“Viver a política é diferente de ser abstratamente a favor dela.” Stuart Hall (1996)
Introducing the Forgotten Stuart Hall: His Early Work (Introduzindo o Stuart Hall Esquecido: seus primeiros trabalhos): este é o título que o professor britânico James Curran deu à sua apresentação no seminário internacional realizado em memória de Stuart Hall (1932-2014) no Goldsmiths College da Universidade de Londres, em novembro de 2014. [O programa completo da “Stuart Hall International Conference: Conversations, Projects and Legacies” e os vídeos de todas as apresentações estão disponíveis aqui, acesso em 20/12/2014.]
Curran argumentou convincentemente que a grande repercussão alcançada pela produção teórica sobre etnicidade e multiculturalismo do Stuart Hall maduro fez com que se subestimasse o valor de seus primeiros textos. A exceção seria o conhecido Encoding and Decoding in TV Discourse, cuja publicação original é de 1973.
Em sua apresentação, ele escolheu falar sobre dois desses trabalhos iniciais, ambos livros em coautoria: The Popular Arts, de 1964 e Policing the Crisis, de 1978. Dedicados às questões sobre cultura de massa (popular culture) e sobre o poder ideológico da mídia, são anteriores à década de 1990 quando Hall “desloca” sua atenção, sobretudo, para os estudos ligados à raça e à etnia.
Liv Sovik (2010, p. 2), reconhecida especialista no pensamento de Stuart Hall, afirma que “a partir dos anos 90, a questão do racismo e da diáspora, sobretudo a africana no Novo Mundo e, em um segundo movimento, na Europa (é central para a produção de Hall)”. Ele próprio comentou que esse “deslocamento”, no qual “as questões críticas de raça, a política racial, a resistência ao racismo, questões críticas da política cultural (foram colocadas na agenda dos Estudos Culturais), representou uma virada decisiva no [seu]trabalho intelectual e teórico” [Stuart Hall, “Estudos Culturais e seu legado teórico” in Da Diáspora, p.210].
Consideradas as circunstâncias de seu tempo, afirma Curran, os trabalhos iniciais anteriores à “virada intelectual” de que fala Hall, mudaram o rumo das reflexões sobre a mídia na Inglaterra, tanto na academia quanto no debate público.
Entre nós, no mais recente dicionário acadêmico de comunicação (Dicionário de Comunicação – Escolas, Teorias e Autores, 2014), apesar de citado nos verbetes dedicados a dois autores (Raymond Williams e Guilhermo Orozco), a cinco teorias (Estudos de mídia/Televisão, Estudos de recepção e audiência, Marxismo e comunicação, Práticas de pertencimento em comunicação e Tendências de estudo em comunicação) e a uma escola (Estudos culturais ingleses), Stuart Hall não mereceu um verbete para si próprio.
Poderia o argumento de James Curran sobre “o Stuart Hall esquecido” servir de ponto de partida também para uma avaliação de sua influência nos estudos de mídia no Brasil?
1. As traduções de Stuart Hall no Brasil
Um pressuposto para que a influência de um autor estrangeiro se dissemine é que seu trabalho esteja disponível no idioma de seus eventuais leitores. Vamos começar, portanto, pelas traduções de Stuart Hall.
Registro inicialmente que, embora a Editora Zahar tenha publicado há 35 anos (1980), sem maiores repercussões, a coletânea Da Ideologia –que inclui um ensaio escrito por Stuart Hall [“O interior da ciência: ideologia e a ‘sociologia do conhecimento’”] e outro que ele assina coletivamente [“Política e Ideologia: Gramsci”] –, só depois dos 90 começam a circular traduções de seus textos mais importantes no Brasil.
A primeira tradução de peso nos chegou via Portugal, em obra de referência sobre jornalismo, organizada por Nelson Traquina – Jornalismo: Questões, Teorias e “Estórias” – publicada em Lisboa, em 1993 e com ampla circulação nos nossos cursos de Comunicação. Nela estava incluído o terceiro capítulo do Policing the Crisis: “A produção social das notícias: o ‘mugging’ nos mídia”. Quatro anos depois, em 1997, aparece o livro Identidades Culturais na Pós-Modernidade da DP&A Editora, um ensaio sobre a crise de identidades no contexto da globalização do final do século 20. E, somente em 2003, após a visita de Stuart Hall ao Brasil para participar de um congresso da Associação Brasileira de Literatura Comparada, realizado na Bahia, em julho de 2000, surge a coletânea organizada por Liv Sovik, Da Diáspora – Identidades e Mediações Culturais. [Pelo menos dois outros textos “menores” de Stuart Hall foram traduzidos no Brasil: “O papel dos programas culturais na televisão britânica” (1972) e “A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções de nosso tempo” (1997). Registre-se também que a tradução de “Estudos Culturais e seu legado teórico”, que aparece em Da Diáspora (2003), havia sido anteriormente publicada na Revista de Comunicação e Linguagens, nº 28, outubro de 2000, Lisboa. Desconheço outras traduções de Hall eventualmente existentes para a língua portuguesa, publicadas e com circulação em Portugal.]
Das três traduções mencionadas, a primeira – “A produção social das notícias” – pertence à fase do Stuart Hall “esquecido”. O livro sobre Identidades Culturais na Pós-Modernidade já se inclui no “deslocamento” para as questões sobre raça e etnia. Quanto à coletânea organizada por Liv Sovik – a mais relevante publicação no Brasil – apesar de contemplar um amplo espectro da produção intelectual de Hall, tanto cronológica quanto tematicamente, no seu próprio título – Da Diáspora, Identidades e Mediações Culturais – já indica alinhamento prioritário com as questões associadas à etnicidade e ao multiculturalismo.
