Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ O Estado de S. Paulo
Sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
CULTURA vs. ESPORTE
Renan pede veto a mudanças na Lei do Esporte
‘O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou ontem por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de retomar o acordo selado no Senado, mas quebrado na noite de anteontem pela Câmara, sobre a emenda que trata de medidas de incentivo ao esporte e à cultura. Renan telefonou para o presidente, sentado à Mesa Diretora, durante uma sessão de debates.
Diante dos protestos e apelos para que Lula retome o texto acordado com personalidades do esporte e da cultura, Renan declarou que senadores de todos os partidos contam com o presidente para solucionar o impasse sobre a aprovação da Lei do Esporte, que excluiu os artistas.
A idéia defendida pela líder do PT, Ideli Salvatti (SC), pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF) é de que o Planalto vete a mudança da Câmara e edite uma medida provisória retomando o acerto pelo qual doadores e patrocinadores de espetáculos culturais e de atividades esportivas possam deduzir as doações até 4% do Imposto de Renda devido.
NOTA
Já o Ministério do Esporte divulgou uma nota elogiando o projeto. Leia a seguir:
‘É com muita satisfação que o Ministério do Esporte recebe a notícia da aprovação final da Lei de Incentivo ao Esporte na Câmara dos Deputados. Durante mais de duas décadas esta foi uma das principais reivindicações da comunidade esportiva nacional e, depois de intensa mobilização de atletas, dirigentes e todos os setores da sociedade que consideram o esporte uma política de desenvolvimento para o País, o sonho torna-se realidade.
A Lei do Esporte segue agora para a sanção do presidente Lula, que desde o início do seu governo demonstrou sensibilidade sobre o tema e encaminhou, em maio deste ano, o projeto agora aprovado pelo Congresso Nacional. Isto faz com que a lei entre em vigor já em 2007, ano dos Jogos Pan-Americanos.
Ao criar canais para atrair empresas e pessoas físicas para investir em esporte por meio da renúncia fiscal, a lei torna-se mais um instrumento para garantir o direito constitucional ao esporte e lazer a todos os cidadãos.
O Ministério do Esporte parabeniza os atletas, ex-atletas e dirigentes esportivos pelo comprometimento com a aprovação da lei. O esforço de todos contribuiu não só para que a lei fosse aprovada mas também para o seu amplo esclarecimento e divulgação para a sociedade.
Agora trabalharemos para que os benefícios da lei cheguem às regiões mais necessitadas do País e atendam todas as dimensões do esporte: educacional, participativo e de rendimento, sem concentração em modalidades ou ícones e atendendo efetivamente a quem dela precisa.’
Beatriz Coelho Silva
Gil quer edição de MP para fazer valer acordo
‘Pegos de surpresa pela aprovação da Lei do Esporte pela Câmara, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e os artistas também propõem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma medida provisória que faça voltar a valer o que ficou acertado entre representantes dos dois setores. Gil divulgou nota segundo a qual ‘as modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas, o Ministério da Cultura, o Ministério dos Esportes, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, referendado no Senado’.
‘O acordo contemplava os interesses dos segmentos envolvidos com o projeto, sem criar nenhum prejuízo à ciência e tecnologia, nem ao Programa de Alimentação do Trabalhador’, argumenta o ministro, na nota. ‘O apoio ao esporte e à cultura são igualmente importantes para a sociedade brasileira e não há por que colocá-los em conflito.’
Ontem à tarde, cerca de 20 artistas e produtores, especialmente de teatro, se reuniram no Teatro Poeira, no Rio, que é de propriedade das atrizes Marieta Severo e Andrea Beltrão, para decidir que atitude tomar. Antes de começar a reunião, Marieta e Ney Latorraca deixaram claro que não se trata de uma briga entre esporte e cultura. O diretor Amir Hadadd lembrou que os artistas não estão sozinhos nessa luta, visto que o ministro também está se movimentando para reverter a decisão da Câmara.
Durante a reunião, o presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio, Eduardo Barata, ligou para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ideli orientou o grupo a procurar líderes dos partidos na Câmara, a fim de garantir que a medida provisória, se editada por Lula, não tenha problemas na fase de tramitação.
VIVA-VOZ
Por telefone, no viva-voz, a senadora disse aos artistas que Lula lhe garantiu que não haveria problema em editar a medida, desde que ela não encontre resistência na Câmara. Ideli ressaltou ser fundamental entrar em contato com líderes do PMDB e do PSDB, pois com o PT ela já havia conversado.
