Nesse mal acabado e degenerado regime político brasileiro, cunhado maliciosamente de democracia, tem-se sentido com preocupante frequência o nauseante fedor da oliva, semelhante àquele que adoeceu o país por duas décadas e com alto poder de intoxicação. Como se sabe, a abertura dos arquivos da ditadura militar, além de um maior empenho por justiça que suas vítimas ainda esperam, foi outro ponto em que o governo Lula decepcionou os setores populares da sociedade, aqueles que o alçaram ao poder após anos de luta política, inclusive contra o abjeto regime da caserna.
No entanto, além de não ter empreendido o esperado aprofundamento de nosso projeto de democracia, o governo petista ainda permitiu que voltassem a eclodir – eu não diria isoladamente – alguns ovinhos de serpente.
Vale lembrar que o governo Lula sempre tentou aprovar pautas progressistas repentinamente, sem buscar amparo popular, de modo que ao se defrontar com o fanatismo conservador do outro lado da trincheira, logo capitulava e colocava no saco seu pacote de boas intenções. Aparentemente, uma tática consciente de ‘jogar para a torcida’ e arrefecer suas bases. E um caso em que tal característica de atuação (a covardia, o jogo duplo, que a política ‘moderna’ batizou governabilidade) se deu foi na tentativa de implementar o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, em fins de 2009.
‘Quatro obrigações do Estado’
Como pode ser conferido na redação completa do projeto, o Plano apenas visava a aprofundar os mecanismos legais, já existentes e protegidos pela Constituição, de acesso aos direitos básicos de qualquer democracia, ou seja, educação, saúde, saneamento, cultura etc. Passava ainda pela intenção de regulamentar outras questões relativas aos direitos individuais, como o aborto, a união homoafetiva sem prejuízo de direitos civis, questões de direitos humanos, carcerários…
Porém, um ponto afetou profundamente o humor de nossa mídia comercial: a democratização do feudo brasileiro da comunicação. Outro fez mal às iluminadas mentes que habitam ‘nossas’ forças armadas: a instauração da Comissão da Verdade, Memória e Justiça.
Foi a senha para que velhas alianças fossem tiradas de empoeirados sarcófagos. A mídia grande, aliada da ditadura, não gostou de ver as diversas obscuridades da comunicação postas em xeque (como as concessões de radiodifusão e seus incontáveis desrespeitos às leis e pessoas). Já as Forças Armadas, não gostaram da possibilidade de ver seu passado de traição à pátria ser escarafunchado e seus integrantes, até hoje prestigiados e graduados, deslocados para o devido lugar da história, o da vergonha e esquecimento.
A pressão foi feita e como sempre o governo petista recuou, entregando um arremedo de PNDH e desprestigiando de forma lamentável todo o trabalho levado a cabo através de inúmeros fóruns públicos, das mais diversas áreas e, em especial, do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi – de elogiável trabalho pela elucidação e punição dos crimes daqueles fatídicos anos.
A Comissão que cuidaria da autêntica justiça de transição à democracia foi reduzida ao seu primeiro objetivo: a verdade. Porém, como nos lembra a jurista Inês Virginia Prado Soares, em artigo na Revista do Movimento Ministério Público Democrático [edição nº 28, especial de 30 anos da Lei de Anistia], ‘de modo sistemático, a comunidade internacional menciona quatro obrigações do Estado: a) adotar medidas razoáveis para prevenir violações de Direitos Humanos; b) oferecer mecanismos e instrumentos que permitam a elucidação das violências; c) dispor de um aparato legal que possibilite a responsabilização dos agentes que tenham praticado as violações; d) garantir a reparação das vítimas, por meio de ações que visem a reparação material e simbólica’.
‘A morte liquida todas as contas’
Nessa direção, convergem os fatos de o Brasil ser signatário de diversas convenções dos direitos humanos (sempre fáceis de cobrar dos outros, como ensinam os EUA) e subordinado à Comissão e Corte Interamericanas, que ajudaram a desnudar outro setor visceralmente aliado ao passado sujo e fardado da nação: o judiciário, que absurdamente interpreta a Lei de Anistia de 1979 como extensiva àqueles que praticaram crimes ligados ao terrorismo de Estado (os generais fardados e torturadores), considerados pelo Direito Internacional como de lesa-humanidade e, portanto, imprescritíveis. Além do mais, não houve anistia ‘ampla, geral e irrestrita’, uma vez que aqueles que foram corretamente anistiados pelos crimes políticos não puderam ter suas condições anteriores ao golpe restabelecidas. Por exemplo, vários funcionários públicos, das mais distintas esferas, jamais foram reconduzidos de volta aos seus cargos.