Da Diáspora reúne doze ensaios e duas entrevistas, publicados/realizadas ao longo de um período de 20 anos [1980 a 2000] e é organizada em quatro partes: Controvérsias; Marcos para os Estudos Culturais; Teoria da Recepção e Stuart Hall por Stuart Hall. Embora os textos estejam divididos igualmente entre anteriores e posteriores a 1990 (sete de cada período), certamente não se trata de uma coletânea orientada para os estudos de mídia.
Como explica Liv Sovik na Apresentação da coletânea, datada de outubro de 2002:
Estes doze ensaios e as duas entrevistas são publicados em uma conjuntura específica no Brasil. A identidade racial brasileira e as formas brasileiras de racismo estão no centro do debate político-cultural. Estão nos discursos dos meios de comunicação e nos produtos culturais de massa, em pronunciamentos oficiais e nas universidades, onde a propensão a estudar as tendências sociais como se fossem externas foi interrompida pela proposta de cotas para alunos negros nas universidades, feita por diversas instâncias de governo. As políticas federais para a educação superior vêm provocando um debate sobre o lugar social e institucional do trabalho intelectual, sobre o qual Stuart Hall tem tanto a dizer. A seleção dos textos foi influenciada por essa conjuntura política, cultural e acadêmica e também pela preocupação em apresentar boas traduções de textos já consagrados ou mais recentes, relacionados a esse e outros temas atuais – políticas culturais democráticas, por exemplo.
Vale lembrar que, em outubro de 2002, a “conjuntura política” brasileira era dominada pela realização de eleição para a presidência da República [decidida em dois turnos, nos dias 6 e 27] e havia grande expectativa em torno da possibilidade de ser eleito, pela primeira vez na nossa história política, um operário de origem racial mestiça, migrante nordestino. Ademais, a eventual eleição de Luiz Inácio Lula da Silva trazia a esperança, para movimentos sociais historicamente comprometidos com a democratização da mídia, de que a regulamentação das normas e princípios relativos aos meios de comunicação, consagrados pela Constituição Federal de 1988, e a implementação de políticas públicas democráticas para o setor poderiam ser, finalmente, alcançadas.
Todavia, apesar de datada de outubro de 2002 e apesar de reconhecer-se “influenciada [pela] conjuntura política, cultural e acadêmica”, a Apresentação de Da Diáspora não mencionaestes fatos e, portanto, omite-se em relação à eventual contribuição que a leitura de Stuart Hall poderia oferecer especificamente para o debate público deles e para os estudos de mídia.
Salvo, portanto, o terceiro capítulo do Policing the Crisis, que nos chega via Portugal, as principais traduções disponíveis até hoje no Brasil, nos remetem, prioritariamente, para o Stuart Hall posterior à “virada decisiva no [seu] trabalho intelectual e teórico”,no rumo das questões de etnicidadade e do multiculturalismo.
2. Estudos Culturais, Hall e Gramsci
Pelo menos desde o final dos 70 e/ou início da década de 1980, todavia, independentemente da existência ou não de traduções e da natureza delas, pesquisadores e programas de pós-graduação brasileiros – em Comunicação e de outras áreas – estavam sendo influenciados pelos Estudos Culturais Ingleses, inclusive pelos primeiros trabalhos de Stuart Hall. Menciono dois exemplos.
Na perspectiva da construção de uma matriz teórica para eventuais “estudos culturais latino-americanos”, tentei fazer um contraponto entre o pensamento de Paulo Freire e os estudos culturais nos Estados Unidos e na Inglaterra em minha tese de doutorado em Comunicação defendida no Institute of Communications Research da Universidade de Illinois, em 1979, e publicada pela Editora Paz e Terra com o título Comunicação e Cultura: as ideias de Paulo Freire, em 1981. Anos mais tarde indiquei que, além da reconhecida contribuição para a tradição teórica da comunicação como diálogo e para a positivação do conceito de comunicação como direito humano fundamental, existe um enorme potencial analítico ainda inexplorado embutido em conceitos introduzidos por Freire como, por exemplo, “cultura do silêncio” [Cf. Lima (2011a), “Introdução à nova edição” e Lima (2011b), “Da cultura do silêncio ao direito à comunicação”].
Também Ondina Fachel Leal, em sua tese de mestrado em antropologia social, “A Leitura Social da Novela das Oito”, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1983, e posteriormente transformada em livro pela Editora Vozes, em 1986, tentara mostrar que “há reelaborações diferenciadas entre diferentes agentes sociais de um mesmo conteúdo culturalmente hegemônico” e que “as significações e o significado das vidas das pessoas são indissolúveis” (p. 11).
Ainda na década de 80, como já ocorria em relação a Raymond Williams [1921-1988] [o seminal Marxismo e Literatura de Raymond Williams foi publicado pela Editora Zahar em 1979] – um dos “pais fundadores” dos Estudos Culturais ingleses – o trabalho de Stuart Hall foi também fundamental para a compreensão do pensamento do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci [1891-1937], sobretudo do seu conceito de hegemonia dentro do qual o estudo da cultura e da mídia se coloca em termos das relações de poder tecidas na sociedade.
