Folha contra Folha

É uma satisfação especial debater com o jornalista e professor Eugênio Bucci, um dos mais brilhantes quadros intelectuais de nossa geração, escrevendo este artigo em contraponto ao texto dele ‘A briga em que todos perdem‘ (3/3/2009), analisando o imbróglio criado pelo neologismo ‘ditabranda’, forjado em editorial da Folha de S.Paulo do último dia 17 de fevereiro. Tanto mais gratificante que essa refrega se dê no Observatório da Imprensa, esta ilha de inteligência a jogar luz sobre o mundo da mídia. E fique registrado que escrevo o texto por incitação do próprio Eugênio, que me estimulou a transformar em artigo alguns comentários privados acerca de seu texto, enviados, reservadamente, por e-mail. Atendo, portanto, ao chamado dele para fazer um debate público do assunto.

Vale dizer que conheci Eugênio há exatos vinte e cinco anos, na Faculdade de Direito da USP, quando ele era o presidente do glorioso Centro Acadêmico XI de Agosto e eu, calouro das Arcadas. Vivenciamos, juntos, os estertores da ditadura militar, em 1984, participando ativamente do movimento pelas Diretas Já! Era uma época em que o centro de São Paulo fervilhava – na Praça da Sé e no Vale do Anhangabaú –, com centenas de milhares de pessoas irradiando pelo país o grito ‘Abaixo a ditadura!’, que agonizava, depois de longos vinte e um anos de regime militar.

Na Faculdade de Direito, aprendemos a cultuar a Justiça, a Liberdade e a Democracia. E nós dois, Eugênio e eu, temos atravessado as sendas dessa vida, tentando transformar o culto em prática cotidiana, cada qual em sua lida, convergindo no mais das vezes e divergindo em poucas outras, sempre tendo por tônica o respeito pelas ideias alheias, o exercício saudável do contraditório, o choque civilizado de opiniões.

Meu contendor, em seu artigo veiculado neste Observatório, desfia a sua verve, tecendo, com argúcia característica, uma abordagem original, diferente das que temos lido em geral sobre o tema, que acirra os ânimos e tem gerado protestos vários, abaixo-assinado e até manifestação em frente ao jornal.

Antes de tudo, é de louvar a perspicácia de Eugênio Bucci, ao desbaratar, com provas irrefutáveis, a acusação assacada contra os professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides, de nunca terem criticado ditaduras nos chamados países socialistas, como Cuba. Ambos o fizeram, e por escrito. Comparato, inclusive, no seu livro Ética. Cai por terra, assim, a aleivosia de cinismo e mentira lançada na Folha de S.Paulo contra os dois professores, luminares das lides democráticas e da defesa dos direitos humanos.

O problema começa quando o nosso jornalista analisa a nota da ‘redação’ da Folha que qualificou a indignação de Comparato e Maria Victoria de ‘cínica e mentirosa’. Pois que Eugênio, creio eu, não dimensiona apropriadamente as implicações gravíssimas daquela resposta atribulada.

Em primeiro lugar, é de se considerar que o jornal jamais externaria uma manifestação com aquela virulência – atacando a honra de professores, que vivem da palavra e a quem, portanto, é grave a imputação da mentira e do cinismo – sem o aval (ou, até mesmo, o próprio punho) de um alto dirigente da redação, possivelmente o próprio diretor de redação. Portanto, falar-se, no caso, em nota da ‘redação’ macula a transparência, um dos valores que o jornal persegue há vários anos em sua prática jornalística. Por trás da ‘redação’, com a dissimulação travestida de anonimato, está alguém, e alguém muito poderoso. O certo seria falar em nota da direção de redação.

E daí decorre o equívoco de Bucci ao criticar Comparato por ter fulanizado a discussão, ao chamar às falas (e aos ‘joelhos em praça pública’…) o autor do famigerado editorial da ‘ditabranda’. Fez muito bem o professor Comparato, por perceber que minimizar os efeitos da ditadura, relativizando-a, não é a expressão da opinião do conjunto, bastante variado, de jornalistas da Folha, da redação. Era a opinião de alguém, do próprio dono, como veremos abaixo, que também já registrou em livro suas opiniões sobre a nossa (digo, deles, dos outros) ditadura.

