Depois do temporal veio a tragédia e com ela uma ensurdecedora campanha na mídia para culpar a natureza. Mas pode a natureza ser culpada pela cratera aberta nas obras da Linha 4 do metrô de São Paulo?
O vocábulo ‘culpa’ não se aplica aos fatos naturais. A natureza é inanimada, portanto, não tem personalidade. Os fatos naturais não são regulados por sua vontade ou, no mínimo, a vontade da natureza não pode ser equiparada à dos homens porque ela não tem livre arbítrio. Apesar de escolástica, esta pequena distinção é importante.
Como não pode ser culpada pela tragédia paulista, culpá-la só pode ser fruto de ignorância ou má-fé. Será ignorância se o jornalista ou analista for incapaz de fazer uma distinção clara entre os fatos naturais e as ações humanas. Será má-fé caso o jornalista ou analista, sendo capaz de fazer esta distinção, insistir em atribuir a culpa à natureza para impedir ou dificultar a atribuição de culpa a alguém ou para desviar a atenção pública.
Causas podem ser estabelecidas
O local da catástrofe havia sofrido intervenção humana. Não qualquer tipo de intervenção. A obra foi projetada por engenheiros, aprovada pelo setor de engenharia da prefeitura e somente poderia ser executada com a supervisão de profissionais devidamente habilitados (arquitetos e engenheiros). Cavar um poço daquelas dimensões é algo delicado: pressupõe a necessidade de escoramento e o escoramento deve ser projetado segundo as características do solo, deve ser dimensionado para resistir às forças que atuam no local em que é construído etc.
Não é preciso conhecimento técnico, portanto, para admitir que em algum momento do processo de planejamento, aprovação ou execução da obra ocorreu falha humana. A responsabilidade pelos ferimentos, mortes e danos patrimoniais deve, portanto, ser pesquisada com calma. As possibilidades são inúmeras. Inúmeros serão os suspeitos e eventualmente os culpados (ou absolvidos).
Se culpados, devem ser condenados
A culpa pelo que ocorreu terá que ser atribuída a cada um segundo sua imperícia, imprudência ou negligência. As cadeias causais podem ser perfeitamente estabelecidas. Para tanto, bastará uma análise detalhada do processo de planejamento, aprovação e execução da obra, bem como uma perícia no local para determinar as causas que contribuíram para o resultado desastroso. As ações de cada um dos envolvidos será mensurada segundo sua participação nestas cadeias de eventos. Quem concorreu para o resultado pode ser culpado, caso contrário não pode ser responsabilizado. E a mídia precisa acompanhar isso.
Culpar desde logo a natureza é prestar um desserviço à sociedade e, de certa maneira, tentar acobertar os responsáveis. As ações e atuações dos envolvidos devem ser criteriosa e cuidadosamente julgadas depois que as provas sejam produzidas sob o crivo do contraditório. Se culpados, devem ser condenados; se inocentes, certamente merecem ser absolvidos.
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Advogado, Osasco, SP