As empresas de telecomunicações podem ficar fora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo apurou este noticiário, o governo já foi informado sobre a intenção da Telebrasil de se desligar da conferência. As razões explicadas pela associação, que representa as teles, passam pela dificuldade de mobilizar os delegados para as etapas regionais da Confecom. A Telebrasil se deu conta de que não conseguiria mobilizar pessoal para participar, em condições de votar e atender aos requisitos do regimento, em todas as etapas estaduais. Seriam mais de 300 delegados que precisariam ser mobilizados em todas as plenárias, fora o trabalho dos coordenadores em 27 unidades da federação.
O número que foi apresentado ao governo como um custo estimado para esse esforço é da ordem de R$ 4,5 milhões. Comparativamente, esse montante é equivalente a mais da metade do custo total da conferência estimado e orçado pelo governo. Além disso, o modelo de mobilização baseado em delegados contratados poderia ser questionado pelas demais entidades participantes.
Outro receio das teles é que boa parte dos delegados a serem mobilizados precisaria vir de empresas como provedores de acesso e operadores de SCM, que não necessariamente teriam as mesmas preocupações da cúpula da Telebrasil durante a Confecom. Essas empresas são as que têm maior capilaridade no mercado de telecomunicaões, mas quase sempre têm reivindicações antagônicas às posições das grandes concessionárias.
A movimentação de saída das teles é surpreendente porque surge em um momento em que o governo recebe sinais de que a Abert pode retornar à conferência. A entidade, que representa empresas de rádio e TV, teria sido cobrada pelo presidente Lula para participar da Confecom. Todos esses movimentos se somam ao adiamento da Confecom para os dias 8, 9 e 10 de dezembro determinado pelo Ministério das Comunicações.
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Associados da Abert podem participar regionalmente da Confecom; Abra reclama de vetos
Ao mesmo tempo em que as empresas de telecomunicações começam a enfrentar dificuldades para viabilizar sua participação na Conferência Nacional de Comunicação, as empresas associadas à Abert podem retornar. Fontes próximas à associação confirmam que houve pedidos do governo nesse sentido. Esse noticiário apurou que, mais do que o pedido, o que houve foi uma cobrança direta do presidente Lula às empresas de radiodifusão ligadas à Abert para que não deixem de participar da conferência. De qualquer maneira, o trabalho que a Abert está fazendo, nesse momento, é tentar encontrar uma forma de que seus associados e as entidades regionais de radiodifusão participem das etapas regionais da Conferência Nacional de Comunicação. Essa costura está sendo feita principalmente em função da cobrança do governo.
Mas, segundo fontes próximas à Abert ouvidas por esse noticiário, uma eventual desistência das teles de participar do processo poderia mudar todo o jogo. Já a Abra (associação que representa Band e Rede TV!), que está na comissão organizadora da Confecom desde o começo do processo, tem manifestado ao governo muito incômodo com as etapas regionais. Segundo fontes próximas à Abra, na maior parte das conferências estaduais a entidade ainda não conseguiu indicar os delegados e estaria sendo preterida por representantes de outras empresas que nunca participaram da comissão organizadora nacional. (Mariana Mazza e Samuel Possebon)
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Costa confirma dificuldades das teles com Confecom
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou na quarta-feira (8/10) que as empresas de telecomunicações teriam manifestado ao governo dificuldades de manterem sua participação na Conferência Nacional de Comunicação. Mas, segundo Hélio Costa, o governo vai trabalhar para tentar contornar essas dificuldades. O primeiro passo deve ser uma reunião entre os ministros envolvidos na Confecom (Hélio Costa, pelo Minicom; Luiz Dulci, pela Secretaria Geral; e Franklin Martins, pela Secretaria de Comunicação da Presidência) e a Telebrasil, para que os problemas da associação sejam colocados e contornados. Perguntado especificamente se há a possibilidade de as teles saírem da Confecom, Costa disse: ‘Estamos trabalhando para que isso não aconteça’.
Regresso
Hélio Costa também admitiu a possibilidade de a Abert voltar a participar da Confecom. ‘Não só podem voltar como eu acho que devem’, declarou o ministro, mas não confirmou um pedido do governo às empresas representadas pela associação para que ajam nesse sentido.
Costa também explicou que a Confecom foi adiada em uma semana (para os dias 8, 9 e 10 de dezembro) por conta da agenda do presidente Lula, que estará em viagem internacional na semana anterior. (Mariana Mazza)
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Governo adia Conferência Nacional de Comunicação
Observatório do Direito à Comunicação
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, uma semana após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). A informação foi repassada a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON) pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara.
A decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.
Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos da mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.
Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.
‘A mudança agora não resolve nada, mas ajudará se for acompanhada de uma alteração também do prazo para as estaduais em mais uma semana’, comentou Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na comissão organizadora.