A grande imprensa insinua em editoriais que no segundo mandato o governo Lula quer ‘aparelhar’ a Radiobrás [o editorial do Globo saiu, curiosamente, no mesmo dia em que o blog do Paulo Henrique Amorim entrevistou o presidente da Radiobrás sobre o assunto (17/11/06); o do Estadão saiu dois dias depois, em 19/11/06.]. ‘Transparece agora o propósito de transformar a Radiobrás em um dócil instrumento a serviço dos interesses políticos do atual governo federal’, diz o editorial do Estadão.
Mas será isso mesmo? A discussão parece ter nascido de alguma disputa por espaço no segundo mandato, que a grande imprensa aproveita para reforçar mais uma vez no imaginário social a idéia de um PT ‘stalinista e aparelhista’. A cobertura desse caso é feita com pouca informação e muita cascata ideológica [o jargão jornalístico brasileiro chama de ‘cascata’ a notícia inventada, chutada].
Seja qual for o motivo, a discussão é bem-vinda e oportuna porque a política editorial da Radiobrás nunca foi discutida publicamente no primeiro mandato [nem mesmo no Conselho Editorial da empresa, do qual eu fazia parte; por esse motivo, após várias tentativas infrutíferas de abrir uma discussão sobre a política editorial, demiti-me do Conselho]. O que a nova direção fez foi um daqueles exercícios internos de ‘planejamento estratégico’ definindo ‘valores’ e ‘missão’, igualzinho ao que fazem grandes empresas privadas [ver essas definições em www.radiobras.gov.br]. Dessa abordagem anódina, e num quadro de ambigüidades generalizadas que caracterizou o primeiro mandato, surgiu o conceito ambíguo de ‘jornalismo público’, base da política editorial da Radiobrás no governo Lula. É esse conceito que tem que ser discutido, e não o falso dilema ‘aparelhar ou não aparelhar’.
Mas, antes: por que a política editorial do mais importante sistema de comunicação do governo nunca foi discutida mais profundamente pelo governo?
Primeiro, porque o governo Lula, no seu primeiro mandato, não colocou a comunicação no plano estratégico em que deve estar hoje em qualquer organização importante, pública ou privada. Mais ainda no caso de um governo hostilizado pelas elites e que representava uma mudança transcendental no panorama político do Brasil e da América Latina.
Segundo, porque desde o início faltou unidade no comando da comunicação, com duas chefias estanques: a Secretaria de Imprensa da Presidência, que cuida essencialmente das relações entre o presidente e os jornalistas, e a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), que cuida essencialmente das verbas e estratégia de publicidade do governo. A Secom concentrou-se em comunicação paga (propaganda) e algumas ações de apoio a ministérios, deixando à nova equipe da Radiobrás ampla autonomia. Isso levou essa nova equipe a definir endogenamente sua linha editorial, sem debatê-la com o governo como um todo. Assim nasceu, paradoxalmente e sem um debate público, a proposta da autodenominada ‘comunicação pública’ e/ou ‘jornalismo público’.
Narrativa própria
Mas o que é ‘jornalismo público’?
A explicação está no artigo ‘O jornalismo público não pode ser chapa branca’. [Eugênio Bucci e Carlos Knapp. Comunicação e Educação, ano X, Número 2, maio- agosto de 2005. A expressão ‘jornalismo público’ é infeliz, um pleonasmo, porque o jornalismo por definição é público. A comunicação pode ser pública ou privada, ou interpessoal ou seja lá o que for, o jornalismo é sempre público.] O título já diz muito. Foi um conceito definido principalmente pelo que ele não é, pela preocupação em não fazer comunicação de governo. A intenção parece boa. Tanto assim que os autores falam na necessidade de objetividade no jornalismo e argumentam que não há contradição entre esse tipo de comunicação e um governo democrático. Descrevem o âmbito desse jornalismo como um triângulo formado pelo Cidadão, o Estado e o Governo.
Mas na definição de ‘comunicação pública’ da Agência Brasil, principal veículo jornalístico da Radiobrás, o que menos entra é o Estado e menos ainda o governo. A definição é um pequeno rol de princípios [basicamente: a comunicação pública é laica, é pluralista, é apartidária, não tem finalidades comerciais e promove direitos humanos] que não menciona as ações e decisões de governo como seu objeto e específico de interesse.
Essa definição por negação acabou sendo a mãe de problemas e equívocos da cobertura da Radiobrás no primeiro mandato. Em primeiro lugar, porque sendo a única grande agência de notícias sediada na capital da República, atos e ações de governo deveriam ser seu foco principal, mesmo que a Agência Brasil não fosse estatal [a Radiobrás delegou essa função à NBR, um canal de TV a cabo sem visibilidade]. Por sua inserção estratégica, e não por ser estatal, a Agência Brasil era fonte primária de informação correta sobre atos e decisões do governo para todas as redações e correspondentes estrangeiros.