Boa discussão seria saber o quanto vale, ainda hoje, o tradicional editorial sem assinatura, em casos flagrantemente polêmicos, já que alguém escreve e alguém autoriza a publicação. Afinal, o editorial sem assinatura deve expressar a opinião apenas do dono do jornal, mesmo que afrontando o pensamento médio do conjunto da redação? Ou será essa uma prática de um jornalismo ultrapassado e antidemocrático? Tema para outro debate…

Ancorada no anonimato ignominioso, a direção da Folha, com a sua nota da ‘redação’ infame, foi além: invadiu, num ataque de diatribe aguda, o espaço sagrado do leitor, próprio para a expressão dos mais variados pontos de vista. É natural que as cartas sejam editadas, limite tolerável da interferência na opinião do dono do espaço, o leitor do jornal. Agora, resposta a elas por emissão de mero ponto de vista divergente é uma usurpação inominável – um esbulho jornalístico.

Depois, além de trazer problemas de forma, a resposta traz sérias implicações em seu conteúdo. E também aí Eugênio parece não aquilatar o verdadeiro alcance da nota da ‘redação’, que, ao atacar a honra dos dois professores, consegue ofender, a um só tempo, Comparato e Maria Victoria em três papéis distintos: leitores do jornal, articulistas/colaboradores e fontes de informação. E ao fazê-lo, é, afinal, a Folha quem se volta contra sua própria tradição, nos últimos anos, tradição brilhantemente ressaltada pelo próprio Eugênio, de prezar o debate pluralista, publicando e respeitando, como poucos jornais do País, a diversidade de opiniões, pressuposto do convívio democrático.

Sem uma retratação pública da direção do jornal, transparente e respeitosa, em relação aos dois professores, não restou outra alternativa a ambos, pessoas dignas e honradas, a não ser declararem, publicamente, o rompimento com a Folha, cancelando suas assinaturas e recusando-se a contribuir com artigos e entrevistas. Tudo decorrência de a direção do jornal ter se voltado contra os interesses do próprio jornal, desfeiteando o seu proverbial pluralismo, em nome sabe-se lá do quê… E, assim, os agredidos tiraram o time de campo. Do campo minado.

Sem se furtar a protestar contra as agressões aos nossos professores, tem toda a razão Eugênio ao combater o maniqueísmo infantil de gente que agora quer negar as virtudes da Folha, invocando o articulista o papel relevante que ela tem desempenhado nos últimos anos na consolidação do processo democrático do país. E isso, diga-se, graças à inestimável colaboração, no jornal, de muitas pessoas, entre elas Fábio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides. Ou Dalmo de Abreu Dallari, Goffredo da Silva Telles Jr., Oscar Niemeyer, Maria Rita Kehl e eu próprio – todos nós leitores, colaboradores, fontes e/ou articulistas da Folha –, entre tantos outros, que assinamos manifesto de repúdio ao jornal veiculado pela internet, com mais de sete mil assinaturas, em desagravo aos dois professores ofendidos e em protesto contra a novidadeira expressão ‘ditabranda’, senha de um revisionismo histórico abjeto para se referir à ditadura que torturou, matou, perseguiu, calou, solapou as liberdades e os sonhos de Justiça.

Quando Comparato e Maria Victoria vituperaram, com indignação, contra o editorial, o fizeram de modo contundente, mas respeitoso, não romperam com o jornal, não negaram a sua contribuição para a democracia, em que pese a colaboração que o Grupo Folha teve, em certos momentos, com a ditadura, como o próprio Eugênio acusa em seu artigo e como registra o livro Cães de guarda, de Beatriz Kushnir (Boitempo Editorial, São Paulo, 2004). Quem rompeu com a tradição democrática da Folha das últimas décadas, nesse episódio insólito, foi, sem dúvida nenhuma, a própria Folha, ou, mais precisamente, a direção da Folha. E, ao fazê-lo, reduz, dramaticamente, o espectro de colaboradores, prescindindo da contribuição valorosa e de muitos anos dos grandes democratas Fábio Comparato e Maria Victoria Benevides. Nesse caso, quem sambou foi a Folha, que ‘pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão’ (além da voz, dos olhos e da inteligência luminosa).