Além do “Política e Ideologia: Gramsci” traduzido na coletânea Da Ideologia (Zahar, 1980), já mencionada, merece especial registro o artigo “Gramsci’s Relevance for the Study of Race and Ethnicity”, originalmente publicado em edição especial dedicada a Stuart Hall pelo Journal of Communication Inquiry da Universidade de Iowa, no verão de 1986 [a tradução deste texto faz parte de Da Diáspora com o título “A relevância de Gramsci para o estudo de ração e etnicidade”].
Os textos específicos sobre Gramsci e outros de Hall para os quais as ideias do filósofo da Sardenha constituem referência básica (por exemplo, “New Ethnicities”, 1988) conduziram à construção do conceito de “Cenário de Representação da Política” [CR-P] que introduzi em artigo publicado na revista Comunicação&política, em 1990 e foi, posteriormente, desenvolvido em diferentes textos [cf. Lima 1991, 1994, 1995, 1996 e 2004]. O conceito ainda hoje é utilizado como instrumento para a análise das relações entre a mídia e a política, especificamente nos processos eleitorais. [Em 1996, uma coletânea com o título Construindo o Cenário: A Mídia na Política foi organizada reunindo doze textos de aplicação do conceito de CR-P em processos eleitorais no Brasil (1989, 1992, 1994), México (1994) e Estados Unidos (1980). Depois de mais de três anos em poder de avaliador acadêmico ela foi devolvida sem que um parecer fosse dado e a publicação se inviabilizou. Uma lista incompleta de trabalhos acadêmicos que se utilizam do CR-P pode ser encontrada em Lima 2004.]
Da mesma forma e no mesmo período, programas de pós-graduação em Comunicação incluíam os Estudos Culturais Ingleses entre o elenco de disciplinas lecionadas.
Na primeira metade dos 80, o mestrado em Comunicação da Universidade de Brasília, por exemplo, oferecia “Comunicação e Estudos Culturais”, tema que veio a se tornar, inclusive, uma de suas linhas de pesquisa em 1986, embora por curto período. Ainda naquela época, com o apoio do British Council em Brasília, convidamos, sem sucesso, Stuart Hall para vir ao Brasil. Ademais, tentou-se a criação de um doutorado multidisciplinar em Estudos Culturais Contemporâneos na UnB, tendo como modelo o Centre for Contemporary Cultural Studies (CCCS) de Birmingham. Reuniões com representantes das pós-graduações em psicologia, história, filosofia, antropologia, linguística, sociologia, ciência política e comunicação foram realizadas (1989/1990), mas o projeto não logrou progredir.
3. A influência de Hall nos estudos de mídia brasileiros
Muito mudou em relação à mídia e aos estudos de mídia, nos últimos 25 anos. A revolução digital deu origem à convergência tecnológica que diluiu as fronteiras entre a comunicação de massa, as telecomunicações, o mundo novo dos computadores e a telefonia móvel. Consolidaram-se megaempresas globais multimídia e agências globais de publicidade e relações públicas. As redes sociais, os blogs, os e-mails passaram a oferecer um potencial de comunicação interativa de mão dupla, até então, inexistente. Os estudos de mídia foram obrigados a repensar-se e a formação profissional para o setor ainda busca novas referências e padrões.
No Brasil, mesmo diante de tantas transformações, a estrutura econômica e legal do sistema dominante de mídia não mudou. Permanece predominantemente privada, oligopolizada, privilegiada e assimétrica em relação a outros serviços públicos. E mais importante, permanece excludente e não representativa da diversidade e da pluralidade de vozes e opiniões que constituem o conjunto da população brasileira.
Apesar da enorme diferença entre os processos históricos de consolidação dos sistemas de mídia, tanto impressos quanto eletrônicos, na Inglaterra e no Brasil, algumas questões teóricas, lá e cá, eram e continuam sendo semelhantes.
O que pretendo a seguir é comentar três textos de Stuart Hall que tiveram – e ainda têm – importante influência nos estudos de mídia. Eles foram originalmente publicados em 1973, 1978 e 1986 e tratam, respectivamente: 1) da diversidade de “leituras” das mensagens da mídia; 2) da “produção social das notícias” e 3) da comunicação como campo (não) autônomo de conhecimento. Dois deles estão traduzidos e disponíveis no Brasil.
Breve excursus metodológico
Os escritos de Stuart Hall possuem duas características centrais: primeiro, eles são sempre conjunturais, isto é, surgem em resposta a determinada situação concreta; e segundo, pretendem ser uma intervenção na realidade, contribuir para o debate, interferir politicamente.
Em entrevista concedida a Heloisa Buarque de Holanda e a Liv Sovik, Hall afirmou:
Escrevo ensaios. (…) Meus escritos são criados em função de situações concretas, são sempre intervenções. Estão sempre procurando redirecionar uma dada situação. São escritos estratégicos. (…) Meu objetivo é usar a teoria para analisar conjunturas. Não sou um teórico no sentido abstrato [s/d].
Ancorado nessas características, pretendo oferecer uma análise comparativa e crítica dos três textos selecionados, tomando como referência a realidade histórica do sistema de mídia dominante entre nós e referências acadêmicas preferencialmente brasileiras. Ao mesmo tempo, coerentemente, espero que essa análise responda à conjuntura dos estudos de mídia no Brasil e que seja, também ela, uma forma de intervenção na realidade.