Ideli contou que há ‘um desconhecimento de onde virão os recursos para o esporte’. ‘Muita gente está pensando que isso tira dinheiro da alimentação do trabalhador, o que não ocorre. É preciso que os deputados fiquem bem informados.’ Saindo a MP, explicou, a aprovação na Câmara levaria três meses – a contar de fevereiro, quando a Casa volta a funcionar.
Marieta disse que quer acreditar ‘que cada um vota na questão que está em pauta’. ‘Não houve falta de mobilização do Ministério da Cultura ou dos profissionais do setor para aprovar o projeto na Câmara.’’
INTERNET
Google supera Yahoo em número de visitas
‘O site de buscas Google superou o Yahoo e alcançou o segundo lugar entre os endereços mais visitados da internet em todo o mundo, em novembro deste ano. A Microsoft é a primeira do ranking, feito pela consultoria ComScore. Segundo o estudo, 736 bilhões de pessoas acessaram a internet no período, 10% a mais que em novembro de 2005.’
TELEVISÃO
Novas séries no GNT
‘Três novos projetos podem ganhar vaga na programação de 2007 no GNT. As séries Novas Famílias, De perto Ninguém É Normal e Karaokê foram as produções selecionadas pelo canal pago no Pitching 2006, concurso promovido pelo GNT para avaliar projetos nacionais candidatos a compor a grade do canal no ano seguinte.
Novas Famílias, da Giros Produções, se propõe mostrar os diferentes tipos de família, de preferência as que fogem do convencional. De perto Ninguém É Normal, de Paula Fiúza, traz a atriz e apresentadora Maria Clara Gueiros mostrando as maluquices de pessoas aparentemente normais.
Já Karaokê, da Sentimental Filmes, mostra os apaixonados pela cantoria, passando de cantores de festas de família a profissionais do meio.
Os vencedores do Pitching terão de apresentar pilotos das atrações com duração de 22 ou 46 minutos, que serão submetidos à aprovação do canal. O GNT oferece apoio financeiro para a produção dos eleitos.
Os ganhadores do Pitching do ano passado, as séries Nós e Elas e 20, 30, 40 foram ao ar com sucesso este ano.
Barracos da Vida
Mais pancadaria em Páginas da Vida. Está previsto para amanhã o início da seqüência em que Alex (Marcos Caruso) e Marta (Lília Cabral) saem no tapa, com direito a mordidas e facadas. Ele rasga o cheque de R$ 1 milhão que a mulher recebeu do genro em troca do neto.
Entre- linhas
Amauri Soares, ex-diretor de jornalismo da Globo em Sampa e há quatro anos em Nova York como diretor da Globo Internacional, retorna ao Brasil no início de 2007.
Em seu retorno, segundo ditam os bastidores, seria uma espécie de braço direito do diretor-geral da TV Globo, Octávio Florisbal, na CGP (Central Globo de Produção).
Corrigindo: é da Riachuelo, e não da Renner, o comercial de Lavínia Vlasak, estrela da Record, em exibição na Globo.
A propósito, a Globo justifica que não veta comerciais com personalidades da concorrência. Endossa que sua restrição é a publicidade com personagens, da emissora inclusive. Como Lavínia apareceu como ela mesma, tudo bem.
Mas a Globo se recusou, por exemplo, a exibir comercial com Edu Guedes, o chef de culinária da Record. O personagem, nesse caso, é o próprio. Ele não desempenha outro papel que não seja o de chef, ainda que muitos o conheçam como ‘marido da Eliana’.
Em tempo: Convém lembrar que Suzana Vieira fazia propaganda para casa de material de construção na mesma época em que era a Senhora do Destino, dona de um ponto do mesmo ramo na novela. Já Hugo Carvana teve de esperar pelo fim de Celebridade para que seu comercial fosse ao ar. No anúncio, para uma marca de cerveja, ele representava exatamente um morto, como seu personagem na novela.’
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Folha de S. Paulo
Sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
CULTURA vs. ESPORTE
Governo vai rever Lei do Esporte para evitar choque com Cultura
‘Os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva (Esportes) vão buscar, provavelmente por meio de uma medida provisória, rever os termos da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica na madrugada de anteontem.
