“Não existe política social sem um movimento social capaz de impô-la” (Pierre Bourdieu, sociólogo francês/1930-2002)
Em recente visita ao Brasil, o arquiteto Alejandro Echeverri, responsável pelo processo de transformação urbana da cidade de Medellín (a segunda mais importante e populosa da Colômbia, depois da capital Bogotá), defendeu a prática de uma arquitetura de alta qualidade como ferramenta de política social de inclusão dos mais pobres ao ambiente econômico e cultural das cidades. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, o arquiteto que foi secretário de Desenvolvimento Urbano de Medellín, uma cidade até a década de 1990 mundialmente associada à violência e aos cartéis de drogas, revelou que um dos modelos que o inspirou foi o programa Favela-Bairro da prefeitura do Rio de Janeiro, desenvolvido pelas diversas administrações municipais entre 1994 e 2008.
Alçado à posição de guru por conta do PAC das favelas (Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal voltado à urbanização das favelas) que repercutiu a experiência de urbanismo social introduzida em Medellín entre 2004 e 2008 como parâmetro para os projetos de melhorias de infraestrutura e moradias nas favelas cariocas, Echeverri chama a atenção para a importância das intervenções públicas urbanas ganharem o apoio das comunidades a serem atingidas pelas mudanças. Por outro lado, ele também reconhece a dificuldade de se chegar a um consenso comunitário quando o assunto envolve deslocamentos de moradores para atender a questões estratégicas de transporte e obras em espaços públicos (“Nas cidades, decisões têm de ser acordadas”, em 24/9/2013).
Um dia antes, em outra entrevista, desta vez para O Globo, o arquiteto colombiano já tinha enfatizado o foco no design arquitetônico argumentando que a “estética” tem se mostrado uma importante aliada na mudança de comportamento e no aumento da autoestima das populações residentes em aglomerados mais pobres nas periferias das cidades. No caso de Medellín, à parte os programas de construção de novas moradias, foram erguidos centros de convivência e negócios, várias bibliotecas-parque (espaços culturais multimídias), museu de ciência, galeria de arte, aquário, dezenas de escolas, teleférico, escada rolante etc., valorizando áreas antes esquecidas pelo poder público. Isso fez com que essas comunidades se integrassem à cidade formal, atraindo o turismo e iniciando um processo de renovação econômica e social. Em março deste ano, a cidade ganhou o título de a mais inovadora do mundo em uma votação pela internet promovida pelo Wall Street Journal e a organização Urban Land Institute (ULI), superando as finalistas Nova York e Tel Aviv.
Urbanização encarece moradias e serviços
O urbanismo social aplicado em favelas e zonas pobres periféricas têm tido a simpatia da mídia que regularmente abre generosos espaços para saudar essas intervenções da engenharia e arquitetura estatais voltadas para a melhoria da infraestrutura e das moradias, ocupando os espaços públicos com construções e equipamentos ligados à educação, cultura, saúde, mobilidade e segurança. Mas a inserção dessas populações às áreas formais das cidades está longe de transitar no generoso âmbito das benemerências isentas de qualquer compromisso. O preço da formalidade vai funcionar como uma espécie de imposto embutido que se incorpora ao projeto de urbanização traduzido por uma série de serviços a serem pagos mensalmente (água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo etc.), muito deles já existentes de forma precária e na maioria das vezes de forma clandestina. Aí incluída a oferta de TV a cabo conhecida como “gatonet”.
Também em relação aos terrenos ocupados onde antes se erguiam barracos e que hoje são casas de alvenaria ou novos conjuntos habitacionais, a tendência é implantar uma taxa similar ao IPTU (imposto predial e territorial urbano) cobrada aos moradores formais da cidade, resultante da regularização fundiária dos terrenos promovida pelo estado com o apoio de bancos de fomento e instituições federais. A legalização dos imóveis têm se tornado um polo de atração para os estrangeiros que chegam ao Rio de Janeiro e optam por comprar ou alugar casas nas favelas – em especial àquelas localizadas na zona sul da cidade com vista para o mar – por seu baixo custo em relação as demais situadas nos bairros adjacentes. Moradores locais têm reclamado do aumento dos preços dos imóveis e muitos não estão conseguindo pagar os aluguéis sendo obrigados a se deslocarem para favelas distantes, longe de seus postos de trabalho (“Invasão estrangeira na favela”, O Globo a mais, em 24/11/2012).
Um contexto desfavorável que promete ao longo do tempo redefinir o atual perfil do morador das favelas, muitos vivendo em áreas de risco nas partes mais altas dos morros. Reportagem veiculada pelo portal Terra mostra que “a especulação imobiliária e as remoções agora obrigam (ou seduzem) moradores que haviam criado raízes no morro a procurar um novo lugar para viver.” O motivo da saída é a incapacidade das famílias de arcarem com os novos custos dos serviços introduzidos a partir da urbanização (água e esgoto, coleta de lixo, energia elétrica, TV a cabo). Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o preço do aluguel nessas favelas teria aumentado 6,8% a mais do que em bairros como Copacabana, cujos imóveis tiveram valorização de 45% nos últimos dois anos de acordo com o Sindicato de Habitação-Secovi Rio (“Casa em morro do Rio chega a custar R$ 700 mil”, em 13/7/2013).
