‘Um quilômetro como máximo de alcance na Amazônia é uma brincadeira de mau gosto.’ A reclamação da jornalista Mara Régia Di Perna, produtora do programa Natureza Viva, que vai ao ar na rádio Altamira, do Pará, dá o tom da campanha promovida pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) pela liberdade das rádios comunitárias. A iniciativa combate a lei 9.612/98, que estabelece limite de um quilômetro de alcance e potência de, no máximo, 25 watts para as rádios comunitárias. Pelas dimensões e distâncias que marcam a Amazônia, estes limites impedem que as rádios comunitárias prestem os serviços necessários, tornando muitas vezes inútil a implementação desses meios de comunicação.
A iniciativa pretende propor a discussão no Congresso sobre a possibilidade de mudança desses limites, de forma que as rádios possam atender comunidades como as da Amazônia. Não se trata, porém, apenas do direito de ter um veículo para a prestação de serviços. ‘Eles precisam ter um canal para se manifestar’, argumenta Mara Di Perna. Para que todos esses direitos sejam contemplados, a lei deve ser modificada. Esta é a opinião de Antônia Melo, secretária-executiva da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e membro do GTA-Altamira (PA), que também participa da campanha. ‘A lei não democratiza a comunicação, a informação, nem o debate de idéias. É necessária uma mudança da lei. E para isso é imprescindível que se amplie a comissão para agilizar o processo de concessão de rádios comunitárias’. Para encaminhar as propostas, uma carta com as reivindicações foi enviada para deputados em Brasília (DF).
O governo federal iniciou, pela segunda vez no mandato Lula, uma tentativa de agilizar a análise de pedidos de concessão de rádios comunitárias, instalando em fevereiro um grupo interministerial para a função. Antônia Melo acredita que o esforço do governo pode agilizar alguns processos, mas acredita que é indispensável o acompanhamento por parte da sociedade civil. ‘Para que essa comissão dê a resposta esperada, a sociedade civil precisa estar mobilizada em torno da questão. Sem esta pressão, o resultado pode não ser o necessário para as rádios comunitárias e, conseqüentemente, para o país’. Deste modo, a campanha exerce o papel de manifestar o interesse das comunidades amazônicas neste processo.
Distâncias e diversidade
A campanha surgiu na oficina de comunicação comunitária organizada em conjunto pelo GTA-Altamira, por intermédio do Projeto Proteger, pela FVPP e pela Rádio Altamira. Nove líderes comunitárias participaram desse treinamento, em que o objetivo era conhecer e debater a legislação, além de discutir ferramentas para construir uma comunicação comunitária. ‘Todos ali participavam de rádios comunitárias, mas poucos conheciam a legislação’, comenta Mara, que liderou a oficina. O desconhecimento em relação às normas fez com que muitos comunitários comprassem transmissores e antenas sem atenção à legislação. Di Perna comenta que muitas vezes viu uma pessoa que se dizia representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) vender transmissores em más condições e fora das determinações da lei. ‘Como ele vendia muito barato, em muitos casos ficavam muitos transmissores em uma área pequena, o que também não poderia’, reclama.
As rádios comunitárias sofrem também com a ação de políticos. Muitos utilizam-se de influência em Brasília para conseguir a concessão de rádios comunitárias, mas utilizam o meio de comunicação como plataforma política. Não prestam serviços à comunidade e impedem a implementação de uma rádio que o faça. ‘Como o conceito de comunidade é muito vago, às vezes é difícil definir quem faz mau uso da concessão’, explica Mara. Com a campanha, Melo espera que, além de agilizar a concessão, se possa estimular uma fiscalização que coíba o uso político das rádios.
Além do direito à comunicação, assegurado pelo artigo 5° da Constituição Brasileira, as rádios comunitárias representam, para muitos, o único meio de comunicação. O rádio é usado, por exemplo, para a formação de mutirão contra queimadas, e é um dos poucos canais para a educação ambiental dessas populações. ‘Para algumas comunidades, não há outra forma de comunicação. Na Amazônia, o rádio é uma questão de sobrevivência’, explica Di Perna.
Mara participa do Projeto Proteger, que nasceu em 1998, com o único objetivo de formar puxiruns (termo indígena que designa mutirões) para combater queimadas. O rádio era o principal meio de mobilização da população local. Atualmente, o projeto promove a educação ambiental, estimulando a implantação de sistemas agro-florestais nas comunidades. E o rádio continua sendo o principal facilitador desse projeto. ‘A compreensão deve estar na cabeça das pessoas ao dar a concessão às rádios. Na Amazônia as distâncias são diferentes e a diversidade é muito grande. Não podemos ter rádios para prestar esses serviços com alcance só de um quilômetro de raio’, completa Antônia Melo.
O GTA realiza sua assembléia nacional nos dias 17 a 20 de março. Entre as questões debatidas estará a campanha pelas rádios comunitárias. Propostas de parcerias envolvendo a campanha podem ser encaminhadas para (gtanacional@gta.org.br) ou (proteger@gta.org.br), aos cuidados de Sílvia, Arnaldo, Júlio ou Patrícia, ou pelo telefone (61) 346-7048.
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Da equipe da Revista do Terceiro Setor, publicação semanal online da Rede de Informações para o Terceiro Setor