Milhares de pessoas em todo o Brasil estão reduzidas à condição de escravos – das fazendas de gado na Amazônia, passando pelas carvoarias do Maranhão às plantações de soja e algodão do cerrado mato-grossense. Não a mesma escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas sim uma outra, que também rouba a dignidade do ser humano, sujeitando trabalhadores a situações degradantes e cerceando sua liberdade, transformando-o em instrumento descartável de fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais.
Em março deste ano, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país. De 1995 – quando começou o combate ao trabalho escravo – até 2003, 10.726 pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. No total, foram 1.011 propriedades fiscalizadas em 243 operações.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a ONG Repórter Brasil, realizará o seminário A Nova Escravidão no Brasil, no dia 26 de maio, quarta-feira, a partir das 14h no Espaço da Cidadania André Franco Montoro. O evento conta com o apoio da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.
Estarão presentes o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko de Castilho, entre outras pessoas envolvidas no combate à escravidão. O seminário vai discutir o que é o trabalho escravo contemporâneo, como ele vem sendo combatido no país, o aprimoramento e a aplicação da legislação e a participação da sociedade civil na erradicação do problema.
No evento, será lançado o Guia para Jornalistas, que faz parte da Campanha Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da OIT, produzido em conjunto com a ONG Repórter Brasil. Ele será distribuído gratuitamente aos profissionais de imprensa na forma eletrônica.
Programação
Mediação: Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil) e Severino Goes (OIT)
14h – Abertura: A efetivação dos direitos humanos no Brasil – Nilmário Miranda, secretario especial de Direitos Humanos; Rodrigo Rebelo Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Armand Pereira, diretor da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil.
14h40 – O que é trabalho escravo? – Padre Ricardo Rezende, Movimento Humanos Direitos, Núcleo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo da UFRJ; Patrícia Audi, coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT Brasil.
15h20 – Combate às formas contemporâneas de escravidão: a experiência brasileira –Cláudia Márcia Brito e Marinalva Cardoso Dantas, coordenadoras dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego; Luiz Antônio Camargo de Melo, subprocurador-geral do Trabalho, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho; Ela Wiecko de Castilho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
16h30 – Café
17h – Legislação para o combate ao trabalho escravo – Roberto Caldas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Federal; Flávio Dino de Castro e Costa, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
17h40 – Participação da Sociedade Civil no combate ao trabalho escravo – Frei Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra; Sidney Silva, representante da Pastoral do Migrante Latino-Americano de São Paulo.
18h20 – Encerramento
Informações
Data: Quarta-feira, dia 26 de maio, 14h. Inscrições até 24/5, enviando nome completo, telefone e profissão para o e-mail trabalhoescravo@reporterbrasil.com.br
Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no edifício da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. Endereço: Pátio do Colégio, 184 – Centro.
Contato: Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil), telefone (11) 9713-9700.