O projeto aprovado permite a empresas deduzirem até 4% do que pagam ao Imposto de Renda para investir em patrocínio ou fazer doações a projetos esportivos ou paraesportivos.
No entanto, o texto aprovado pelos deputados desconsiderou mudanças negociadas quando o projeto passou pela apreciação do Senado Federal. As modificações apresentadas pelos senadores buscavam evitar concorrência com a Lei Rouanet, que prevê incentivos para projetos de cultura.
Em nota oficial, o MinC (Ministério da Cultura) afirmou que ‘as modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas, o MinC, o Ministério dos Esportes, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, referendado no Senado Federal’.
Ainda na nota, o MinC sugeriu vetos às mudanças e a ‘edição de uma medida provisória para restabelecer os termos anteriormente pactuados’.
Veto presidencial
Procurado pela Folha, o MinC informou que o ministro Gilberto Gil tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião que os dois tiveram hoje pela manhã. O conteúdo da conversa, segundo o MinC, está na nota oficial, motivo pelo qual o ministro não comentaria nada mais sobre o assunto.
A informação de que Gil pedira o veto presidencial ao artigo que superpõe os incentivos fiscais para cultura e esporte foi repassada aos artistas que se mobilizaram ontem no Rio de Janeiro contra a decisão da Câmara.
O resultado da votação na Câmara pegou o MinC inteiramente de surpresa e sem subsídios para entender a reviravolta. Embora tenha procurado reagir rapidamente -na reunião com o presidente- e mobilizado as assessorias mais próximas do ministro, dentro do MinC não havia até o fechamento desta edição uma avaliação consensual sobre as razões que determinaram a ‘quebra do acordo’.
Diálogo
Em entrevista à imprensa, o ministro Orlando Silva defendeu a rápida sanção presidencial para a Lei de Incentivo ao Esporte, a fim de que em 2007, ano do Pan-Americano no Brasil, o setor já possa se beneficiar da legislação.
Silva disse ainda que irá buscar o diálogo com o segmentos da Cultura, a fim de restabelecer o consenso antes firmado e que acabou desfeito pelo texto aprovado na Câmara.
Conforme a Folha apurou, Silva e Gil deveriam se falar ainda na noite de ontem para tratar do assunto, antecipando-se a eventuais movimentos públicos da área cultural.
Também em entrevista à imprensa, o presidente Lula disse ontem que só falaria sobre o assunto -o que pressupõe a discussão de eventuais vetos à nova lei- depois que recebesse o texto votado pelos deputados.’
Sérgio Rangel e Silvana Arantes
No Rio, artistas se reúnem para pressionar Lula
‘Artistas e produtores culturais se reuniram ontem à tarde num teatro da zona sul carioca, para protestar contra a aprovação da Lei do Esporte, anteontem, na Câmara, sem a emenda que eliminava a disputa pelos incentivos com a cultura -beneficiada pela Lei Rouanet.
‘Foi uma surpresa acordar e saber que o que havíamos firmado não passou na Câmara’, disse a atriz Marieta Severo.
Os artistas fizeram contato por telefone com políticos, para tentar pressionar o presidente Lula a vetar o artigo da lei que superpõe os incentivos entre cultura e esporte e editar como medida provisória o texto acordado no Senado.
A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT na casa, afirmou ao grupo que o presidente estava disposto a atender o pedido da cultura.
‘O presidente não pode passar para a história como o que ficou contra a cultura e o esporte. Espero que esta situação se resolva’, disse o ator Ney Latorraca. O cineasta Domingos de Oliveira, o ator Marcelo Serrado e a coreógrafa Deborah Colker estavam na reunião.
Profissionais de cinema também estão mobilizados em pressionar pelo veto presidencial. O produtor Luiz Carlos Barreto levanta a hipótese de que o rechaço da Câmara dos Deputados à emenda tenha tido ‘um conteúdo de confronto com o Senado’.
Para Barreto, a votação na Câmara ‘caiu num dia mau, em que os deputados estavam sob fogo cruzado da opinião pública a respeito daquele autêntico mensalão [o aumento de 91% em seus próprios salários]’.
O produtor cita que também foi decisiva a ação ‘de deputados ligados à política sindical, que entenderam que subtrair uma fatia do programa de alimentação do trabalhador [em benefício do esporte] não era aceitável e terminaram sensibilizando outras correntes’.
