Folha de S. Paulo

ARGENTINA
Editorial

Abuso e intimidação

‘NO MESMO DIA em que noticiava mais uma irregularidade do governo Kirchner, desta vez num órgão subordinado ao fisco, o jornal argentino ‘Clarín’ se viu invadido por um batalhão de cerca de 200 funcionários da Receita Federal.

Não estavam lá, evidentemente, para examinar as contas do principal órgão de imprensa da Argentina: um trabalho técnico de fiscalização não exigiria, sem dúvida, mais do que cinco auditores qualificados.

Estavam lá na tentativa primária de intimidar um jornal oposicionista. A Folha, que sofreu truculência equivalente nos primeiros dias do governo Collor -quando policiais federais ocuparam seu prédio sob o mesmo pretexto-, conhece bem o tipo de mentalidade por trás desse gênero de operações.

Ao contrário do que acontece nos casos clássicos de golpes militares latino-americanos, nenhum regime fascista surge pronto do dia para a noite.

Atos isolados de baderna, manifestações ‘espontâneas’ de depredação e vandalismo, discursos ameaçadores que mais ou menos se desmentem em seguida, supostos ‘erros administrativos’ dos escalões inferiores -é com esse tipo de ensaio que se vão testando as reais resistências do sistema democrático à investida autoritária.

Na pior das hipóteses, os mandatários da aventura podem sempre declinar de qualquer responsabilidade pelo que aconteceu; um capanga de menor envergadura será repreendido, o auxiliar de terceira linha será convidado a deixar seu posto, e tudo em tese volta ao normal.

Na hipótese de sucesso, a escalada continua. É o caso do venezuelano Hugo Chávez, que das mais variadas formas vai sufocando a democracia em seu país, e aperta o cerco -também com medidas de cunho supostamente administrativo- contra os meios de comunicação.

Decerto os índices de popularidade do governo argentino não lhe propiciam os lances de autoconfiança ‘bolivariana’ registrados no norte do continente.

Mesmo assim, o desrespeito à liberdade de expressão é endêmico na América Latina.

Jornais são invadidos, em regimes formalmente democráticos. Bravatas e repreensões veladas fazem parte do discurso de quase todo governante. O direito à crítica parece ser visto como um ato de abuso e injustiça contra supostos benfeitores do povo.

Mesmo em algumas instâncias judiciais, a censura prévia é considerada forma legítima de controlar um órgão de comunicação. Haja vista o caso do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, há mais de um mês impedido de publicar notícias sobre alguns negócios da família Sarney.

Encarado de modo pessoal, familiar e caudilhesco, o poder não se conforma com a revelação das inúmeras irregularidades e abusos com os quais se perpetua. A boa notícia é que na América Latina ainda há jornais que tampouco se conformam com o estado de submissão e oficialismo a que querem reduzi-los.’

‘Um dia após uma visita de cerca de 200 fiscais da Receita Federal argentina ao jornal ‘Clarín’, vista como tentativa de intimidar o grupo que controla o diário, o governo Cristina Kirchner tentou se eximir de responsabilidade pela ação.

O diretor da Receita Federal argentina, Ricardo Echegaray, negou, em carta enviada ao ‘Clarín’, que tenha dado a ordem para a operação e anunciou ter afastado dois funcionários envolvidos na blitz.

O jornal não aceitou a versão. ‘Se não foi ele [Echegaray], quem mais poderia ordenar uma mobilização inquisitória tão grande?’, escreveu o editor-geral-adjunto do ‘Clarín’, Ricardo Roa. ‘Só falta dizerem agora que a operação intimidatória foi armada pelo ‘Clarín’, para desprestigiar o governo’, prosseguiu Roa, em editorial.

O chefe de gabinete da presidente Cristina Kirchner, Aníbal Fernández, lançou uma dúvida que se assemelha à tese de Roa, ao comentar ontem o episódio, num programa de rádio.

