Eu havia prometido não responder à coluna do ex-diretor de redação de Veja, José Roberto Guzzo [ver abaixo], para não ampliar a voz dos imbecis. Mas foram tantos os pedidos, tão sinceros, tão sentidos, que eu dominei meu asco e decidi responder.
A coluna publicada na edição desta semana do libelo da editora Abril — e que trata sobre o relacionamento dele com uma cabra e sua rejeição ao espinafre, e usa esses exemplos de sua vida pessoal como desculpa para injuriar os homossexuais — é um monumento à ignorância, ao mau gosto e ao preconceito.
Logo no início, Guzzo usa o termo “homossexualismo” e se refere à nossa orientação sexual como “estilo de vida gay”. Com relação ao primeiro, é necessário esclarecer que as orientações sexuais (seja você hétero, lésbica, gay ou bi) não são tendências ideológicas ou políticas nem doenças, de modo que não tem “ismo” nenhum. São orientações da sexualidade, por isso se fala em “homossexualidade”, “heterossexualidade” e “bissexualidade”. Não é uma opção, como alguns acreditam por falta de informação: ninguém escolhe ser homo, hétero ou bi.
O uso do sufixo “ismo”, por Guzzo, é, portanto, proposital: os homofóbicos o empregam para associar a homossexualidade à ideia de algo que pode passar de uns a outros – “contagioso” como uma doença – ou para reforçar o equívoco de que se trata de uma “opção” de vida ou de pensamento da qual se pode fazer proselitismo.
Não se trata de burrice da parte do colunista portanto, mas de má fé. Se fosse só burrice, bastaria informar a Guzzo que a orientação sexual é constitutiva da subjetividade de cada um/a e que esta não muda (Gosta-se de homem ou de mulher desde sempre e se continua gostando); e que não há um “estilo de vida gay” da mesma maneira que não há um “estilo de vida hétero”.
A má fé conjugada de desonestidade intelectual não permitiu ao colunista sequer ponderar que heterossexuais e homossexuais partilham alguns estilos de vida que nada têm a ver com suas orientações sexuais! Aliás, esse deslize lógico só não é mais constrangedor do que sua afirmação de que não se pode falar em comunidade gay e que o movimento gay não existe porque os homossexuais são distintos. E o movimento negro? E o movimento de mulheres? Todos os negros e todas as mulheres são iguais, fabricados em série?
Fora das estatísticas
A comunidade LGBT existe em sua dispersão, composta de indivíduos que são diferentes entre si, que têm diferentes caracteres físicos, estilos de vida, ideias, convicções religiosas ou políticas, ocupações, profissões, aspirações na vida, times de futebol e preferências artísticas, mas que partilham um sentimento de pertencer a um grupo cuja base de identificação é ser vítima da injúria, da difamação e da negação de direitos! Negar que haja uma comunidade LGBT é ignorar os fatos ou a inscrição das relações afetivas, culturais, econômicas e políticas dos LGBTs nas topografias das cidades. Mesmo com nossas diferenças, partilhamos um sentimento de identificação que se materializa em espaços e representações comuns a todos. E é desse sentimento que nasce, em muitos (mas não em todas e todos, infelizmente) a vontade de agir politicamente em nome do coletivo; é dele que nasce o movimento LGBT. O movimento negro — também oriundo de uma comunidade dispersa que, ao mesmo tempo, partilha um sentimento de pertença — existe pela mesma razão que o movimento LGBT: porque há preconceitos a serem derrubados, injustiças e violências específicas contra as quais lutar e direitos a conquistar.
A luta do movimento LGBT pelo casamento civil igualitário é semelhante à que os negros tiveram que travar nos EUA para derrubar a interdição do casamento interracial, proibido até meados do século XX. E essa proibição era justificada com argumentos muito semelhantes aos que Guzzo usa contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Afirma o colunista de Veja que nós os e as homossexuais queremos “ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos”, e pouco depois ele coloca como exemplo a luta pelo casamento civil igualitário. Ora, quando nós, gays e lésbicas, lutamos pelo direito ao casamento civil, o que estamos reclamando é, justamente, não sermos mais tratados como uma categoria diferente de cidadãos, mas igual aos outros cidadãos e cidadãs, com os mesmos direitos, nem mais nem menos. É tão simples! Guzzo diz que “o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa”. Ora, mas é a lei que queremos mudar! Por lei, a escravidão de negros foi legal e o voto feminino foi proibido. Mas, felizmente, a sociedade avança e as leis mudam. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legal em muitos países onde antes não era. E vamos conquistar também no Brasil!