3.1 A diversidade das “leituras” das mensagens da mídia
A versão original de “Encoding and Decoding in Television Discourse” foi escrita no início da década de 70 e publicada na Media Series do CCCS, como “Stencilled Occasional Paper nº 7” (1973). Uma versão editada, com o título reduzido para “Encoding/Decoding”, aparece na coletânea de trabalhos do CCCS publicada pela editora Hutchinson de Londres, em 1980. Esta versão traduzida está na Parte 4-Teoria da Recepção em Da Diáspora (2003) junto à esclarecedora entrevista “Reflexões sobre o modelo de Codificação/Decodificação” concedida por Hall a um grupo de professores da Universidade de Massachusetts, em 1989.
Hall explicou nesta entrevista que “Encoding/Decoding” tinha sido escrito para questionar o “contexto teórico-metodológico” dos modelos empíricos positivistas tradicionais de análise de conteúdo e as pesquisas sobre “efeitos” da comunicação que predominavam na Inglaterra. Afirmou ele:
Codificação/decodificação é “contra uma noção particular de conteúdo entendido como um sentido ou uma mensagem pré-formada e fixa, que pode ser analisada em termos de transmissão do emissor para o receptor. (…) A mensagem é uma estrutura complexa de significados que não é tão simples como se pensa. A recepção não é algo aberto e perfeitamente transparente, que acontece na outra ponta da cadeia de comunicação. E a cadeia comunicativa não opera de forma unilinear” [Da Diáspora, p. 354].
Hall argumentava que existiam pelo menos três posições hipotéticas a partir das quais a decodificação de uma mensagem (discurso) televisiva poderia ser construída pela audiência: a posição hegemônica dominante; uma versão (código) “negociada” e uma versão (código) de “oposição”. [Não ignoramos a complexidade do conceito de decodificação que tem sido “decomposto” analiticamente em diferentes etapas de atenção, compreensão, aceitação e retenção.].
A leitura preferencial, explicou Hall, “é simplesmente um modo de dizer que, se você detém o controle dos aparatos de significação do mundo e o controle dos meios de comunicação, então você escreve os textos – até certo ponto, a leitura preferencial tem uma forma determinante. As decodificações que você faz se dão dentro do universo da codificação. Um tenta englobar o outro. (…) Isso é o que quero dizer com leitura preferencial. Trata-se de uma tentativa de hegemonizar a audiência que nunca é inteiramente eficaz e, usualmente, não o é” [Da Diáspora, p.366].
Vale dizer que, embora a maioria da audiência decodifique a mensagem no código referencial operado pela mídia, outra parte “negocia” o significado (aceitando-o no todo ou em parte) e outra rejeita o significado dominante.
“Codificação/decodificação” desencadeou uma série de pesquisas sobre as audiências de televisão na Inglaterra [Morley 1980, 1986 e 1995] e foi decisivo para a ruptura com o paradigma que não problematizava o papel das audiências na recepção das mensagens e, portanto, ignorava a possibilidade de múltiplas leituras de um mesmo conteúdo “emitido” pela mídia.
3.1.1 Brasil não é Inglaterra
O texto de Hall certamente circulou e influenciou pesquisadores brasileiros ainda no início dos anos 80. É necessário, no entanto, que se registre qual era, então, não só o nosso “contexto teórico-metodológico”, como o contexto político brasileiro, muito distinto daquele em resposta ao qual “Codificação/decodificação” foi escrito na Inglaterra do início dos anos 70.
Havia no Brasil, nesse período, uma grande influência, direta e/ou indireta, dos estudos da linguagem e da semiologia, originária da Europa continental, sobretudo da França (autores como Saussure, Barthes, Eco, Greimas, Kristeva, Eliseo Verón, dentre outros). Apesar de diferentes matizes, uma das tendências que teve consequências importantes entre nós, foi a “análise do discurso” aplicada aos “textos/discursos” literários e aos “textos/discursos” (mensagens/conteúdo) da mídia impressa e televisiva. Emergiu, então, no Brasil uma “teoria da recepção”, dentro dos estudos de mídia e próxima dos estudos literários, que se apoiava na chamada “polissemia das mensagens”.
O modelo apresentado por Hall em “Codificação/decodificação”, ao contemplar a hipótese de uma “leitura preferencial”, alinhada ideologicamente com o “discurso” dominante na mídia, por parte da audiência, se contrapunha a um tipo de “teoria da recepção” nascente que diluía inteiramente o poder da mídia, com o argumento falacioso de que cada membro da audiência construía individualmente sua própria leitura/significação para os conteúdos/textos/discursos/mensagens.
O Brasil vivia desde 1964 uma ditadura militar, com a voz pública de oposição censurada e assistia ao processo de consolidação de um conglomerado oligopolístico de mídia (jornal, revistas, rádio e televisão) que fazia a sustentação ideológica do regime, as Organizações Globo.
“Codificação/decodificação” possibilitou, portanto, não só a crítica ao “contexto teórico-metodológico” que assumia uma falsa passividade generalizada “dos receptores”, mas também e, mais importante àquela época no Brasil, permitiu o argumento de que havia uma leitura dominante (preferred reading) construída na e pela mídia. Ao contrário de uma “democracia semiótica de vozes pluralistas” (Curran, 1990), tínhamos uma “polissemia estruturada” (Morley, 1980) que conferia, sim, aos oligopólios brasileiros de mídia um imenso poder ideológico em tempos de ditadura.
Esse embate teórico entre posições antagônicas se fazia, sobretudo, nos espaços restritos dos poucos cursos de pós-graduação em Comunicação em funcionamento naquele período e certamente influiu no rumo do ensino e da pesquisa que se consolidou a partir da década de 80. O texto pioneiro de Stuart Hall iluminou uma trilha que tem sido perseguida por muitos pesquisadores desde então.
