A presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT, disse nesta sexta-feira que a regulação econômica da mídia será um dos temas de um eventual segundo mandato e que o país “está maduro” para isso, acrescentando que parte da mídia tem papel de oposição no Brasil e mesmo assim ela não pretende regular o conteúdo no setor.
“É um setor que como qualquer outro tem que ser regulado como portos, como elétrico, como petróleo”, disse a presidente em entrevista a blogs independentes nesta sexta.
“É interessante que no Brasil muitas vezes tenta se confundir essa regulação econômica com controle de conteúdo, uma coisa não tem nada a ver com a outra”, argumentou. “Controle de conteúdo é de país ditatorial, não de país democrático”, acrescentou.
“Eu acredito que esse é um dos temas do meu (eventual) segundo governo”, disse Dilma.
Segundo a presidente, a regulação econômica da mídia já consta da Constituição brasileira e tem que garantir que o setor não seja dominado por oligopólios e monopólios.
“Então, colocar na pauta que vamos regular os meios de comunicação do ponto de vista econômico, nós estamos falando que vamos impedir que relações oligopólicas se estabeleçam e se instalem e as existentes têm que ser modificadas”, disse.
A regulação da mídia sempre foi uma bandeira do PT e Dilma foi pressionada pelo partido a encampar uma mudança legislativa para o funcionamento do setor desde 2011, mas ela evitou propor qualquer ação ao Congresso, deixando algumas alas do partido furiosas. Agora, a presidente parece ter sido convencida a adotar um novo marco regulatório para o setor.
Oposição
Apesar de garantir que não pretende regular o conteúdo nos meios de comunicação, a presidente disse aos blogueiros que considera o comportamento da mídia igual ao “de oposição” em alguns momentos.
“Tem uma parte da imprensa que é oposição”, disse a presidente. “Essa história de imprensa ser oposição não é monopólio do Brasil…em vários países do mundo isso ocorre”, relativizou a petista.
“Por isso, cheguei à conclusão de que minha campanha é a verdade para vencer a mentira”, disse em relação à postura da mídia durante o processo eleitoral.
Questionada por blogueiros sobre a necessidade de ter uma postura mais ativa para confrontar as críticas da mídia caso seja reeleita, a presidente demonstrou que está disposta a isso.
“Eu acredito que terá que haver uma acuidade mais sistemática a partir de agora (no meu segundo mandato)”, respondeu Dilma. (Reportagem de Jeferson Ribeiro)
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Dilma: Constituição veta monopólio de comunicação
Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta # Estadão Conteúdo (26/9/2014)
Em entrevista a blogueiros, presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, defendeu nesta sexta-feira, 26, a regulação da mídia com base na questão econômica e não na de conteúdo. “Sou a favor da regulação econômica”, disse Dilma. Citando a Constituição, a petista disse que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio.
De acordo com a candidata, há uma demanda da sociedade para a regulação do setor que, “como qualquer outro, tem de ser regulado”. Dilma disse que não pode haver confusão entre controle de conteúdo e econômico. A candidata lembrou que a liberdade de expressão é um “ganho” para a sociedade e que controle do conteúdo não é algo de “País democrático”.
Segundo ela, regular os meios de comunicação do ponto de vista econômico não tem “nada de bolivariano” e o assunto será um dos temas de um possível segundo governo. Hoje, lembrou a candidata, seu governo ainda não atuou na concentração dos meios de comunicação.
Mencionando a Constituição, a petista também defendeu exigências para a produção de conteúdo regional, haja vista a diversidade cultural do País. Em sua avaliação, a mídia oligopolizada “também não dá conta de todo o potencial” do mercado brasileiro.