Os argumentos de Guzzo contra o casamento igualitário seriam uma confissão pública de estupidez se não fosse uma peça de má fé e desonestidade intelectual a serviço do reacionarismo da revista. Ele afirma: “Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar”. Eu não sei que tipo de relação estável o senhor Guzzo tem com a sua cabra, mas duvido que alguém possa ter, com uma cabra, o tipo de relação que é possível ter com um cabra — como Riobaldo, o cabra macho que se apaixonou por Diadorim, que ele julgava ser um homem, no romance monumental de Guimarães Rosa. O que ele, Guzzo, chama de “relacionamento” com sua cabra é uma fantasia, pois falta o intersubjetivo, a reciprocidade que, no amor e no sexo, só é possível com outro ser humano adulto: duvido que a cabra dele entenda o que ele porventura faz com ela como um “relacionamento”.
Guzzo também argumenta que “se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for”. Bom, nós, os gays e lésbicas, somos como o espinafre ou como as cabras. Esse é o nível do debate que a Veja propõe aos seus leitores.
Não, senhor Guzzo, a lei não pode obrigar ninguém a “gostar” de gays, lésbicas, negros, judeus, nordestinos, travestis, imigrantes ou cristãos. E ninguém propõe que essa obrigação exista. Pode-se gostar ou não gostar de quem quiser na sua intimidade (De cabra, inclusive, caro Guzzo, por mais estranho que seu gosto me pareça!). Mas não se pode injuriar, ofender, agredir, exercer violência, privar de direitos. É disso que se trata.
O colunista, em sua desonestidade intelectual, também apela para uma comparação descabida: “Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos”. O que Guzzo não diz, de propósito (porque se trata de enganar os incautos), é que esses 300 homossexuais foram assassinados por sua orientação sexual! Essas estatísticas não incluem os gays mortos em assaltos, tiroteios, sequestros, acidentes de carro ou pela violência do tráfico, das milícias ou da polícia.
Reação em cadeia
As estatísticas se referem aos LGBTs assassinados exclusivamente por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero! Negar isso é o mesmo que negar a violência racista que só se abate sobre pessoas de pele preta, como as humilhações em operações policiais, os “convites” a se dirigirem a elevadores de serviço e as mortes em “autos de resistência”.
Qual seria a reação de todas e todos nós se Veja tivesse publicado uma coluna em que comparasse negros e negras com cabras e judeus com espinafre? Eu não espero pelo dia em que os homens e mulheres concordem, mas tenho esperança de que esteja cada vez mais perto o dia em que as pessoas lerão colunas como a de Guzzo e dirão “veja que lixo!”.
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Parada gay, cabra e espinafre
J.R. Guzzo # Veja nº 2295, de 14/11/2012
Já deveria ter ficado para trás no Brasil a época em que ser homossexual era um problema. Não é mais o problema que era, com certeza, mas a verdade é que todo o esforço feito há anos para reduzir o homossexualismo a sua verdadeira natureza – uma questão estritamente pessoal – não vem tendo o sucesso esperado. Na vida política, e só para ficar num caso recente, a rejeição ao homossexualismo pela maioria do eleitorado continua sendo considerada um valor decisivo nas campanhas eleitorais. Ainda agora, na eleição municipal de São Paulo, houve muito ruído em tomo do infeliz “kit gay” que o Ministério da Educação inventou e logo desinventou, tempos atrás, para sugerir aos estudantes que a atração afetiva por pessoas do mesmo sexo é a coisa mais natural do mundo. Não deu certo, no caso, porque o ex-ministro Fernando Haddad, o homem associado ao “kit”, acabou ganhando – assim como não tinha dado certo na eleição anterior, quando a candidata Marta Suplicy (curiosamente, uma das campeãs da “causa gay” no país) fez insinuações agressivas quanto à masculinidade do seu adversário Gilberto Kassab e foi derrotada por ele. Mas aí é que está: apesar de sua aparente ineficácia como caça-votos, dizer que alguém é gay, ou apenas pró-gay, ainda é uma “acusação”. Pode equivaler a um insulto grave – e provocar uma denúncia por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Nos cultos religiosos, o homossexualismo continua sendo denunciado como infração gravíssima. Para a maioria das famílias brasileiras, ter filhos ou filhas gay é um desastre – não do tamanho que já foi, mas um drama do mesmo jeito.
