Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.
O candidato Lula foi reeleito há duas semanas. Mas ontem o presidente Lula estava de novo nos palanques, mas nos palanques da Venezuela, fazendo campanha eleitoral para o seu amigo Hugo Chávez. O problema seria venezuelano, e não nosso, se o presidente não tivesse retomado a sua indignação contra a imprensa. Na véspera do aniversário da República não é de bom tom investir contra um dos esteios da instituição republicana – isso pode ser mal-interpretado.
A internet entrou na pauta política na semana passada. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em boa hora, adiou a discussão sobre um projeto de lei que obriga o internauta a se identificar antes de enviar um e-mail ou utilizar outros serviços.
A intenção do projeto, oriundo da Câmara, é evitar abusos, crimes financeiros, propagação de vírus, estímulo à pedofilia e disseminação do terrorismo. Mas os efeitos perversos, como sempre, superam os eventuais benefícios.
O acesso às informações é uma questão central da democracia e está sendo discutido há mais de quatro séculos. Os avanços tecnológicos sempre favoreceram a abertura política, e nunca os retrocessos. No passado, os governantes pretendiam que as tipografias fossem sujeitas a registro e, portanto, controladas. A nova legislação obrigaria o registro do usuário. Não é muito diferente.
A boa notícia é que a votação do projeto de lei foi adiada. Significa que está aberta a discussão. Mas é bom lembrar que este Observatório da Imprensa começou, cresceu e se consagrou através da internet. Estamos comprometidos com a liberdade, liberdade de acesso e liberdade de expressão. Sem constrangimentos.