Na última sessão de votações da Câmara dos Deputados, foi rejeitado o projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo. A força dos interesses que envolviam o projeto não levou em conta sequer as propostas de modificação da Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj).
A entidade propôs a criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJor). As novas mudanças também aperfeiçoavam e alteravam substancialmente o projeto inicial definindo o novo Conselho como um órgão de habilitação, representação e defesa da categoria e de normatização ética e disciplinar do exercício profissional de jornalista.
O esforço da Fenaj, que representa os jornalistas brasileiros, esbarrou na forte pressão exercida sobre os deputados para a rejeição do projeto, que estaria obstruindo a pauta de votações do Congresso. A derrubada do Conselho fez parte de um acordo para a retomada das votações negociado entre os líderes dos partidos e o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), após quatro meses de paralisia da pauta de votações.
Este é o típico caso em que os fatos falam por si. Por que o projeto de criação de um Conselho de uma categoria profissional alcançou dimensões tão grandes? Não temos a preocupação de dar uma resposta definitiva à questão. Interessa-nos oferecer subsídios para uma ampla discussão do tema de extrema relevância para a sociedade. A notícia é um bem público e como tal deve ser tratada. A pluralidade das informações e a qualidade das mesmas é fundamental para os regimes democráticos.
Atividade central
É preciso que as empresas de comunicação e os dirigentes deste país compreendam que a democracia e a imprensa caminham juntas. É um direito inalienável de qualquer cidadão e da coletividade, do Movimento Sem-Terra à Federação das Indústrias, de ter vez e voz na mídia. No entanto, essa não é uma tarefa fácil. Os movimentos sociais praticamente não tem voz no na TV, nos jornais e nas emissoras de rádio, só para ficarmos nos veículos tradicionais.
É nesse contexto que entendo ser preciso retomar a proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalistas, que deve ser amplamente discutido pela sociedade.
A atividade jornalística hoje é central nas sociedades democráticas. Os jornalistas são os mediadores entre a realidade e as notícias. Nesse sentido ocupam um papel de extrema importância, que é o de procurar informar de uma forma clara e objetiva as pessoas sobre o mundo que as cerca: sobre a economia, a política, a cultura e os movimentos sociais entre outros. O Conselho Federal de Jornalistas pode contribuir decisivamente nesse processo.
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Professor do PPGCOM/UFPE, jornalista e membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)