O presidente do Sicesp (Sindicato da Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo), André Sturm, classifica como ‘uma traição’ a retirada da emenda pelos deputados.
‘[O resultado da votação na Câmara] É duplamente ruim, pelo problema em si de colocar esporte e cultura disputando os mesmos incentivos e porque um grande acordo fechado no Congresso brasileiro foi traído na calada da noite’, afirma.
O cineasta Paulo Thiago, presidente do Sicav (Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual), com sede no Rio de Janeiro, disse aguardar que o acordo seja restaurado [pelo veto presidencial], ‘porque deve existir uma lógica de política de governo, ou senão é o samba do crioulo doido’.’
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Cartolas do esporte pedem sanção rápida
‘Com a aprovação na Câmara, dirigentes de entidades esportivas pressionam pela sanção presidencial da Lei de Incentivo ao Esporte.
Representantes do setor não se importam com a origem do dinheiro, que pode ser dividido com a cultura ou com a ciência e a verba de alimentação do trabalhador.
Do Congresso, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, falou, por telefone, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e com o presidente Lula.
‘O presidente ficou feliz e disse que tem muito mais a fazer pelo esporte brasileiro’, afirmou Nuzman, em nota divulgada pelo COB. O Comitê informou que tem a expectativa de que a lei seja sancionada na próxima semana por Lula.
Representantes de confederações tentaram minimizar um conflito com a cultura por verbas. Afirmam que o setor cultural não será afetado se o texto da Câmara for mantido -com o teto de dedução de 4%.
‘Acredito que não vai haver disputa. Esse problema já foi superado. E ainda há meios legislativos de mudar isso’, disse o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes.
Há a possibilidade de Medida Provisória do presidente Lula alterando o texto da Câmara, retomando a fórmula adotada no Senado.
Para o presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, Roberto Gesta Melo, ainda é preciso esperar a regulamentação da lei para saber como serão aproveitas as verbas pelas confederações.
‘Precisamos saber quais serão os impedimentos para se investir’, explicou. ‘Quero investir na descoberta de talentos em comunidades carentes do país.’
Por enquanto, os cartolas só sabem que está vetada a remuneração de atletas profissionais. A expectativa deles é de que a regulamentação da lei saia logo após a sanção de Lula.’
Andréa Michael e Luciana Constantino
Gil diz a Lula que continua na Cultura no segundo mandato
‘O ministro da Cultura, Gilberto Gil, reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmou que ficará no cargo no segundo mandato, conforme a Folha apurou.
Gil esteve ontem pela manhã no Palácio do Planalto. Na visita, discutiu ressalvas à Lei de Incentivo ao Esporte aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de anteontem. O texto coloca em disputa os segmentos culturais e de esportes que podem receber investimentos mediante renúncia fiscal do governo.
Lula ontem não falou abertamente do ‘sim’ que recebeu de Gil, mas disse que ele ‘não tem por que sair’. ‘O Brasil e a cultura ganham com isso. O companheiro Gil é uma unanimidade nacional na área da cultura.’
Lula disse também ter disposição de ‘trabalhar forte’ para elevar a 1% do PIB os investimentos no segmento cultural.
O presidente apontou a capacidade da cultura de gerar ‘emprego e cidadania’.
Apesar da conversa com Gil, Lula afirmou que não quer falar sobre reforma ministerial neste momento. O presidente disse que acabou de ganhar a eleição e que, por ora, ‘não está preocupado com esse assunto [reforma]’.’
GAROTINHOS vs. GLOBO
Rosinha ataca Globo em discurso de fim de mandato
‘Em seu discurso de despedida, com 2h50min de duração, a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), atacou as Organizações Globo, que acusou de ser ‘um império da mentira’, de fazer ‘jornalismo marrom’ e de persegui-la e ao marido, Anthony Garotinho, presidente regional do PMDB.
A TV Globo respondeu às declarações de Rosinha: ‘São acusações fantasiosas que a governadora Rosinha Garotinho vem fazendo nos últimos tempos e que não correspondem à realidade’.
A governadora fez uma prestação de contas de sua gestão em texto lido de 88 páginas e escrito pessoalmente, segundo a assessoria. Foram cerca de 15 minutos de ataques à Globo. Em ao menos dois momentos em que Rosinha fazia as críticas, Garotinho sorriu e aplaudiu.’