Nisso, a mídia mostra toda sua podridão, ao se colocar em favor da falaciosa ‘conciliação’ histórica, mostrando, de fato, que não tem a menor ideia do que é cidadania e humanidade. As incontáveis torturas e execuções cometidas por policiais do período pós-ditadura, em números muito maiores (!), já esclareceram todas as pessoas de boa-fé do país que o passado autoritário e criminoso não foi superado, devendo, portanto, ser revisitado.
No entanto, tamanha farsa felizmente tem perna curta. Não tardou para que, após o vergonhoso parecer do STF, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenasse o Brasil pela primeira vez em tal âmbito, devido à negligência nacional em buscar restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Aliás, nossas forças armadas voltaram a ter papel vexatório no assunto, esbanjando má-vontade em colaborar com o governo nas buscas, que não à toa deram em nada.
‘Essa sentença condenatória mostra o caráter invariavelmente dúplice das classes dirigentes brasileiras: civilizadas por fora e selvagens por dentro’, afirmou o jurista Fabio Konder Comparato, em artigo recente no Correio. Comparato, aliás, referência em lutas de direitos humanos, não escapou do fogo autoritário da Folha de S.Paulo, no memorável caso `ditabranda´, gerando protestos contra o folhetim e escancarando, mais uma vez, sua verdadeira faceta, que agora volta a disfarçar na cobertura das revoltas árabes.
‘Acontece que, como diz o ditado, `a morte liquida todas as contas´. Nossos dirigentes vão obviamente esperar que os últimos assassinos, torturadores e estupradores sobreviventes do regime militar entreguem suas almas a Deus (ou ao demônio), para informarem à Corte Interamericana de Direitos Humanos que sua decisão (é bem o caso de dizer) foi religiosamente cumprida’, completa Comparato.
‘O Haiti foi estratégico’
Em meio ao apanhado de recentes exibições de autoritarismo em oliva, devidamente apoiadas por setores aliados à ditadura de ontem e auto-declarados democratas, podemos fazer também uma breve avaliação da atuação militar dos dias de hoje. E constatamos que continuamos desprovidos de qualquer motivo de orgulho.
Na mais notória de suas atuais atividades, o exército brasileiro comanda desde 2004 a ocupação militar do Haiti, configurando mais um capítulo trágico para a sua já nada nobre história. Como se sabe, nenhuma das mazelas sociais haitianas foi minimamente reduzida, o país segue no chão um ano após o terremoto de 200 mil mortes e os cascos azuis (como são chamadas as tropas das Nações Unidas) já foram acusados de incontáveis crimes contra os direitos humanos e de também vedarem a participação política de líderes comunitários e partidários mais radicais, apresentando-os à mídia – sempre em continência – como marginais ou subversivos – expediente familiar… Dessa forma, sabendo que não se pacifica nenhum país com armas e exércitos estrangeiros deixando de lado as necessidades sociais e humanas, não foi difícil levantar a lebre sobre o que estaria fazendo, realmente, esse exército em terras tão arrasadas como as do país centro-americano.
O governo brasileiro deu a resposta, empregando-o vez por outra em operações de segurança tidas como mais complexas (como as do Pan 2007), até chegar à consagração da ocupação dos morros do Complexo do Alemão, num dos capítulos mais farsescos da história nacional de ‘luta’ contra o crime. Não precisa dizer qual mídia novamente se prestou a produzir a novela.
Dessa forma, fica patente que tais forças armadas estão em busca de treinamento adequado para o enfrentamento de ‘guerrilhas’ urbanas. O Haiti é aqui. Na falta de comunistas, os milicos agora saem em busca de pobres favelados, excluídos de todo o conjunto de direitos sociais constituídos, gente que do Estado conhece só as balas e fardas. Não faltaram flagrantes violações a diversos direitos nas buscas, já ilegais, realizadas nas casas dos moradores das áreas invadidas. ‘O Haiti foi estratégico’, comentou Jobim recentemente, relacionando ambas as operações. E nesta semana, a Força Nacional de Segurança foi a Porto Velho conter a revolta dos trabalhadores da Usina de Jirau, esgotados pelas horrorosas condições de trabalho oferecidas pela empreiteira Camargo Correa.