Por que o empenho para eliminar a antipatia social em torno do homossexualismo rateia tanto assim? O mais provável é que esteja sendo aplicada aqui a Lei das Consequências Indesejadas, segundo a qual ações feitas em busca de um determinado objetivo podem produzir resultados que ninguém queria obter, nem imaginava que pudessem ser obtidos. É a velha história do Projeto Apollo. Foi feito para levar o homem à Lua; acabou levando à descoberta da frigideira Tefal. A Lei das Consequências Indesejadas pode ser do bem ou do mal. É do bem quando os tais resultados que ninguém esperava são coisas boas, como aconteceu no Projeto Apollo: o objetivo de colocar o homem na Lua foi alcançado – e ainda rendeu uma bela frigideira, além de conduzir a um monte de outras invenções provavelmente mais úteis que a própria viagem até lá. É do mal quando os efeitos não previstos são o contrário daquilo que se pretendia obter. No caso das atuais cruzadas em favor do estilo de vida gay, parece estar acontecendo mais o mal do que o bem. Em vez de gerar a paz, todo esse movimento ajuda a manter viva a animosidade; divide, quando deveria unir. O kit gay, por exemplo, pretendia ser um convite à harmonia – mas acabou ficando com toda a cara de ser um incentivo ao homossexualismo, e só gerou reprovação. O fato é que, de tanto insistirem que os homossexuais devem ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos, ou como uma espécie ameaçada, a ser protegida por uma coleção cada vez maior de leis, os patronos da causa gay tropeçam frequentemente na lógica – e se afastam, com isso, do seu objetivo central.
O primeiro problema sério quando se fala em “comunidade gay” é que a “comunidade gay” não existe – e também não existem, em consequência, o “movimento gay” ou suas “lideranças”. Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de qualquer outra coisa, são indivíduos. Tem opiniões, valores e personalidades diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas. Votam em candidatos que se opõem. Podem ser a favor ou contra a pena de morte, as pesquisas com células-tronco ou a legalização do suicídio assistido. Aprovam ou desaprovam greves, o voto obrigatório ou o novo Código Florestal – e por aí se vai. Então por que, sendo tão distintos entre si próprios, deveriam ser tratados como um bloco só? Na verdade, a única coisa que têm em comum são suas preferências sexuais – mas isso não é suficiente para transformá-los num conjunto isolado na sociedade, da mesma forma como não vem ao caso falar em “comunidade heterossexual” para agrupar os indivíduos que preferem se unir a pessoas do sexo oposto. A tendência a olharem para si mesmos como uma classe à parte, na verdade, vai na direção exatamente contrária à sua principal aspiração – a de serem cidadãos idênticos a todos os demais.
Outra tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura de seus porta-vozes quanto ao problema da violência, imaginam-se mais vitimados pelo crime do que o resto da população; já se ouviu falar em “holocausto” para descrever a sua situação. Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos. Os homossexuais são vítimas de arrastões em prédios de apartamentos, sofrem sequestros-relâmpago, são assaltados nas ruas e podem ser mortos com um tiro na cabeça se fizerem o gesto errado na hora do assalto – exatamente como ocorre a cada dia com os heterossexuais; o drama real, para todos, está no fato de viverem no Brasil. E as agressões gratuitas praticadas contra gays? Não há o menor sinal de que a imensa maioria da população aprove, e muito menos cometa, esses crimes; são fruto exclusivo da ação de delinquentes, não da sociedade brasileira.
Não há proveito algum para os homossexuais, igualmente, na facilidade cada vez maior com que se utiliza a palavra “homofobia”; em vez de significar apenas a raiva maligna diante do homossexualismo, como deveria, passou a designar com frequência tudo o que não agrada a entidades ou militantes da “causa gay”. Ainda no mês de junho, na última Parada Gay de São Paulo, os organizadores disseram que “4 milhões” de pessoas tinham participado da marcha – já o instituto de pesquisas Datafolha, utilizando técnicas específicas para esse tipo de medição, apurou que o comparecimento real foi de 270000 manifestantes, e que apenas 65000 fizeram o percurso do começo ao fim. A Folha de S.Paulo, que publicou a informação, foi chamada de “homofóbica”. Alegou-se que o número verdadeiro não poderia ter sido divulgado, para não “estimular o preconceito” – mas com isso só se estimula a mentira. Qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado “homofóbico”; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois “pregar o ódio é crime”. Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de todos.
