Um debate (ainda) limitado

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados colocou na pauta, para discussão a partir desta quarta-feira, a questão do limite legal de capital estrangeiro em empresas de comunicação. Conforme lembra o Estado de S.Paulo, a Constituição brasileira determina que só podem controlar os meios de comunicação nacionais brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, e que as empresas do setor não podem ter mais de 30% de capital de origem externa em sua composição.

A iniciativa tem como origem um movimento das grandes empresas de mídia, por intermédio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ), que entraram com recurso na Procuradoria Geral da República contra alguns concorrentes, que consideram estar atuando à margem da lei.

Uma das principais motivações da imprensa nacional é a divulgação de material jornalístico em portais e sites na internet controlados por provedores internacionais.

Há entre os argumentos a tese segundo a qual a lei foi criada para permitir a responsabilização pelo conteúdo editorial, a valorização da cultura e a preservação da soberania nacional. O noticiário publicado agora pelos jornais omite o histórico da limitação constitucional ao capital estrangeiro.

Há dez anos, quando as empresas brasileiras de comunicação estavam estranguladas por dívidas em dólar, ainda como conseqüência das crises no fim dos anos 1990, seu movimento foi no sentido oposto, ou seja, lutaram para derrubar a proibição da presença do capital estrangeiro na mídia nacional e patrocinaram a Proposta de Emenda Constitucional para o artigo 222 da Constituição, que em 2002 abriu a possibilidade de buscarem sócios no exterior, interessados em injetar capital em seus caixas combalidos.

Agora que a economia brasileira vai bem, obrigado, e que supostamente o mercado interno dá conta de garantir os lucros da mídia, as empresas nacionais querem restringir a concorrência.

Os ministros e representantes do setor convidados à reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara vão certamente discutir os aspectos legais da restrição, mas a questão vai muito além.

A idéia de blindagem da comunicação vem do tempo em que as autoridades se preocupavam com as transmissões em ondas curtas de emissoras americanas, soviéticas e chinesas, com programações em português.

Num contexto em que qualquer pessoa com acesso à internet pode ser influenciada pelo noticiário e por material opinativo produzido em qualquer parte do planeta, e até fora da órbita da Terra, o tema merece reflexões mais profundas.

Como no velho samba, o mundo da bola começa a se recompor do fracasso na África do Sul. A imprensa já troca a demolição do ex-técnico da seleção, que volta a ser simplesmente o Dunga, pelos planos para a Copa de 2014.

Estão na boca do povo os nomes dos candidatos a comandante do time que encarna a nacionalidade. Mas o assunto futebol pode ser visto de muitos ângulos, e não apenas porque a bola é esférica. Tem o lado econômico, o social, o político. E ninguém melhor do que o escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano para protagonizar um passe em profundidade quando se fala de futebol e de política.