido do ex-genro em troca de ajudá-lo na disputa judicial pela guarda do filho. A criança, neta de Marta e Alex, antes rejeitada pelo pai, foi criada pelos avós.
Alex rasga o cheque e enfia os pedaços na boca da mulher. ‘Não vou permitir que você venda o meu neto’, diz. Ela responde: ‘Por que você acha que alguém daria um centavo para ter esse menino bobo em casa?’. Ele parte para cima da mulher, e a pancadaria tem início. Sérgio, filho do casal, chega depois e percebe o que ocorreu.
Virou moda
A história recente das novelas das oito da Globo tem sido marcada por surras de mocinhas em vilãs: Maria Clara Diniz em Laura Prudente da Costa (‘Celebridade’, 2004); Maria do Carmo em Nazaré Tedesco (‘Senhora do Destino’, 2004); Júlia Assunção em André e Érica (‘Belíssima’, 2006).’
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