Sobre o analfabetismo, Étienne Bonnot de Condillac (1714-1780) apresenta argumentação taxativa: “O verdadeiro órfão é aquele que não recebeu educação.” O professor emérito da UnB Isaac Roitman, no artigo “Os órfãos da educação” (Correio Braziliense, 24/08/2015), explica a oração proferida pelo filósofo francês, considerando a realidade brasileira: “O que se espera de um país que ocupa o oitavo lugar no planeta em número de analfabetos adultos? Temos 14 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever, sem contar os analfabetos funcionais. Eles são cegos sociais porque não conseguem decodificar o código escrito ao seu redor. Entre outras dificuldades, eles não conseguem ler o destino dos ônibus, a bula dos remédios, o cardápio das lanchonetes e até mesmo o que está escrito na bandeira brasileira. Eles podem ser considerados como órfãos da educação, pois não tiveram oportunidade de se alfabetizar no sistema educacional ou nunca tiveram oportunidade de frequentar uma escola.”
É necessário, contudo, destacar que os analfabetos historicamente sofrem com a indiferença impetrada pelos alfabetizados percebidos como “cidadãos de primeira classe”. Nesse sentido, o parlamentar pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910) apresentou posição argumentativa preciosa: “Não é dos iletrados e analfabetos – da massa inconsciente ou inerte, como diziam os apologistas do governo – que procediam os vícios das eleições: era dos emboladores de chapa, dos manipuladores, dos cabalistas, dos calígrafos. E era, em última análise, dos candidatos, ou melhor, dos deputados, dos senadores, dos ministros, quer dizer, das classes superiores. Mais escandaloso do que manter o voto dos analfabetos, era julgar que esses mesmos votos dos analfabetos, que não podem escrever, seriam culpados pelas atas falsas, […] que lhes cabia o crime das qualificações fraudulentas, das duplicatas imaginárias e das apurações indecorosas.”
Como consequência desse quadro, Machado de Assis (1839-1908) concluiu argutamente, numa crônica publicada no periódico Ilustração Brasileira, de 15/08/1876, que era falacioso pensar em opinião pública nacional formada pelo saber de todos os brasileiros. O alto índice de analfabetismo diagnosticado desde o Brasil Império oferecia margem para constatar esse parecer machadiano. Tais circunstâncias inquietaram o escritor-jornalista, a ponto de ele se certificar de que: “As instituições existem, mas por e para 30% dos cidadãos. Proponho uma reforma no estilo político. Não se deve dizer: ‘consultar a nação, representantes da nação, os poderes da nação’; mas – ‘consultar os 30%, representantes dos 30%, poderes dos 30%’. A opinião pública é uma metáfora sem base; há só a opinião dos 30%. Um deputado que disser na Câmara: ‘Sr. presidente, falo deste modo porque os 30% nos ouvem…’ dirá uma coisa extremamente sensata.”
Formação intelectual, científica e artística
Outro entrave para a erradicação do analfabetismo se refere à timidez de uma comunidade acadêmica que palidamente reserva suas ações de pesquisa e extensão para promover a formação educacional daqueles que não foram contemplados pelos ganhos da alfabetização e do letramento. As unidades de ensino e aprendizagem precisam ter como meta principal de suas ações incentivar e compartilhar as benesses da educação para além das prerrogativas formais de instrução. A respeito, o saudoso escritor José Saramago (1922-2010), em Democracia e universidade (2005), esclarece:
“Dir-me-ão: ‘Mas instrução e educação não são o mesmo?’. Não senhores, não é o mesmo. Instruir é, obviamente, transmitir conhecimentos acerca das distintas matérias que estão no programa; educar é, segundo o dicionário, dirigir, encaminhar, doutrinar, e os professores, tenho de dizê-lo, ainda que isso possa incomodar alguém, não estão lá para educar mas para instruir, não podem educar porque não sabem e porque não têm meios para fazê-lo. Para instruir, sim, para isso receberam o encargo da sociedade, que lhes proporcionou os meios científicos, as ferramentas adequadas e os programas pertinentes, o necessário para transmitir um nível de conhecimentos que permita aos alunos progredir técnica e cientificamente na sociedade.”
Para que a instrução e a educação se encontrem no denominador comum da escolaridade, não adianta simplesmente enxergar os analfabetos como “cegos sociais” ou “órfãos da educação”. Uma família de analfabetos, com os seus valores, com as suas tradições, sejam camponeses ou da cidade, pode educar, é a educação mais básica que há, a primeira orientação para governar-se na vida com retidão. Num mundo instruído, as pessoas acolhidas verdadeiramente por ele podem encontrar algo diferente, fórmulas para acrescentar à primeira educação recebida. Assim complementarão e ampliarão a base. Ou seja, a educação recebida no seio da família.
Já sabemos dos estragos feitos por uma escola discriminatória. A respeito, o compositor Lúcio Barbosa, na música Cidadão (1979), chama a nossa atenção: “Tá vendo aquele colégio, moço?/Eu também trabalhei lá/Lá eu quase me arrebento/Fiz a massa, pus cimento/Ajudei a rebocar/Minha filha inocente/Vem pra mim toda contente/‘Pai, vou me matricular’/Mas me diz um cidadão/ ‘Criança de pé no chão/Aqui não pode estudar’”. Para impulsionar a alfabetização plena, a escola precisa se transformar em um espaço cooperativo no qual se intercalem a formação intelectual (consciência crítica), científica e artística de protagonistas sociais comprometidos eticamente com os desafios de construir outros mundos possíveis, fundados na partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano.
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Marcos Fabrício Lopes da Silva é professor universitário, jornalista, poeta e doutor em Estudos Literários