Novos embates, pois eles não descansam
Logo, em meio aos ditatoriais projetos de infra-estrutura nacional, Copa e Olimpíadas, sempre ausentes do debate público e decididos de forma cada vez mais autoritária e ao arrepio das leis e contrapartidas (sociais, ambientais, técnicas, econômicas), em escandalosos conluios de governos e empreendedores, não parece desatinado concluir que os herdeiros do golpe de 64 serão ótimo suporte, garantindo toda a ‘segurança’ necessária à concretização de tais objetivos. Isto é, contendo o inimigo de hoje – no caso, os pobres e miseráveis brasileiros esquecidos pelo poder público. Tanto é assim que nos desastres da região serrana esse mesmo exército teve pífia eficiência, demorando dias para chegar ao local dos eventos e atuar com alguma utilidade.
Mostrando todo o rancor que tange a mentalidade desses pseudo-patriotas, não faltou articulação (suja, abjeta) para minar a candidatura de Dilma Rousseff à presidência. Começando pela ficha falsa que a Folha de S.Paulo teve a capacidade de publicar, insistindo na indecente tese de que quem lutou contra a ditadura militar também foi terrorista, prestando seu milionésimo desserviço ao intelecto nacional.
Posteriormente, não faltaram fantasmas de um Brasil funesto para reforçar a campanha de José Serra, contando, claro, com a participação de entes ligados à ditadura de 1964-1985 (como a TFP, o Clube Militar e seus velhacos, o Opus Dei e outros setores marginalizados por seu fundamentalismo e intolerância). E com a vitória da ex-militante da VAR-Palmares, o que para nossa imprensa apátrida não traz nenhum heroísmo ou dignidade, o ódio da direita, sem-vergonha o bastante para chamar suas vítimas de revanchistas, voltou à tona.
Provocação ou não, a faceta antinacional deste exército voltou a aparecer no final do ano passado, em episódio que em qualquer país sério causaria enorme crise política e provavelmente revolta popular: a turma de oficiais do exército recém-graduada pelos Agulhas Negras foi batizada de… Emílio Garrastazu Médici. E voltamos a nos dar conta de como essas forças armadas são degeneradas e desprovidas de qualquer respeito pela suposta democracia que vivemos.
E a memória, justiça e reparação?
Não muito depois, nos primeiros dias de Dilma na presidência, o general José Elito Siqueira, nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional, veio à mídia declarar que o país não deve se envergonhar de ainda possuir desaparecidos políticos. Ao invés de exonerado, foi apenas advertido pela ex-guerrilheira, mostrando que o poder deve mesmo conceder uma impressionante capacidade de conciliação – com tudo e todos. E como se nada disso bastasse, a mídia não se cansa de dar espaço ao que pensam os militares, inclusive a corrente que inapelavelmente está condenada ao lixo da história. Mostrando desconhecer o que é democracia, continua sendo de odiosa neutralidade em suas matérias sobre o período sombrio do país, colocando ambos os lados como adversários equivalentes e igualmente toleráveis que, em determinado momento da história (a qual sempre evitam contar em detalhes), tiveram pequenas divergências.
De resto, Nelson Jobim continua flanando livremente por onde bem entende para defender e acobertar os assassinos, estupradores e violadores selvagens da ditadura com a qual simpatiza, usando seu discurso dissimulado de que ‘não vale a pena mexer nesse vespeiro’, ‘que tal revanchismo não leva a nada’ e outras baboseiras de quem quer afrontar a legalidade – e a inteligência humana.
Enquanto isso, o governo Dilma já começa cercado de pressões pela não abertura dos arquivos da ditadura. A mídia gorda, que apoiou e até financiou o regime autoritário e terrorista, segue trabalhando ardorosamente pela não elucidação dos fatos, com editoriais e matérias cada vez mais frequentes que apresentam tal caminho como um ‘erro’, ‘um perigo’, ‘que criaria muitas tensões’, como cansaram de concordar com Jobim a Folha de S.Paulo, o Globo, a Veja e seus espelhos regionais…
Para não alongar mais ainda, enquanto não se encarar essa dolorosa, mas indispensável, transição à democracia, punindo os algozes ao invés de lhes fazer concessões vergonhosas e covardes, seguiremos sendo o país cuja polícia mais mata no mundo, o da eterna democracia de mentira. E lembremos que a Verdade não é o bastante, pois todos os entendimentos jurídicos consagrados mundialmente nos dão direito também à Memória, Justiça e Reparação, outro ‘detalhe’ dissimulado pelos criminosos civis-militares de ontem e hoje…
PS: Diante do exposto, fiquemos atentos à possibilidade de o exército começar a ser usado com finalidades de ‘contenção’ aos pobres e às lutas sociais – em outras palavras, se irá aderir abertamente à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
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Jornalista