Nas últimas décadas a “teoria da recepção” avançou muito em complexidade. Vale mencionar, por exemplo, o modelo semiótico-textual proposto por Umberto Eco e Paolo Fabri, ainda no final da década de 1970, que introduz o conceito de cultura textualizada articulada na e pela mídia e que exige uma competência interpretativa que se organiza em torno de textos já consumidos e do confronto intertextual. Nela são as práticas textuais que se impõem, se difundem e se constituem como modelos. O leitor, além de estar numa posição totalmente assimétrica em relação ao poder da mídia, está também preso a uma gramática sem a qual sequer consegue decifrar seus conteúdos [Cf. Eco e Fabbri (1978)].
Na América Latina, a “teoria da recepção” se entrelaçou com teorias das mediações e pesquisas de audiência que passaram a ocupar um importante espaço nos estudos de mídia. Apesar do imenso poder que a mídia tradicional ainda desfruta, resta inconteste hoje que não existe audiência passiva e que o conteúdo da mídia pode, potencialmente, ser “lido” de múltiplas maneiras.
3.2 A produção social das notícias
Policing the Crisis – Mugging, the state, and law and order [Transformando a crise em questão de polícia – assalto de rua, o Estado e lei e ordem], é o resultado de um trabalho coletivo de mais de cinco anos do CCCS, desencadeado pela aplicação de penas consideradas elevadas a três jovens de diferentes origens raciais, acusados por crime de mugging, em Handsworth, Birmingham. O livro – longo, denso e complexo – responde a questões colocadas pela conjuntura política especifica da Inglaterra nos anos 70, vale dizer, o período de construção e afirmação das políticas públicas neoliberais – simbolizado pela liderança de Margaret Thatcher – e tem como objetivo explícito ser “uma intervenção no campo da batalha das ideias” (Hall et alii, 1978a; p. x).
Policing the Crisis mescla análise conjuntural com discussão teórica e tenta mostrar como a cumplicidade dos meios de comunicação com o Estado, sobretudo em relação às questões de combate ao crime, transforma a crise de hegemonia numa questão de polícia, de lei e ordem. Tudo isso permeado por componentes racistas arraigados na cultura inglesa.
É dentro dessa problemática que um dos capítulos do livro, o terceiro, trata especificamente da “produção social das notícias”. O argumento apresentado é longo e complexo. Detenho-me apenas ao necessário à sua mínima compreensão.
Hall e seus colegas partem da afirmação de que “os mídia não relatam simplesmente e de uma forma transparente acontecimentos que são só por si ‘naturalmente’ noticiáveis. ‘As notícias’ são o produto final de um processo complexo que se inicia numa escolha e seleção sistemática de acontecimentos e tópicos de acordo com um conjunto de categorias socialmente construídas” [Hall et alii in Traquina, p. 224; em benefício da clareza foram feitas eventuais pequenas alterações na tradução portuguesa original do texto publicado em Traquina (1993)].
Entre o “conjunto de categorias socialmente construídas” destacam-se (a) a organização burocrática da mídia que produz as notícias em tipos específicos de categorias; (b) a estrutura de valores-notícia que ordena a seleção e a posição de determinadas ‘estórias’ dentro destas categorias; e (c) a construção da própria notícia que envolve a apresentação do item ao seu presumível público, em termos que, tanto quanto os apresentadores do item possam avaliar, o tornem compreensível a esse público. Isto significa reportar acontecimentos invulgares e inesperados para os ‘mapas de significado’ que já constituem a base do nosso conhecimento cultural, no qual o mundo social já está ‘traçado’ [idem, pp. 225-226, passim].
Em seguida são introduzidos os conceitos de definidores primários e secundários, consideradas “a ‘adequação’ entre as ideias dominantes e as ideologias e práticas da mídia” e também “a ‘relativa autonomia’ do dia a dia do jornalista e dos produtores de notícias em relação ao controle econômico direto” (ibidem, p. 228).
Hall e seus colegas afirmam que “a mídia não cria autonomamente as notícias; melhor, estão dependentes de assuntos noticiosos específicos fornecidos por fontes institucionais regulares e críveis”. Isso por dois aspectos da produção jornalística: as pressões práticas de trabalho constantes contra o relógio e as exigências profissionais de imparcialidade e objetividade. Em razão desses dois aspectos há um acesso exagerado à mídia, sistematicamente estruturado, por parte daqueles que detêm posições institucionalizadas privilegiadas. Dessa forma, a mídia tende a reproduzir simbolicamente a estrutura de poder existente na ordem institucional da sociedade. O resultado da preferência estruturada dada pela mídia à opinião dos poderosos é que eles se transformam nos “definidores primários” da matéria jornalística e os jornalistas profissionais em “definidores secundários” (ibidem, passim, pp. 228-229). Esta seria a estrutura básica dentro da qual as notícias são socialmente produzidas.
O capítulo explora ainda outros aspectos e se detém especificamente na cobertura de crimes – limite extremo de violação da lei e do consenso social – exemplificado na cobertura dos mugging que levaram à condenação dos jovens de Handsworth e onde se estabeleceu uma “relação recíproca” circular e mutuamente reforçada entre os definidores primários, a mídia e o judiciário até “fechar” ideologicamente a linguagem pública sobre o mundo do crime.