GLOBO & MEIO AMBIENTE
2007, porta aberta para o diálogo
‘O TEMA ambiental vem ganhando espaço em todas as agendas. Nos governos, foi traduzido em institucionalização e normas; na área produtiva, envolve sistemas de gestão; e, na sociedade, se expressou por meio das entidades ambientalistas. A despeito da enorme energia despendida para a gestão ambiental, o assunto ainda não ganhou centralidade no âmbito das políticas públicas, no qual tem se caracterizado mais como um setor com burocracia própria do que como um conjunto de valores e diretrizes que necessitam perpassar todas as iniciativas do país.
Essa falta de centralidade talvez seja revertida com o ganho de força política provocado pela mudança climática global. É presumível que o aquecimento global, cada vez mais evidente, acelere o entendimento dos vários agentes ambientais. O desmatamento, que sofreu redução sensível nos últimos anos, necessita continuar sua curva de declínio. O espaço de terras já convertidas é suficiente para ampliar muitas vezes nossa produção agrícola capitalizada. Nesse sentido, a iniciativa de disciplinar o acesso às florestas públicas deve ser apoiada, mas o arranjo econômico deverá ser viável, competindo com um contexto em que a informalidade é parte das vantagens da cadeia exploratória dominante. Controle do território, bons contratos, transparência e consumo consciente serão essenciais para reverter a devastação e trazer vantagens sociais com a manutenção das florestas.
Somadas as florestas públicas e as terras indígenas, o Brasil tem um aumento substancial das áreas protegidas nos últimos dez anos. Os compromissos de dispormos de uma rede representativa de unidades de conservação vêm sendo cumpridos e aumentam as possibilidades de não repetirmos os erros do passado.
Porém esse esforço ainda carece de mecanismos para a consolidação das áreas existentes. São muitas as possibilidades, mas a experiência internacional indica que o caminho das concessões, principalmente nos parques nacionais, pode contribuir para a economia regional, gerar receita e ainda ampliar o conhecimento sobre nossa diversidade biológica e de paisagens.
Além da valorização da floresta em pé e do fortalecimento da conservação de áreas naturais, temos que reverter a falta de infra-estrutura para o desenvolvimento e fazer com que os investimentos essenciais se harmonizem com as exigências socioambientais. Infelizmente, por exemplo, os últimos leilões de energia aumentaram a dependência de combustíveis fósseis para atender nossa demanda de energia elétrica, sinalizando na contramão das nossas possibilidades renováveis.
Por outro lado, temos a experiência paradigmática da BR 163, estrada que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), em que o diálogo entre governo, sociedade (WWF, entre outros) e setor privado estabeleceu agenda de gestão do território, com o aumento da presença do poder público e a inclusão dos interesses regionais.
Entre nossas necessidades de infra-estrutura, a matriz energética, essencial para nosso desenvolvimento, necessita ganhar relevo e fazer parte da preocupação geral da sociedade. Tema que exige planejamento de longo prazo e determina nossa competitividade, requer atenção e clareza sobre opções. Temos alternativas e devemos explorá-las com foco na segurança, nas nossas vantagens competitivas e nos impactos. Por isso, o amplo debate recente sobre o licenciamento ambiental não deve se restringir a burocracias e prazos, mas deve suportar escolhas essenciais para o país.
É preciso dar mais agilidade e transparência ao processo, evitando o ir e vir da burocracia e, no seu lugar, montar um sistema em que cada empreendimento tenha um ritual proporcional ao seu tamanho e relevância, mas que os pretendentes ao licenciamento saibam de antemão como montar e encaminhar seus projetos.
Com isso, evita-se que o processo seja uma seqüência sem fim de ‘julgamentos’, aumentando sua previsibilidade e segurança jurídica. Um exemplo desse novo procedimento é o que o Estado de Minas Gerais vem adotando e que deverá ser também implantado na futura gestão ambiental do Rio de Janeiro. Como declarado recentemente, os pequenos empreendimentos seriam licenciados na alçada municipal, e os outros, no âmbito estadual ou federal, dependendo do alcance dos impactos.
Isso clareia, de forma simples, quem são os interlocutores dos empreendedores e quais serão as regras. O desafio da gestão ambiental, tanto interna como externamente, requererá como nunca mediação e gestão. Minha esperança é que 2007 seja o ano do diálogo de qualidade.
JOSÉ ROBERTO MARINHO, jornalista, é vice-presidente de Responsabilidade Social das Organizações Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho.’
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