Cada vez demora mais essa retratação tardia, que só a direção do jornal pode fazer, retirando as acusações levianas contra os nossos mestres de democracia, a quem o país, a Folha e todos nós tanto devemos. Não bastou a publicação posterior, no Painel do Leitor, de novas cartas de protesto dos dois professores, desta feita sem contradita da ‘redação’. A retratação espontânea talvez ainda seja a única forma, se já não for infrutífera, pela demora, de reverter, pelo menos em parte, o enorme autoestrago perpetrado pelos destemperos da direção do jornal.

No livro Estado de Direito Já! – os trinta anos da Carta aos Brasileiros (Editora Lettera.doc, São Paulo, 2007), que traz dezenas de depoimentos sobre a resistência democrática à ditadura militar (1964-1985), o diretor de redação da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, tece comentários sobre o momento da leitura da Carta aos Brasileiros, considerada um marco na luta contra o regime militar. Destaco o seguinte trecho do depoimento de Frias Filho:

Discordo da opinião de Frias Filho sobre a ditadura brasileira, que perdurou, estilhaçando a soberania popular, até 1985. Ela começou em 1964, quando o golpe civil-militar apeou do poder o presidente da República constitucionalmente eleito, João Goulart. Houve prisões em massa logo em seguida ao golpe, inclusive com tortura de presos políticos, que depois viria a generalizar-se. Em 1977, ainda vigorava o AI-5, a PUC-SP foi invadida com extrema violência, greves e manifestações estudantis eram atacadas com rigor severo pela polícia, mandatos parlamentares foram cassados, o exílio era o refúgio dos patriotas expatriados… Seja como for, ou fosse como tivesse sido, a Frias Filho, em qualquer circunstância, deve ser dado o direito de expressão em debate franco, aberto, transparente, como fez a Editora Lettera.doc no livro citado. E o que se espera é que os que pensam das mais variadas formas também tenham, sempre, a ampla liberdade de expressar suas ideias na Folha, com todo o respeito, às claras. Porque, apesar de a Folha de S.Paulo ser patrimônio da família Frias, pertence, simbolicamente, à sociedade brasileira, ao conjunto de leitores, fontes, colaboradores, pela contribuição do jornal à consolidação democrática nas últimas décadas, como ressalta, insisto, corretamente, Eugênio Bucci.

Na conclusão de seu artigo no Observatório, Eugênio escreve:

Pode não ter sido essa a intenção do autor, mas é fácil enxergar nessas afirmações a tese do brasileiro pacífico, avesso à violência, um certo ‘gilbertofreyrismo’ extemporâneo, quando sabemos que a escravidão foi, no dizer de Darcy Ribeiro, ‘uma máquina de moer gente’ e que os índios, ao longo de cinco séculos, foram praticamente dizimados, aos milhões. Sem falar de toda sorte de outras atrocidades, de que nossa história, inclusive a republicana, é pródiga, caso da chacina em Canudos, da chibata de João Cândido, do Estado Novo e da sangrenta ditadura militar brasileira, ou do massacre no presídio do Carandiru, em São Paulo, após o término da ditadura militar, em 1992 etc., etc., etc. Depois, a análise é um tanto quanto rasteira, porque enxerga a história não como processo, mas como uma sucessão de episódios. Louvado seja Eugênio Bucci por expressar seus pontos de vista, pois a história vive do debate, como o jornalismo, como a vida em sociedade. Nas ditaduras, porém, é vedada, em maior ou menor grau, a livre manifestação do pensamento. Só por esse aspecto, qualquer ditadura já seria intolerável.

