Através deste texto, gostaríamos de colocar em evidência a questão levantada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que no artigo “Democracia e falência da moralidade da direita” (ver aqui) promoveu a seguinte afirmação: “A corrupção pode ajudar a destruir a democracia e também reduzir, ainda mais, as funções públicas do Estado.”
Será mesmo que a corrupção política tem o poder de acabar com a democracia? Esse debate é importante e necessário porque reacende uma profunda reflexão do que representa a corrupção na atual sociedade brasileira. Mais do que a troca de favores, a corrupção, simbolicamente, representa o fim de uma esperança: a de que a democracia burocrática, como está instituída atualmente, poderia sanar os problemas da República. O que denominamos de democracia burocrática é o regime baseado nas leis e nas figuras públicas eleitas e jurídicas para garantir o máximo de exequibilidade nas relações individuais e sociais.
As constantes confirmações de políticos envolvidos em ações de corrupção deram legitimidade para o surgimento de figuras míticas – por exemplo, Demóstenes Torres, chamado de “paladino da ética”pela revista Veja. Operando em termos míticos, a revista Veja ressignificou o termo ética e subordinou-o a pessoas, dissociando de um status de valor e de decisão moral, partindo do pressuposto de que certas pessoas têm uma tendência ética e outras, não. Na verdade, convém esclarecer que ética, por enquanto, não se produz da fonte genética nem dos laboratórios. Não há pessoas que nascem com esse juízo de valor, e isso precisa ficar claro. A ética, assim como outros valores, é aprendida e deve ser ensinada.
Acontecimento normal
O fato de certos políticos não exercerem o valor ético em suas relações e decisões não significa que a corrupção esteja tomando conta da República ou que a democracia esteja esvaecendo. Essa não deve ser a questão. Mas as perguntas poderão ser: qual a influência da corrupção perante as autoridades públicas? Até que ponto a sociedade brasileira está sujeita à corrupção política? Nessa linha de entendimento, a burocracia não consegue inibir a corrupção, mas o que deve ser feito? Quem tem a responsabilidade de “gerenciar” a corrupção? Até o momento, na prática, acreditava-se que as autoridades jurídicas deveriam se ocupar dessa responsabilidade, mas numa pior situação, com base nos últimos acontecimentos, até as figuras jurídicas estão sendo capturadas pelas forças e pelos múltiplos braços da corrupção (ver aqui), (ver aqui), (ver aqui).
As mudanças nos regimes de governo nasceram de esforços e propostas de melhor adaptação aos valores da época. E, por isso, surge uma nova indagação: quais os valores éticos da época atual? A corrupção sempre foi uma das forças determinantes para mudanças, mas não a mudança em si. De fato, a corrupção nunca foi extinta, pois ela também se adaptou aos novos regimes; Mas, concretamente, o que é necessário para acabar com a corrupção? Legalizá-la?
O que nos inquieta e preocupa é que a população termine sendo convencida de que a corrupção é um acontecimento normal na vida política, sendo uma forma de ajudar os que estão no poder a realizar seus projetos de governo.
O fracasso político
O artigo do governador Tarso Genro é estratégico porque consegue unir dois temas emergentes (mídia e política) e mais um que anda escalado nas rodas de debate: a governabilidade. Nesse sentido, é preciso fixar o que é um governo, pois as nações se compõem deles (Aristóteles III, I). A mudança de objeto trouxe valor semântico à expressão governabilidade. A política, como está organizada no século 21, não se limita ao exclusivo cuidado e à simples direção, ainda visada e prática, dos interesses materiais e positivos, como se governar fosse o mesmo que administrar estabelecimentos comercias, fazendas ou bancos.
Governar, no sentido da governabilidade, requer muito mais porque um cidadão esclarecido é sempre um organismo muito delicado, de uma assombrosa complexidade e persistência em seguir e realizar os seus sonhos. Diante disso surge a questão: como um político brasileiro, nas condições em que a política se apresenta, é capaz de demonstrar valores morais perante a sociedade? Governar parece ainda mais uma coisa absurda e improvável.
O descrédito da política e dos políticos se deve em parte à grande mídia, que não sabe criar, não pode criar. Então, o que ela faz? Ela interpreta os fatos conforme a ótica dos seus interesses, ou seja, num servilismo bárbaro às correntes neoliberais. Nesse sentido, o governador Tarso Genro tem razão quando afirma que a grande imprensa quer “transferir à esquerda que governa todas as mazelas do país, para esconder o fracasso político dos governos anteriores, que não só foram ineptos para governar, mas também incompetentes para atacar a corrupção enraizada no Estado, promovida diretamente por setores da iniciativa privada mancomunados com agentes públicos”(ver aqui).
Fiscalizar os fatos
Não é surpreendente que os grandes setores da imprensa brasileira, especialmente os setores comprometidos com a globalização descontrolada, ilimitada e desregulada, estejam culpando a esquerda pelos problemas do país. No entanto, o “aceite” desse embate político tem um terreno fértil e a esquerda brasileira poderá, se quiser, organizar um conjunto de forças em torno dos seus propósitos republicanos e democráticos.
A nosso ver, a força da grande imprensa é a legitimidade projetada na característica denunciadora de transigência estéril dos seus comentaristas e apresentadores. Pela mesma razão existem duas espécies de ação determinadas, duas sortes de ironia, duas maneiras de agir: uma que denuncia, numa espécie de “franco-atirador”, e, a outra, do ponto de vista cientifico, isto é, de eficácia, que leva os cidadãos e as cidadãs a uma aceitação acrítica dos processos políticos recobertos por expressões de impacto avassalador.
Muitos são os debates sobre a criação de órgãos reguladores com o objetivo de promover um debate amplo sobre a questão do controle social. No que se refere à comunicação, na esfera nacional ocorreu no mês de maio o 3º encontro nacional de blogueiros que tem se esforçado bravamente para garantir o direito à liberdade de expressão, à diversidade de opinião e a construção da cidadania. O evento contou com uma mensagem do presidente Lula que foi transmitida e é possível de ser visualizada aqui. No Rio Grande do Sul essa discussão avança e acontecerá no mês de junho durante o 2º encontro de blogueiros do RS.
No que concerne à relação corrupção e política, o que vemos é a tentativa de destruição do tão falado Estado Social Democrático de Direito, no qual o princípio da ética deveria se realizar amplamente, no entanto, fica cada vez mais prejudicada, pois os desvirtuamentos ocorrem sem que haja a efetiva prática de medidas punitivas cabíveis para os políticos corruptos.
Assim, considerando que a democracia pressupõe a participação de todos e todas, não apenas no processo de escolha dos governantes, mas nos fatos individuais e sociais que compõe a convivência democrática, devemos assumir a proposta do governador Tarso Genro e fiscalizar rigorosamente a apuração de todos os fatos que envolvem a corrupção política. Com isso, poderemos tentar evitar que a corrupção destrua de vez a tão sonhada democracia brasileira.
***
[Marlos Mello é psicólogo, Porto Alegre, RS]