SATIAGRAHA
Protógenes é denunciado por vazar dados
‘O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação dos crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha.
Caso a denúncia (acusação formal) seja aceita pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, inicia-se um processo penal contra o delegado, que foi afastado da PF por ter participado de um ato político.
Para a Procuradoria, o policial, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, cometeu crime ao ter convidado produtores da TV Globo para filmar secretamente o encontro de um policial com dois intermediários de Dantas, que haviam oferecido propina para o banqueiro ser excluído do inquérito.
O Ministério Público sustenta que há vários contatos telefônicos entre Protógenes e um produtor da TV.. O órgão entende que o delegado, ao confiar em jornalistas que não têm o compromisso de sigilo, colocou a operação em risco. A pena para este crime é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.
Para a Procuradoria, o segundo crime, de fraude processual, ocorreu com a edição da filmagem, quando foram cortadas as cenas em que os jornalistas apareciam no reflexo de um espelho. Pelo ato, considerado ilegal, Protógenes e o escrivão Amadeu Ranieri foram acusados de fraude, com pena de seis meses a quatro anos de prisão.
O terceiro crime ocorreu no dia da deflagração da Satiagraha, com a prisão de vários investigados, entre eles Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. Equipes da TV Globo acompanharam as prisões. Foram capturados vários contatos telefônicos entre o delegado e repórteres da emissora naquela manhã.
Sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Investigação) na Satiagraha, os procuradores Fábio Gaspar, Roberto Dassié, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Casagrande, responsáveis pela denúncia, dizem que foi legal e não comprometeu as provas. Mas três situações foram encaminhadas pelos procuradores aos colegas de Brasília, para que decidam se cabem novas investigações.
Protógenes Queiroz disse que não vazou informações à TV Globo nem cometeu fraude processual durante a ação que levou à condenação de Dantas.
Ele afirmou que o vídeo incluído nos autos foi ‘um trabalho da equipe da Polícia Federal’, e o arquivo apenas acrescentou imagens ao que a PF já detinha como provas em áudios feitos pelo delegado Victor Hugo Ferreira. Protógenes disse que ‘todas as provas foram coletadas com ordem judicial’.
Para Protógenes, a denúncia de ontem revela ‘um problema de entendimento diverso’ entre procuradores da República: ‘O doutor Rodrigo De Grandis considera que as provas são válidas, agora outros procuradores me acusam. É uma questão que deve ser dirimida no próprio Ministério Público. Eu fiz o que a lei determina fazer’.
‘Recebo com muita tranquilidade [a denúncia]. Vou me defender. Mas esse fato prejudica a investigação em curso’, disse ele. ‘Faz parte do jogo. No final da história querem que o Protógenes seja condenado, e o Daniel Dantas, absolvido’.’
IMPRENSA
Polícia apura suposto atentado contra jornalista em Manaus
‘O jornalista Cristóvão Nonato, 43, que denunciava supostas irregularidades na TV Cultura de Manaus, teve o carro parcialmente destruído por incêndio na madrugada de ontem. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o suposto atentado.
Nonato faz parte do Movimento SOS TV Cultura, que cobra perdas salariais para funcionários nos últimos 13 anos. O caso está no Ministério Público do Trabalho.
O carro, um Corsa, estava estacionado perto do prédio do jornalista, na zona sul. Duas testemunhas viram um homem, não identificado, descer de um Fox e atear fogo no Corsa.
Em depoimento, Nonato disse que estranhou o fato de o incêndio ocorrer na semana em que foi notificado pela Justiça de ação por danos morais movida pela direção da TV Cultura. A ação pede a retirada de dados sobre a TV do blog do movimento.
Por 15 anos, Nonato trabalhou na TV Cultura. No mês passado, foi afastado. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM e o Sindicato dos Jornalistas do Estado classificaram de atentado contra a democracia e a liberdade de imprensa a violência contra o jornalista.
Álvaro Melo, diretor da TV Cultura, lamentou o suposto atentado e disse estranhar as declarações de Nonato. ‘Buscamos o remédio jurídico na esfera adequada, que é a Justiça’, afirmou.’
LEI DE IMPRENSA
Lei de Imprensa: pior sem ela
‘O STF (Supremo Tribunal Federal), ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (lei nº 5.250), prestou homenagem a preceitos democráticos relevantes: era produto da ditadura e, portanto, inconstitucional. Dir-se-ia que o STF incidiu em contradição, pois desde a retomada democrática julgou várias vezes questões com base na norma extinta. Editada em 1967, a lei teve ementa falsa: ‘Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação’. Embora formalmente votada pelo Congresso, foi sancionada pelo marechal Castello Branco, depois de instaurado o regime militar. O verbo ‘regular’ significava o oposto: limitou a informação aos termos aceitos pelos governantes.
A lei nem era instrumento adequado para esse fim. As restrições maiores vinham de atos institucionais, da censura efetivamente imposta. Nada obstante a origem espúria e defeitos dela decorrentes, a lei nº 5.250 acabou sendo instrumento útil para preservar a atividade jornalística nas mídias impressa e eletrônica, depois da ditadura, ao assegurar a proteção da privacidade, garantir o direito de resposta, a limitação de indenizações decididas pelo Judiciário e assim por diante, depois da Carta de 1988. O STF agora a exclui do universo legislativo, corretamente na visão doutrinária, mas incorretamente no dia a dia da prática, contrariando mesmo entidades do jornalismo e dos jornais e emissoras em nosso país. Como ficamos?