O capítulo é concluído com a reafirmação, em chave estruturalista e althusseriana, que “a articulação mútua entre as duas agências ‘relativamente independentes’ [a cultura do poder/Tribunais/definidores primários e a ‘cultura de significação’/mídia] é, a essa altura, tão ‘sobredeterminada’ que não pode funcionar de outra forma que não seja a de criar um ‘fechamento’ (closure) ideológico e controlador eficaz em torno do assunto. A essa altura, a mídia – embora involuntariamente e através de suas próprias vias ‘autônomas’ – transforma-se efetivamente num aparelho do próprio processo de controle – um aparelho ideológico do estado” (ibidem, pp. 247). [Apesar dessa chave estruturalista e althusseriana, Policing the Crisis apresenta uma defesa da posição gramsciana, sobretudo em seu último capítulo, “The Politics of ‘Mugging’” onde se argumenta incisivamente contra o althusserianismo de Paul Hirst]
3.2.1 Uma publicação descontextualizada
O terceiro capítulo do Policing the Crisis aparece na coletânea de Nelson Traquina (1993) desvinculado do contexto em que foi produzido. Transforma-se em uma das teorias do jornalismo, mais especificamente em uma teoria estruturalista, ao lado de outras teorias como a organizacional e a construtivista. Na sua “Introdução” a esta parte da coletânea (Segunda Parte), Traquina destaca o papel central dos definidores primários, o grau de autonomia dos jornalistas e a rotina e ideologia profissionais do jornalista (Traquina, p. 140-141, passim).
Na verdade, as “categorias socialmente construídas” – a organização burocrática da mídia, os valores-notícia, os “mapas de significação”, as pressões práticas de trabalho, os critérios de imparcialidade e objetividade –, podem ser considerados dentro de uma vertente dos estudos de jornalismo, que veio a se consolidar, tanto na Inglaterra quanto nos Estados Unidos, como newsmaking ou produção/construção da notícia [Wolf, 1987; Parte 3, pp. 157-225]. Há semelhança entre as categorias de “definidores primários” e das “fontes oficiais” discutidas, por exemplo, no trabalho pioneiro de Leon Sigal, desde 1973. [Na perspectiva do newsmaking e apoiado em pesquisas pioneiras de Sigal (1973) e Gans (1979) sobre o papel determinante das “fontes oficiais” na rotina da produção de notícias, conferir a análise do jornalismo no Distrito Federal “Jornalismo Oficial: a Imprensa em Brasília” (Lima, 1993).]
O capítulo de Policing the Crisis, no entanto, como já observamos, se situa dentro de um paradigma teórico radicalmente distinto, faz parte de um argumento muito mais amplo e, em relação à “construção das notícias”, sua conclusão reafirmava o papel da mídia como “aparelho ideológico do estado”.
3.2.2 Transposição acrítica
A publicação de Policing the Crisis e seu capitulo “A produção social das notícias”, provocou importante debate na Inglaterra, por suas várias implicações teóricas.
A suposta “autonomia relativa” e estrutural dos jornalistas, por exemplo, recebeu duras críticas de James Curran. Ele argumentou que se existe autonomia para o jornalista esta seria apenas uma “autonomia consentida”, vale dizer, permitida se exercida em conformidade com as regras definidas pela empresa jornalística (Curran, 1989).
Por outro lado, a perspectiva geral do newsmaking, apesar dos inúmeros avanços que representa e ressalvadas as não pequenas diferenças entre a formação histórica do jornalismo na Inglaterra (Curran e Seaton, 2010) e nos Estados Unidos (Schudson 1978/2010), tem também recebido críticas fundadas, da mesma forma que os mitos da objetividade e da imparcialidade profissional (Carey, 1974/1997; Albuquerque, 1998; Schudson, 1997; Moretzsohn, 2002).
Com relação à aplicação acrítica das categorias e pressupostos do newsmaking no Brasil [Albuquerque (1998) analisa criticamente a aplicação do paradigma da produção da notícia (newsmaking) no Brasil e aponta corretamente a necessidade de se avançar nos estudos sobre as organizações jornalísticas brasileiras. Embora se refira especificamente a Stuart Hall como uma das referencias teóricas do paradigma, Albuquerque não cita o capítulo de Policing the Crisis, cuja publicação original é de 1978 (20 anos antes) e nem a tradução publicada em Traquina, 1993], há pelo menos duas ressalvas importantes a se fazer.
Primeiro, a profissionalização do jornalismo brasileiro é bastante diferente daquela que ocorreu nos Estados Unidos e na Inglaterra. Além de muito recente, não compartilha o mesmo ethos profissional de “compromisso” com a objetividade e a imparcialidade identificado historicamente nesses países (Moretzsohn, 2002; Lavina, 2004).
Em segundo lugar, o pressuposto de que “a propriedade econômica da mídia está cada vez mais separada do controle diretivo pela dispersão crescente dos acionistas proprietários e de que os jornalistas tem um grau considerável de independência diante do controle supervisor” (Curran, 1990), simplesmente não se aplica ao Brasil.
As principais empresas jornalísticas brasileiras não são sociedades anônimas com ações ao portador negociadas em Bolsa de Valores e quadro diretivo eleito por acionistas majoritários. Ao contrário. Até a Emenda Constitucional nº 36 de 2002 [Até a EC nº 36 o texto do Artigo 222 da CF88 rezava: “A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual. § 1º É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros. § 2º A participação referida no parágrafo anterior só se efetuará através de capital sem direito a voto e não poderá exceder a trinta por cento do capital social” (grifo nosso). O texto atual é o seguinte: “Artigo 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. § 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. § 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. § 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. § 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. § 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional” (grifo nosso).], consolidou-se aqui uma tradição legal de empresas jornalísticas familiares, com proibição de que pessoas jurídicas se tornassem até mesmo sócias dessas empresas.
