Não entendo de Direito, assim como grande parte da população. Porém acredito que um programa televisivo não deva ser um universo paralelo que não se submeta às regras da sociedade. No suposto caso de estupro em um reality show, a atuação da justiça, da forma como se deu (através de um confessionário), fez parecer que a lei se submeteu às regras de um programa de TV. Afinal, mais importante que solucionar um suposto crime foi não interferir nas regras de um jogo.
Ao atuar dessa maneira, a justiça participa mais como um ator dentro do programa televisivo do que como uma instituição que visa averiguar os fatos. Se houve um suposto crime, o dever da justiça seria o de efetuar uma investigação corriqueira e utilizar instrumentos legais, desde abertura de inquérito, acareações e o que a justiça julgue ser necessário. E no papel da emissora, seria correto que os dois participantes saíssem do programa, não com o adjetivo de “eliminados”, mas com o discurso de que o julgamento sobre o ocorrido fica a cargo da justiça, fazendo com que o réu tenha direito de defesa, que o caso seja julgado e que a lei seja cumprida.
Mas não foi isso o que aconteceu. O jogo deve continuar. A suposta vítima continua na luta pelo prêmio, pois esse é o objetivo e é isso que importa. E o “eliminado”, esse é “culpado” antes mesmo que se prove o contrário.
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[Thiago Avelino do Nascimento é publicitário e comunicólogo]