A nova equipe acabou criando uma falsa discussão – essa que tanto agrada a grande imprensa – entre caráter público da informação e o noticiário dos atos e decisões de governo, como se o governo não fosse parte da esfera pública – quando na verdade um governo democraticamente eleito e um Estado democraticamente construído são o que há de mais público na sociedade.
E mais, governos democráticos têm obrigação de informar. A informação com foco no governo não é autoritarismo. É transparência. A maioria dos Estados democráticos valoriza essa obrigação e possui sistemas estatais de comunicação para disponibilizar um rol de informações relevantes, independente de a imprensa privada dar ou não dar a informação.
Com medo de ser chamada ‘chapa-branca’ e apesar de conseguir um grande aumento no seu orçamento, a Radiobrás não conseguiu criar uma narrativa própria do governo Lula. Por exemplo, relatar a epopéia que foi a intervenção das forças armadas brasileiras no Haiti, a maior mobilização militar brasileira desde a Segunda Guerra Mundial. Enquanto isso, a política externa brasileira era narrada pela grande imprensa como uma sucessão de fiascos. Quem sabe o nome do comandante brasileiro no Haiti? Quem conhece os lances da presença brasileira? Nada disso é conhecido. [Se alguma lógica une as grandes reportagens da Agência Brasil é a de uma imprensa alternativa, com ênfase em movimentos populares, como se a Agência Brasil fosse de uma ONG, financiada com recursos do Estado, mas voltada aos temas do meio ambiente, demandas populares, minorias. Uma agenda que tenta se contrapor ao Estado.]
Sistema público
Com a crise do mensalão, o ‘jornalismo público’ também perdeu a objetividade a que se havia proposto. Incapaz de conduzir uma investigação própria, independente e objetiva dos fatos, seja por decisão operacional ou por falta de repórteres experientes, a Radiobrás reproduziu em alguns momentos delicados o discurso da grande imprensa, gestado nos gabinetes da oposição, que pautava diretamente os jornais. Deveria, isso sim, ter aproveitado a credibilidade obtida pelo ‘jornalismo público’ para iluminar a natureza dos conflitos no momento histórico concreto, contextualizar e hierarquizar melhor os fatos, o que a grande imprensa não fez.
Creio que o equívoco dessa linha editorial nasceu da falta de um diagnóstico específico datado e político. Tanto do estado de decadência do jornalismo brasileiro, quanto do domínio de classe da indústria da comunicação no Brasil e na América Latina, nesta quadra da nossa história em que são eleitos governantes oriundos do povo como Lula e Evo Morales, nacionalistas como Chávez e desafiadores do capital financeiro como Kirchner [tanto assim que Eugênio Bucci engajou-se na campanha pela ‘flexibilização da Hora do Brasil‘, principal bandeira dos barões da rádio comercial; ver ‘A Voz do Brasil sem ditadura’, Eugênio Bucci, Folha de S. Paulo, 06/03/06]. A Radiobrás foi se inspirar num modelo da BBC, de uma outra realidade e nascido num outro tempo. Deslocado do seu tempo político, esse modelo adquire caráter metafísico. [Paulo Henrique Amorim questionou Eugênio Bucci sobre essa questão e ele respondeu que ‘um dos equívocos é alguém imaginar que os órgãos públicos devam atuar como uma espécie de contrapeso em relação a um equilíbrio virtual que se estabeleça na sociedade…’]. E mais: A BBC é um sistema público porque é financiada pelo público [por meio de uma taxa anual paga por todos os lares que possuem rádio e TV]. E não porque pratique um certo ‘jornalismo público’ (na verdade o que a BBC faz é bom jornalismo, e ponto final).
Segundo plano
Existem sistemas públicos, ou redes públicas de jornalismo. A Radiobrás, apesar da insistência de sua direção em se chamar de empresa pública, é uma empresa estatal, subordinada diretamente à presidência da República e concebida como agência estatal de informação – sua função principal, ainda que não única.
A Constituição brasileira determina que o país deve ter um sistema de comunicação formado por três componentes: o público, o privado e o estatal. Hoje, temos uma comunicação dominante de caráter privado de má qualidade, uma comunicação pública débil e fragmentada, e uma comunicação estatal que ficou com vergonha de ser estatal.
O que fazer num segundo mandato?
Obedecer a Constituição. Um dos caminhos consiste em transformar parte do sistema Radiobrás no embrião de uma rede pública nacional de jornalismo, associando-se a outros sistemas educacionais e públicos. A outra parte permaneceria como um sistema estatal. Isso acabaria com as ambigüidades.
Havia a idéia inicial de fazer da TVE, vinculada à Radiobrás, esse embrião de um sistema público nacional de informação. Essa seria a grande contribuição da Radiobrás à democratização da comunicação no Brasil. Mas aquela idéia não prosperou. Ao contrário, a nova equipe relegou a segundo plano uma aproximação que já existia entre a TVE e a TV Nacional, também do seu sistema.
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Jornalista, professor da Universidade de São Paulo, editor-associado da Carta Maior; autor, entre outros, de A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro (1996) e As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998 (2000)