O rei dos holandeses, em sua primeira apresentação ao Parlamento daquele país, avisou que o Estado de bem-estar social do século 20 “está morto”. Em pronunciamento à nação, Willem Alexander acredita em uma “sociedade de participação”, onde cada um cuida de si mesmo e faz sua própria poupança individual para saúde, aposentadoria e outros direitos sociais historicamente conquistados pela sociedade para substituir o seguro social dos holandeses. Agora o governo espera que cada um construa sua própria rede de proteção social. Justo no momento em que o país, depois de anos de cortes na área social, se encontra com a economia estagnada e com previsão de “encolher” mais de 1% este ano.
O Estado de bem-estar social foi enterrado vivo pelo rei com todo o fausto e luxo que cerca a monarquia holandesa da Casa de Orange-Nassau. O paradoxo não passou despercebido por dois jornais de outro país monárquico: a Inglaterra. O Financial Times e o Independent não pouparam ironia ao descrever o pomposo evento. O primeiro-ministro Mark Rutte, um liberal-conservador, esperava que a mística da monarquia amortecesse o impacto das medidas anunciadas e dos cortes orçamentários apresentados na ocasião. Ele mesmo escreveu o discurso real.
O Independent (17/9) retratou bem a ideia geral de Rutte: o homem contemporâneo cuida de si e dos seus sem ajuda do Estado. Quer mais liberdade de escolha e menos intervenção estatal em sua vida. A “sociedade de participação”, lembrou o periódico inglês, já está em ação “há algum tempo” e fez cortes significativos no seguro-desemprego e nos gastos com saúde. A aposentadoria, um dos pontos fracos do sistema de bem-estar social do país, só vai ser paga para quem tem mais de 67 anos. Não existe nenhuma “sociedade de participação”, como querem insinuar os governantes holandeses. O que há por trás desta ideia é a privatização inteira da proteção social. Desacreditar o papel do Estado é o primeiro passo para expor o seguro social da população aos riscos e interesses do mercado de capitais.
Povo rechaça o arrocho
A solução mesquinha e impopular foi proposta por um monarca que chegou ao local da transmissão de seu discurso anual “em uma ornamentada carruagem do Hall dos Cavaleiros de Haia do século 13”, anotou o Independent. Que não deixou de lado o fato de o rei receber cerca de 850 mil euros por ano (R$ 2.542.214,80, em 23/9), e que a manutenção da Casa Real, suas propriedades e regalias consome “mais de 100 milhões de euros anualmente” – exatamente R$ 299.084.094,00. Quase R$ 300 mil ao ano em regalias, luxos e ritos cerimoniais de outras eras.
O discurso foi proferido no “Dia do Príncipe”, explicou o Financial Times (17/9), que é a data em que o monarca anuncia o orçamento para o ano seguinte. Willem Alexander de Orange-Nassau chegou em coche dourado, “e dirigiu-se a uma audiência cheia de representantes femininas do Parlamento ornadas com chapéus extravagantes”, ressaltou o Times. O país passa por momento difícil e a atual administração segue a disciplina orçamentária ultrarrígida imposta pela União Europeia com uma fidelidade que deixaria Angela Merkel orgulhosa.
O discurso do rei desagradou a todo o espectro político do país (com a exceção da coalizão governante): tanto a extrema-direita quanto os socialistas desprezam o ordenamento cruel da União Europeia e seus cortes na área dos benefícios sociais. O povo aceita cortes em energias limpas, subsídios para comunicações e ajuda externa, mas rechaça o arrocho nas políticas sociais, publicou o Financial Times.
Responsabilidade individual
A coalizão entre o Partido Popular para Liberdade e Democracia (VVD), de centro-direita, e o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, que governa o país de fato, não ajuda em nada: é impopular e vem transformando um país outrora conhecido por sua justiça social e seu grande número de patentes industriais numa região economicamente irrelevante. O VVD não passa de um grupo de aproveitadores e oportunistas liberais fanáticos pelas regras orçamentárias draconianas da União Europeia. E o Partido Trabalhista não oferece alternativa: Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças oriundo de suas fileiras, é ainda mais radical que o próprio primeiro-ministro Rutte quando o assunto é disciplina orçamentária.
O ministro holandês apresentou seu orçamento depois da fala do rei, “envolto em fitas decorativas laranja, dentro de um peito cerimonial” (peça de vestuário masculino que serve de suporte a condecorações, firulas e honrarias de outros tempos), anotou o Times. A atual coalizão governamental parece decidida a cumprir todas as metas da União Europeia mesmo que seja a custa do sofrimento do povo holandês.
A União Europeia, entretanto, não pode ser responsabilizada de todo pelo desmonte da estrutura de bem-estar holandês. Há décadas o sistema de proteção social na Holanda vem apresentando brechas para a penetração da iniciativa privada, o que levou à redução do gasto governamental com políticas sociais e ao declínio dos serviços do regime de bem-estar social do país. Em 2006, a Universidade de Tilburg publicou um estudo que apontava para a introdução cada vez mais ampla de elementos liberais em sua concepção generosa inicial dos anos de 1960 e 1970:
“O caráter e conteúdo de suporte social e os termos da proteção social mudaram, mostrando uma mudança de princípios de um sistema baseado na solidariedade coletiva para um predominantemente baseado na responsabilidade individual. No processo, o nível da despesa social tem declinado significantemente.”
Aposentados e pensionistas ameaçados
Abalado pelas crises do petróleo nos anos de 1970, o sistema começou a perder seu caráter universal e tornou-se mais orientado para a “responsabilidade individual”, diz o estudo. E responsabilidade individual aqui no caso significa o bolso do cidadão. Mesmo depois da recuperação ocorrida na metade dos anos de 1980, não houve preocupação por parte dos políticos e empresários em restaurar a segurança social plena e universal holandês: agora apareciam propostas de mudanças gerais no sistema – apontado como responsável “por fragilizar sentimentos de responsabilidade e promover comportamento calculado entre todos os atores envolvidos, fossem eles cidadãos, trabalhadores, empregadores, sindicatos ou o corpo administrativo”.
Em outras palavras, o sistema estaria sujeito a manipulações e corrupção, e por isso deveria ser reformado totalmente e aberto ao capital, porque o modelo corrente corrompia a moral e a responsabilidade do indivíduo. Ele que assuma agora o papel de provedor da segurança social para si e sua família. A mudança no enfoque do sistema de bem-estar holandês foi um choque para o resto do mundo que ainda acredita na responsabilidade do estado nas áreas das políticas públicas, principalmente aquelas relativas à segurança social universal. A proposta orçamentária do governo holandês para o sistema de bem-estar social pode ser resumida numa sentença: agora é cada um por si.
As exigências da globalização e da europeização somadas às intervenções desastrosas do governo local acabaram por abalar por dentro e por fora a estrutura do sistema de bem-estar social batavo, que começou a abrir-se mais e mais às investidas do mercado financeiro – o maior interessado na privatização global dos fundos de proteção social que existem no planeta – e que agora ameaça os direitos dos aposentados, pensionistas e gente desprotegida que não teve a sorte de nascer em famílias que sirvam como redes privadas de proteção social.
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Sergio da Motta e Albuquerque é mestre em Planejamento urbano, consultor e tradutor