Ainda se discute se é melhor ter uma lei de imprensa ou não a termos. Já escrevi a respeito mais de uma vez, dizendo algo como o que está no título: é pior a falta de lei do que ter a de 1967. A razão jurídica se relaciona com a defesa da liberdade de informação. O direito de resposta (retirado do ordenamento) é um deles. A limitação indenizatória do dano moral é outro. O artigo 1º de 1967 dizia livre ‘a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um nos termos da lei, pelos abusos que cometer’. Claro que era falso. Os mecanismos ditatoriais foram impiedosos durante mais de 20 anos, desde 1964. Deixaram de valer depois de 1988.
Estamos nas mãos do Congresso, a menos que o Executivo delibere editar uma medida provisória, o que seria outro paradoxo: utilizar forma legislativa igual à dos decretos-leis do governo militar, sob a desculpa da liberdade de manifestação. Mais paradoxal ainda, agora que o Congresso resolveu tocar a pauta independentemente das medidas provisórias. José Paulo Cavalcanti Filho escreveu nesta Folha, durante a semana, texto muito interessante examinando essas alternativas.
O Congresso, como se sabe, não é prodígio de eficácia. As discussões, ao longo dos anos, tenderam a poucas soluções (salvo se interessando ao Executivo) ante divergências de posições que impediram a apreciação integral de projetos bons e ruins, desde 1988.
O que esperar? Esperar que as entidades da sociedade civil, da mídia impressa e da mídia eletrônica se movimentem, estimulando os congressistas ao trabalho, para novos projetos, ao lado dos existentes, por uma nova Lei de Imprensa, equilibrada e justa. Com essas qualidades e mais uma: que venha logo.’
MERCADO EDITORIAL
Grupo Leya negocia compra da Nova Fronteira
‘O grupo editorial Leya, maior de Portugal, confirmou que está em negociações com a Ediouro para a compra da editora Nova Fronteira.. Pascoal Soto, editor da Leya, disse que a ‘negociação vem acontecendo há alguns meses’, mas que ainda não ‘está autorizado pelo grupo para adiantar informações’. Segundo Mauro Palermo, diretor-executivo da Nova Fronteira, o grupo português compraria 50% das ações da editora. Soto não confirma o percentual. Fundada em 1965, a Nova Fronteira já publicou mais de 1.500 títulos.’
TELEVISÃO
Audrey Furlaneto
‘9mm’ estende laços da polícia com a Justiça
‘Espécie de versão brasileira para a série ‘Nova York contra o Crime’, a ‘9mm: São Paulo’ entra em sua segunda fase -e não segunda temporada, como manda a evolução típica dos seriados. A primeira produção 100% nacional da Fox, que teve quatro episódios até agora, estreia na próxima quinta-feira, às 22h, com mais nove episódios inéditos. E, na tal segunda fase, a proposta é estender os laços da polícia com outras instâncias da Justiça. Entram agentes penitenciários, membros da Polícia Militar e um promotor público, com os quais o delegado Eduardo (Luciano Quirino) vai se relacionar ao longo das histórias.
Tentará esclarecer as relações entre membros da facção presos e crimes ocorridos fora da prisão, além de conviver com a corrupção de alguns dos policiais, e viverá em busca de horários na agenda do promotor para discutirem casos em que vítimas, por exemplo, precisam de proteção especial.
É assim no primeiro dos nove novos capítulos. Com a mesma câmera na mão já comum nos quatro primeiros episódios, o diretor Michael Ruman abre a nova fase tentando ‘colocar o espectador no meio da ação’ -no caso, o assassinato de um agente penitenciário na frente da mulher e dos filhos.
Já no primeiro episódio, os criadores deixam claro outro mote desta etapa da série: trabalhar a impotência dos personagens, suas fragilidades e vulnerabilidades. O policial Tavares (Marcos Cesana), por exemplo, aparece em casa, afastado da equipe, em recuperação. Já Luiza (Clarissa Kiste) se mostrará indignada com a forma fria com que Horácio (Norival Rizzo) trata as pessoas.
‘Nos primeiros capítulos, tivemos uma dissolução completa dos personagens e de suas relações. Agora, vamos trabalhar em reconstrução’, explica o roteirista Newton Cannito. Para ele, ‘9mm’ quer superar o ‘melodrama televisivo’ presente nas séries nacionais. ‘Isso significa que não vamos simplificar a realidade, como fazem no melodrama da TV, no qual você sabe que o vilão é o vilão. Queremos deixar cada vez mais complexo isso, para que você tenha que entender que há um código de ética de cada um.’
9MM: SÃO PAULO
Quando: dia 14, às 22h
Onde: Fox
Classificação: 18 anos’
Folha de S. Paulo
Episódio mostra morte de médico
‘No 20º capítulo da quinta temporada de ‘House’, o personagem Dr. Kutner (Kal Penn) é encontrado morto em sua casa. A exibição acontece na próxima quinta, às 23h, no canal pago Universal Channel (classificação 12 anos). Na vida real, o ator deixou o seriado para trabalhar no governo de Barack Obama.’
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