O marketing da inclusão social
Contudo, o inevitável e nem sempre suportável acréscimo nas despesas familiares dessas comunidades de baixa renda por conta das diretrizes ideológicas dos governos nas suas políticas de planejamento urbano não tem merecido atenção dos meios de comunicação. Ao contrário das dificuldades reais que permeiam o cotidiano dessas pessoas, a mídia embarcou na via marqueteira de explorar o hipotético potencial de negócios que se abrem nessas localidades face às anunciadas obras de infraestrutura e o reforço no policiamento. Como num passe de mágica, as favelas cercadas pela informalidade, pobreza e tráfico de drogas transformaram-se em novos eldorados de consumo habitadas por uma classe C emergente ávida em viajar para o exterior, comprar roupas de grife e eletrônicos, frequentar shoppings semanalmente e com suas contas pagas em dinheiro cash (“Poder de consumo dos moradores de favela no país chega a R$ 56 bi por ano – valor é equivalente ao Produto Interno Bruto da Bolívia” – IstoÉ online, em 20/2/2013).
Imagem que ganha reforço com a pesquisa divulgada pela ONG Central Única das Favelas (Cufa) que constatou a presença de TVs de plasma em quase metade das casas das favelas brasileiras, com o destaque de que em 28% delas seus moradores usufruem de TV por assinatura (“Favelado Chique” – Coluna de Ancelmo Gois, O Globo em 13/10/2013). Logo, pelo foco da mídia, as favelas brasileiras – onde majoritariamente faltam do saneamento básico à iluminação pública, além de moradias seguras, já que grande parte reside em áreas de risco – são aglomerados urbanos que concentram populações (estimadas em 12 milhões, de acordo com a reportagem da IstoÉ) que possuem bons empregos e ganham salários razoáveis constituindo-se, portanto, cidadãos aptos para assumir as suas responsabilidades formais com o estado e seus parceiros econômicos nos setores de serviços, transportes, construção civil, indústria e comércio. A inserção mercadológica aí confundida com a inclusão social que se imagina muito mais abrangente porque inclui bens imateriais como a educação e cultura.
Analfabeto funcional e baixos salários
Em recente simpósio realizado no Rio de Janeiro, a pesquisadora Rosana Fontes do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (lets) revelou que um em cada cinco microempreendedores das favelas pacificadas do Rio é analfabeto funcional, ou seja, não concluiu a quarta série do ensino fundamental. A renda mensal dessas pessoas é de R$ 709, a metade obtida em outras regiões da cidade. Da mesma forma, a renda média geral dos trabalhadores residentes nessas favelas é de R$1.137, inferior à da região metropolitana que é de R$1.916 (“O desafio de empreender nas áreas pacificadas”, O Globo em 18/10/2013).
Estudiosos do fenômeno das favelas lembram ainda que as atividades comerciais nessas localidades (bares, pequenas mercearias, cabeleireiros, lojas de roupas) têm nos promotores de bailes funk – uma cultura nascida na favela – um estímulo importante para o incremento de seus negócios. Porém, com a proibição por um período de tais eventos nas favelas, devido a sua identificação com o tráfico de drogas, diminuiu bastante a circulação de dinheiro nessas áreas além de afetar a autoestima dos moradores e calar a sua mais importante forma de expressão cultural (“Extinção dos bailes funk deixou 9 mil sem trabalho”, O Dia em 18/8/2013).
Outro fato que marca as favelas é a ausência de CEP e as ruas sem nomenclaturas oficiais. O sociólogo Demétrio Magnoli considera a situação discriminatória, já a partir da substituição da palavra favela por comunidade, um termo adotado por muitos e incorporado ao abecedário da mídia. Para ele a palavra comunidade, “tanto na Biologia quanto na Sociologia não designa um espaço geográfico, mas uma coletividade distinta e singular”, o que justificaria a sua percepção de que a favela permanece apartada da cidade legal (“Ruas sem nome”, em O Globo de 10/10/2013).
Assentamentos informais
Uma condição que os urbanistas na sua função de operadores da política estatal acreditam que podem mudar através do design e de suas pranchetas. A defesa do papel social dos designers é sustentada pela americana Cynthia Smith, curadora de um museu em Nova York (Smithsonian Cooper-Hewitt, National Design Museum) dedicado ao design que privilegia os projetos de baixo custo que atendam às populações carentes. Com base em dados que mostram que uma em cada sete pessoas do planeta (quase 1 bilhão) vive em densos assentamentos informais em razão da maciça migração urbana, e que em 20 anos esse número deve dobrar, a designer propõe um comprometimento desses profissionais com o desenvolvimento urbano focado nos mais pobres. Mas, sem impor visões externas e sim “dando suporte para que inovem e ampliem a criação de soluções próprias e adequadas à sua cultura.” (“O design social cria soluções para a pobreza”, O Globo em 23/10/2013).
