Tornaram-se notórios na mídia nacional alguns casos de interferência política, ou mesmo censura, na programação de emissoras de televisão públicas no país. Recentemente, um dos diretores da TV Brasil, Leopoldo Nunes, demitido em abril, alegou que seu afastamento estava ligado a críticas feitas contra a gestão da emissora. Também na TV Câmara de Brasília, o programa de debates Comitê de Imprensa foi tirado do ar pelo diretor do canal, Manuel Seabra. A justificativa da intervenção seria de que o conteúdo do programa supostamente continha ofensas do jornalista convidado, Leandro Fortes, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
Diante dessas polêmicas que envolvem o ainda jovem jornalismo público, a Câmara Municipal de Taubaté (SP) aponta uma inovação. Em sessão ordinária no dia 6 de maio, a Mesa Diretora da Casa apresentou um projeto para criar o Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté – o primeiro entre TVs legislativas de todo o Brasil.
O mentor do projeto é o vereador e também jornalista Carlos Peixoto, do PMDB, que contou com o apoio dos outros quatro membros da Mesa. ‘A TV Câmara existe para mostrar à população tudo o que acontece dentro da Câmara Municipal, mas com imparcialidade. E, a partir do momento que a TV fosse comandada por algum vereador, acabaria causando um desconforto. Queremos que a TV Câmara tenha as diretrizes de pessoas de fora daqui, que não tenham ligação com vereadores, mas que sejam também bons profissionais’, ressalta Carlos Peixoto.
Imparcialidade e independência
De acordo com a proposta, o Conselho Público seria formado por nove integrantes, dentre eles um vereador da Mesa Diretora, o diretor da TV, um representante dos servidores efetivos da Casa, um representante dos servidores efetivos de Comunicação, também da Câmara, um representante de veículo de comunicação local e quatro representantes da sociedade civil.
Além de opinar sobre a programação da TV Câmara Taubaté, aproximando sociedade e legislativo, o conselho deliberativo teria a função de garantir a imparcialidade e a independência da emissora – evitando que situações como as da TV Câmara Brasília e TV Senado acontecessem na cidade.
Antes de ser levado à votação em plenário, o projeto deve ainda tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
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Repórter da TV Câmara de Taubaté, SP