Há mais prejuízo que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários e por direitos duvidosos. Homossexuais se consideram discriminados, por exemplo, por não poder doar sangue. Mas a doação de sangue não é um direito ilimitado – também são proibidas de doar pessoas com mais de 65 anos ou que tenham uma história clínica de diabetes, hepatite ou cardiopatias. O mesmo acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento – não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco. Há outros limites, bem óbvios. Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar. Não pode se casar com a própria mãe, ou com uma irmã, filha, ou neta, e vice-versa. Não poder se casar com uma menor de 16 anos sem autorização dos pais, e se fizer sexo com uma menor de 14 anos estará cometendo um crime. Ninguém, nem os gays, acha que qualquer proibição dessas é um preconceito. Que discriminação haveria contra eles, então, se o casamento tem restrições para todos? Argumenta-se que o casamento gay serviria para garantir direitos de herança – mas não parece claro como poderiam ser criadas garantias que já existem. Homossexuais podem perfeitamente doar em testamento 50% dos seus bens a quem quiserem. Têm de respeitar a “legítima”, que assegura a outra metade aos herdeiros naturais – mas essa obrigação é exatamente a mesma para qualquer cidadão brasileiro. Se não tiverem herdeiros protegidos pela “legítima”, poderão doar livremente 100% de seu patrimônio – ao parceiro, à Santa Casa de Misericórdia ou à Igreja do Evangelho Quadrangular. E daí?
A mais nociva de todas essas exigências, porém, é o esforço para transformar a “homofobia” em crime, conforme se discute atualmente no Congresso. Não há um único delito contra homossexuais que já não seja punido pela legislação penal existente hoje no Brasil. Como a invenção de um novo crime poderia aumentar a segurança dos gays, num país onde 90% dos homicídios nem sequer chegam a ser julgados? A “criminalização da homofobia” é uma postura primitiva do ponto de vista jurídico, aleijada na lógica e impossível de ser executada na prática. Um crime, antes de mais nada, tem de ser “tipificado” – ou seja, tem de ser descrito de forma absolutamente clara. Não existe “mais ou menos” no direito penal; ou se diz precisamente o que é um crime, ou não há crime. O artigo 121 do Código Penal, para citar um caso clássico, diz o que é um homicídio: “Matar alguém”. Como seria possível fazer algo parecido com a homofobia? Os principais defensores da “criminalização” já admitiram, por sinal, que pregar contra o homossexualismo nas igrejas não seria crime, para não baterem de frente com o princípio da liberdade religiosa. Dizem, apenas, que o delito estaria na promoção do “ódio”. Mas o que seria essa “promoção”? E como descrever em lei, claramente, um sentimento como o ódio?
Os gays já percorreram um imenso caminho para se libertar da selvageria com que foram tratados durante séculos e obter, enfim, os mesmos direitos dos demais cidadãos. Na iluminadíssima Inglaterra de 1895, o escritor Oscar Wilde purgou dois anos de trabalhos forçados por ser homossexual; sua vida e sua carreira foram destruídas. Na França de 1963, o cantor e compositor Charles Trenet foi condenado a um ano de prisão, pelo mesmo motivo. Nada lhe valeu ser um dos maiores nomes da música popular francesa, autor de mais de 1000 canções, muitas delas obras imortais como Douce France – uma espécie de segundo hino nacional de seu país. Wilde, Trenet e tantos outros foram homens de sorte – antes, na Europa do Renascimento, da cultura e da civilização, homossexuais iam direto para as fogueiras da Santa Madre Igreja. Essas barbaridades não foram eliminadas com paradas gay ou projetos de lei contra a homofobia, e sim pelo avanço natural das sociedades no caminho da liberdade. É por conta desse progresso que os homossexuais não precisam mais levar uma vida de terror, escondendo sua identidade para conseguir trabalho, prover o seu sustento e escapar às formas mais brutais de chantagem, discriminação e agressão. É por isso que se tornou possível aos gays, no Brasil e no mundo de hoje, realizar o que para muitos é a maior e mais legítima ambição: a de serem julgados por seus méritos individuais, seja qual for a atividade que exerçam, e não por suas opções em matéria de sexo.
Perder o essencial de vista, e iludir-se com o secundário, raramente é uma boa ideia.
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[Jean Wyllys é deputado federal (PSOL-RJ)]