No Brasil, o fenômeno da migração urbana também criou bolsões urbanos de pobreza e marginalização. O arquiteto Sérgio Magalhães, que esteve na linha de frente do programa “Favela-Bairro” na década de 1990, nota que em 70 anos os moradores das cidades pularam de 12 milhões para 170 milhões e que hoje 85% dos brasileiros vivem em cidades. Porém a cifra mais preocupante se refere ao número de moradias. Os 2 milhões de domicílios urbanos passaram a 50 milhões, multiplicando 25 vezes nesse período sem que esse crescimento fosse acompanhado de políticas públicas específicas para a absorção desse contingente populacional. Com isso expressiva parcela desses migrantes se instalou de forma irregular em loteamentos sem infraestrutura ou em favelas (“Minha casa no país do carro zero”, O Globo em 27/4/2013).
Consciente desse histórico e talvez premido pelas atuais manifestações de rua que desafiam políticos e atingem a integridade física de prédios públicos e privados, coletivos, carros e equipamentos urbanos, o Planalto se apressou em prometer mais recursos para o saneamento básico desses aglomerados informais que ainda apresentam neste quesito condições vergonhosas que os remetem ao contexto da Idade Média (“Dilma libera R$ 13,5 bi para PAC 2 e diz que investimento não tem tom de campanha”, Folha de S.Paulo em 24/10/2013).
Inovações urbanas não eliminam a violência
Mas, semelhante ao exemplo de Medellín – que encontrou na mudança urbanística e na asfixia do narcotráfico uma forma de responder aos questionamentos da sociedade formal – o Rio de Janeiro avança nesse caminho para tentar superar suas pendências com a “cidade legal” que diariamente cobra soluções rápidas para problemas que se arrastam por décadas. No caso da cidade boliviana de 2,5 milhões de habitantes, ainda que contemplada com prêmios internacionais que valorizam as inovações urbanas adotadas, ela ainda não se livrou do crime e da violência. Em 2010, as autoridades locais identificaram três centenas de organizações criminosas com mais de 4 mil membros atuando na cidade, muitas delas ligadas ao narcotráfico. Em 2012 houve 1.258 assassinatos, sendo 117 de menores de idade, e 9.9431 deslocamentos intraurbano de famílias ameaçadas por milícias e narcotraficantes. A Defensoria local estima que 19 mil crianças e adolescentes moradores de “comunas” (o correspondente as nossas favelas) correm risco de aliciamento por parte de grupos ilegais armados para traficar drogas e pelo transporte de armas. (“En Medellín hay más de 300 bandas criminales identificadas”, minuto30.com em 16/7/2010; e “En Medellín, grave crisis humanitária”, El Mundo.com em 25/3/2013).
A extorsão a pequenos comerciantes estabelecidos nas comunas de Medellín é outra prática denunciada pela “Defensoria del Pueblo” ao governo da Colômbia. Pelo menos 25 mil deles são extorquidos mensalmente por grupos criminosos que também estabeleceram uma espécie de “fronteiras invisíveis” que impedem crianças e jovens de transitarem por diferentes zonas ocasionando um aumento na deserção escolar nos últimos três anos. Verifica-se, pois, uma flagrante desconexão entre as teorias de planejamento urbano e o cotidiano real que infringe e resiste a essa adequação de políticas públicas. O sociólogo espanhol Manuel Castells, autor da obra A Questão Urbana (1972) que discute as contradições urbanas inerentes ao crescimento das cidades, argumenta que os verdadeiros impulsores da mudança e da inovação das cidades são os movimentos urbanos e não as instituições de planejamento.
Por outro lado, as melhorias urbanas realizadas tanto nas comunas de Medellín como nas favelas do Rio de Janeiro são inegáveis do ponto de vista de acesso à modernidade na ocupação de espaços e seus derivativos. Entretanto, como bem alertava o líder trabalhista britânico Aneurim Bevan (1897-1960), lá pelos idos de 1945 a 1951 – quando criou o Serviço Nacional de Saúde na Inglaterra e foi ministro do Trabalho –, “de nada serve replicar que as coisas sempre estão melhor que outrora. As pessoas vivem no presente, não no passado. O descontentamento nasce do contraste entre aquilo que se sabe ser possível e o que efetivamente existe”.
Por fim é importante frisar que as expectativas, contradições e dúvidas que essas novidades urbanas ensejam no cotidiano das favelas ainda não alcançaram a mídia que se sente desembaraçada em repercutir os interesses do ramo imobiliário e de um sistema econômico que transforma os lugares em cenários de consumo (“Favelas do Rio movimentam R$ 13 bilhões durante o ano”, O Dia em 6/11/2012). Tampouco empalideceram o estigma de violência e criminalidade que as acompanham no seu dia a dia e que fornece habitualmente farto material para reportagens, principalmente quando envolvem crianças em bocas de fumo em um paraíso chamado Rio de Janeiro (“War for Paradise: Inside Rio’s Violent Drug Gangs”, ABC News em 15/10/2013).
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Sheila Sacks é jornalista, Rio de Janeiro, RJ