Admitir a brandura da ditadura é atentar contra a defesa da democracia. E os democratas do país, nessa quadra histórica, devem, mais que tudo, reafirmar os ideais democráticos, pois os riscos de retrocesso estão sempre presentes, sobretudo se considerarmos o grau de descrédito das instituições políticas, a começar do Congresso Nacional, onde impera o conchavo, capitaneado por caciques decrépitos, com suas negociatas carcomidas. Em um ambiente desse, com um cenário econômico mundial que traz sérios percalços sociais, fica mais vulnerável nossa frágil democracia, sob ameaça, como já ocorreu tantas vezes neste país.

Recentemente, por ocasião dos quarenta anos da decretação do Ato Institucional número 5, que suprimiu o habeas corpus e implantou o Estado de terror total no Brasil, o jornal Folha de S.Paulo divulgou pesquisa Datafolha acusando o desconhecimento sobre a história do Brasil por larga fatia da população, que não sabia dizer o que foi o hediondo AI-5. Em meio a diversas análises sobre os lamentáveis resultados mostrados pelo levantamento de opinião, o jornal parece que ‘esqueceu’ de analisar que a falta de memória, particularmente sobre o regime militar, é fruto, em boa medida, do interesse deliberado de pessoas e grupos sociais em escamotear o passado, em esconder fatos que não lhes convêm verem revelados, enfim, de indivíduos e instituições que dilapidam nossa memória histórica porque querem varrer para debaixo do tapete seus malfeitos.

Se não se deve demonizar hoje a Folha por sua contribuição à ditadura, salientada por Eugênio, é preciso que o jornal exponha às claras o seu passado e suas ligações com o regime de triste lembrança. E reafirme as virtudes da democracia, praticando-as sempre, mantendo escancaradas suas portas aos colaboradores de todos os matizes ideológicos. Criar a expressão ‘ditabranda’ e ferir a honra de quem se rebela com o termo não combina nem um pouco com pluralismo e defesa das liberdades democráticas.

Sem debate democrático, um jornal como a Folha perde o fôlego, até que, exaurida sua credibilidade, passa a correr o risco de asfixia pela sangria de leitores, de articulistas, de fontes. Em uma palavra: pode fenecer.

Otavio Frias Filho, Eugênio Bucci, Fábio Konder Comparato e eu próprio alisamos todos nós os bancos da Faculdade de Direito da USP, onde ouvimos as lições do mestre Goffredo, sobretudo a noção de que o Direito fornece a quem o estuda uma chave preciosa, que é a chave da convivência humana, baseada no respeito ao semelhante e suas opiniões, no princípio do contraditório, do debate de pontos de vista variados. Não praticar esse ensinamento, explica Goffredo, é cultivar não o direito, mas o ‘torto’. O nosso querido Goffredo nos ensinou também, a quem quis aprender, na sua imorredoura ‘Carta aos Brasileiros’, escrita em plena ditadura militar, que ‘a ditadura se chama ditadura, e a democracia se chama democracia’.

Por tudo isso, já passa da hora de o antigo aluno da Faculdade de Direito da USP Otavio Frias Filho vir a público retratar-se ante os professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides – e ante todos nós, leitores, colaboradores, fontes –, em prol do pluralismo democrático, em favor das melhores tradições do jornal Folha de S.Paulo e em respeito ao povo brasileiro. E nisso, parece-me, Eugênio Bucci e eu estamos plenamente de acordo, porque continuamos, irredutíveis, no mesmo lado da trincheira – no lado da democracia.

Em tempo: este artigo foi escrito no sábado, 7/3/2009. No mesmo dia, depois de o texto já ter sido entregue à Redação do Observatório, o diretor de redação da Folha, Otavio Frias Filho, soltou a seguinte nota, em nome próprio, publicada no dia seguinte no jornal:

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Formado em Direito pela USP e em História pela PUC-SP, é editor da Lettera.doc e historiador