Essa tradição vinha desde o Decreto nº 24.776 de 1934, passando pelo Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962 e pela antiga Lei de Imprensa de 1967, até a Constituição de 1988. A intenção do legislador sempre foi responsabilizar legalmente os donos das empresas jornalísticas por eventuais calúnias, injúrias e difamações.
A consequência prática da norma, no entanto, é que os principais oligopólios privados de mídia no Brasil são, até os nossos dias, empresas familiares comandadas por proprietários zelosos, muitas vezes membros de oligarquias políticas e que nunca abriram mão do controle, tanto editorial quanto jornalístico, de suas empresas. [A suposta “autonomia relativa” de jornalistas também não é padrão nos grandes conglomerados globais multimídia que praticam uma linha editorial e jornalística unificada. A News Corporation de Rupert Murdoch constitui o exemplo clássico. Cf. Watson e Hickman (2012) e Davies (2014).] Basta conferir na nossa história política o grau de comprometimento desses oligopólios com tentativas e golpes de estado (Carvalho, 2010). Ademais, a parcialidade partidária e a ausência de objetividade da imprensa brasileira têm sido comprovadas pelo acompanhamento empírico da cobertura jornalística, sobretudo em períodos eleitorais [Conferir o trabalho coordenado pelo professor João Feres Júnior (LEMEP-UERJ) sobre a cobertura jornalística das eleições de 2014 no site “Manchetômetro” http://www.manchetometro.com.br/], além de terem sido assumidas publicamente em declaração da então presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), em 2010 (Brito, 2010).
Nos nossos dias, quando este texto estava sendo redigido, a ausência de autonomia do jornalista no Brasil ganhou mais um exemplo poderoso: o editor de cultura do jornal Estado de Minas dos Diários Associados viu-se obrigado a demitir-se, após 18 anos nessa empresa jornalística, por haver sido proibido de escrever sobre questões políticas (Amorim, 2014), vítima de uma prática que se tornou rotineira na imprensa mineira (Carrato, 2014).
A aplicação, sem mais, de uma “teoria do jornalismo” retirada de seu contexto histórico e teórico, pode levar a omissões e distorções importantes na análise da prática do jornalismo, vale dizer, pode levar a conclusões distantes daquelas a que chegaram Hall e seus colegas do CCCS em Policing the Crisis.
3.3 A comunicação como campo (não) autônomo de conhecimento
Em 1986, a International Communication Association (I.C.A.), realizou seu encontro anual em Chicago sob o tema “Diálogo entre paradigmas: conexões” e convidou cinco personalidades acadêmicas para fazer as falas iniciais em torno das quais o debate se desenvolveria. Stuart Hall apresentou o trabalho “Ideology and Communication Theory”, mais tarde publicado em Rethinking Communications (1989). Desconheço que exista tradução desse instigante texto para o português.
Hall parte da constatação de que há uma crise do paradigma dominante behaviorista-empirista da pesquisa e da teoria em comunicação e identifica alguns de seus indicadores. O indicador desta crise sobre o qual ele mais se detém é aquele que chama de “esforço teórico para identificar processos, instituições e efeitos que podem de alguma maneira ser atribuídos à ‘comunicação’ como tal, separados das estruturas social, econômica, política e cultural nas quais os sistemas modernos de comunicação estão inextrincavelmente ligados (embedded)” [O A. fez a tradução livre das citações deste texto de Hall originalmente em inglês] [p. 42], vale dizer, a busca da pureza epistemológica para uma inalcançável teoria da comunicação.
Hall não nega a especificidade do campo da comunicação e reconhece que ele exige conceituação, teorização e trabalho empírico, mas afirma que há uma enorme diferença entre “a autonomia de uma disciplina de estudo pretensamente independente” e “o desenvolvimento de uma teoria dentro de um campo que chamaria de ‘regional’, isto é, o estudo dos efeitos reais e da estruturação interna de um domínio concreto de práticas onde – não obstante, a natureza de suas articulações com outras práticas no conjunto das relações sociais ou da formação social como um todo – não pode ser considerado como algo dado (be taken for granted)”. E prossegue: “Na minha visão a comunicação não é uma disciplina autossustentável. É uma teoria regional” [pp. 42-43].
Um pouco mais à frente Hall afirma que “a comunicação moderna não pode ser conceituada como externa ao campo das estruturas e práticas sociais porque ela é, de forma crescente, constitutiva internamente delas. Hoje as instituições e relações de comunicação definem e constroem o social; elas ajudam a constituir o político; elas mediatizam as relações econômicas produtivas; elas se transformaram em ‘uma força material’ nos modernos sistemas industriais; elas definem o tecnológico; elas dominam o cultural”. E conclui “o campo [da comunicação], no seu paradigma dominante, tem permanecido em grande parte teimosamente inocente sociologicamente” [pp. 43-44, passim].
3.3.1 A “inocência sociológica” brasileira
As implicações da posição defendida por Hall são enormes para os estudos de mídia, sobretudo no Brasil [Tenho insistido na necessidade de que a teoria da comunicação siga as recomendações de Hall e busque seu espaço dentro de “um campo teórico regional”. Cf. Lima 2001a, 2001b].
No que se refere às relações da comunicação na “construção do político” defendemos, no sentido apontado por Hall, que “a relação entre política e comunicação na Modernidade se organiza na ordem dos fundamentos. É insuficiente pensá-las através de uma relação interdisciplinar entre duas áreas de estudo que contém zonas de confluência. Não se trata, pois, de pensar as relações entre política e comunicação, mas do desafio de constituir um campo de pensamento no qual a própria política e a comunicação mútua e geneticamente se constituem em seus conceitos fundamentais. Política e comunicação são dimensões que não podem ser analiticamente isoladas sem se perder a compreensão do próprio objeto que se investiga” (cf. “Introdução” in Lima e Guimarães [orgs.], 2013, p. 10).
Ao contrário, boa parte do esforço intelectual que ainda se faz nos cursos de comunicação, dentro das estruturas rigorosamente departamentalizadas das universidades brasileiras, é a busca teórica de um objeto de estudo específico da própria comunicação. Texto publicado em coletânea sobre teorias da comunicação, afirma:
Seria um engano primário achar que a natureza interdisciplinar de um certo (sic) estudo poderia dispensar este trabalho de definição de seu objeto. Pelo contrário, ela exige um esforço redobrado, na medida em que este objeto tende, como no caso da Comunicação, a se confundir com o objeto de outras ciências. Na realidade, a afirmação peremptória da natureza interdisciplinar da Comunicação é, em grande parte, o testemunho paradoxal tanto da sobrevivência quanto da suposta superação de um problema que estranhamente resta pouco abordado, senão intacto: o problema da definição do objeto de estudo dessa disciplina [Martino in Hohlfeldt et alii, p. 28]. [Registro que, ao contrário de Stuart Hall, Paulo Freire mereceu um verbete no Dicionário de Comunicação – Escolas, Teorias e Autores. Cf. Lima (2014).]
O mesmo autor, em texto anterior, descartava a eventual contribuição do “pedagogo” Paulo Freire para a formação de uma “escola latino-americana de comunicação” argumentando que:
A teoria foi, e em grande medida continua sendo, o grande ponto fraco da produção latino-americana – de onde o paradoxo de classificá-la como uma escola. Uma prova disso é que autores de outras disciplinas frequentemente são apontados como pais fundadores ou como os grandes teóricos de nossa área. Paulo Freire, por exemplo, bastante reconhecido como pedagogo, acaba se tornando um dos quatro principais teóricos latino-americanos da comunicação, ainda que a real contribuição deste autor seja bastante discutível: sua visão humanista e filosófica da comunicação se deixa melhor expressar em uma teologia que toma o amor divino como fundamento e critério último da comunicação. Claro que isto só pode se dar com a entrada em cena de um conceito de comunicação com abrangência estratosférica e pouco propício à discussão científica [Martino, 2007; pp. 107-108].
Não é sem razão que, infelizmente, a produção intelectual no campo da comunicação fica muito aquém do desejado quando se trata da reflexão concreta sobre as complexas questões que o setor enfrenta, historicamente, no Brasil.
Hall, ao contrário da “pureza epistemológica”, argumentava em seu Ideology and Communication Theory, há quase trinta anos, sobre a inevitabilidade da articulação teórica da comunicação acontecer no campo regional “das estruturas e práticas sociais”. Vale notar, bem antes da revolução digital e da convergência de mídias.
4. Observações Finais
Nos anos 1970 e 80, Stuart Hall contribuiu decisivamente para deslocar os estudos de mídia dos paradigmas dominantes nos países anglo-saxões intelectualmente hegemônicos – tanto o behaviorismo positivista e empirista, quanto o economicismo do marxismo vulgar – para a complexa dinâmica da cultura contemporânea, palco privilegiado de construção das representações sociais e da disputa pelo poder.
Seu enorme legado intelectual deve ser celebrado embora, especificamente nos estudos de mídia brasileiros, não tenha exercido a influência que deve e merece, como tentei argumentar ao longo deste texto.
Na seção “Estudos Culturais e Comunicação” do verbete sobre Estudos Culturais Ingleses – cuja figura maior é Stuart Hall – do Dicionário de Comunicação (2014), Escosteguy escreveu:
Hoje, no contexto acadêmico brasileiro, as contribuições dos Estudos Culturais extrapolam o nicho da pesquisa de recepção, abrangendo, por exemplo, os estudos de culturas juvenis, de gêneros e formatos midiáticos, de relações entre música e mídia, de questões estéticas, entre outros [Escosteguy, 2014, p. 255].
Da mesma forma, Liv Sovik afirma que “dois textos de Stuart Hall marcam profundamente os estudos de Comunicação no Brasil. Um é o livro ‘A identidade cultural na pós-modernidade’, o outro o artigo ‘Codificar/decodificar’ (sic). (…) O que não aparece em ‘Codificar/decodificar’, é incidental em ‘A identidade cultural’ e passa sem muita discussão na área de Comunicação no Brasil, mas é central para a produção de Hall a partir dos anos 90, é a questão do racismo e da diáspora” (Sovik, 2010, pp. 1-2).
Seria possível afirmar, com James Curran, que o Stuart Hall dos primeiros trabalhos sobre a mídia, embora por diferentes razões, também foi “esquecido” no Brasil?
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[As datas em parênteses referem-se à publicação original]
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Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim de Em defesa de uma opinião pública democrática – conceitos, entraves e desafios (Paulus, 2014), entre outros livros