Fernández disse que, no momento em que se debate o projeto do governo da Lei de Serviços Audiovisuais e em que o governo argentino vive com o Grupo Clarín, adversário do projeto, uma ‘situação tensa’, é ‘pouco inteligente acreditar que o governo seria tão estúpido para armar uma situação que permitiu ao ‘Clarín’ dar a manchete [‘Operação oficial de intimidação ao ‘Clarín’] que deu hoje [ontem]’.

O ministro disse que o governo tentará identificar e revelar ‘quem financiou a operação’.

A tese de que, movido pelo ódio ao Grupo Clarín, que julga tentar desestabilizar o governo, o ex-presidente e marido de Cristina, Néstor Kirchner, ordenou a blitz, passando por cima da autoridade de Echegaray e da própria mulher, foi aventada em mais de um jornal e também pelo colunista do ‘La Nación’ Joaquín Morales Solá.

‘É possível tal deformação do Estado e do governo, onde um homem sem cargo nem funções mandaria sozinho? Quase impossível de acreditar’, escreveu Solá, que compara a blitz de ontem às tentativas de amordaçamento da imprensa promovidas pelo governo venezuelano de Hugo Chávez.

Além do ‘Clarín’, que dedicou oito páginas ao assunto, os demais jornais argentinos abordaram a operação da Receita Federal no concorrente.

Diversos políticos e líderes empresariais foram ouvidos. Todos manifestaram preocupação com o que seria uma ameaça à liberdade de expressão. ‘Toda tentativa de limitar grosseiramente a liberdade de opinião e de imprensa, sobretudo no momento em que se discute uma nova lei de meios de comunicação, deve contar com o rechaço unânime da cidadania’, afirmou o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna.

Liberdade inédita

A presidente Cristina Kirchner rebateu indiretamente as críticas, num discurso feito na manhã de ontem, diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

‘Duvido que tenha havido outra etapa na vida institucional de nosso país em que se tenha podido falar com mais liberdade do que agora. Desafio qualquer arquivo, qualquer memória. Não houve maior liberdade para falar das autoridades do que durante o governo da primeira mulher presidente [eleita] da Argentina’.

A solenidade em que Cristina discursou era uma homenagem à comissão que denunciou, há 30 anos, práticas de terrorismo de Estado na Argentina. Cristina usou essa oportunidade para anunciar o envio ao Congresso de um projeto de lei que ‘suprime as figuras de calúnia e injúria em matérias de liberdade de expressão’.

Cristina disse preferir suportar ‘bilhões de mentiras a fechar a boca ou ser a responsável por fechar a boca de alguém’.

O canal de TV TN, do Grupo Clarín, realizou ontem um debate com o editor-adjunto do jornal sobre a blitz. Quando a pergunta foi: ‘Isso acaba com o pedido de desculpas de Echegaray?’, Roa respondeu: ‘Não’.’

‘BRASÍLIA – A discussão sobre liberar ou não a internet durante o período eleitoral em 2010 tem no seu DNA um componente relevante: a inexistência do conceito de liberdade de expressão como um valor inegociável na sociedade brasileira.. Aliás, esse é um traço característico dos latino-americanos.

Há notícias sobre restrições recentes à mídia na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. No Brasil, o Congresso embarca na mesma canoa. Deseja interferir sobre o conteúdo da internet.

O pretexto é garantir tratamento isonômico aos candidatos em 2010. Alguns senadores pretendem padronizar o modo de produção em portais, sites e blogs. A obsessão é com endereços comerciais de grande audiência, como UOL, Terra e G1, por exemplo.

Sem uma regra, argumenta um dos relatores do projeto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ‘portais de notícia, diferentemente do que acontece com os jornais’, podem dar ‘tratamento privilegiado a determinados candidatos’.

O senador mineiro quer nos ‘portais noticiosos’ um procedimento semelhante ao imposto ao rádio e à TV. Debates, só com o número mínimo de candidatos estipulado em lei. Preocupado em não melindrar seus eleitores, Azeredo afirma estar mantendo ‘a livre manifestação do pensamento’ em ‘blogs, redes sociais, sites de interação e de mensagens instantâneas’.

Mas blogs, mesmo os particulares, não existem sozinhos no espaço. Estão hospedados muitas vezes nos mesmos portais noticiosos alvo da possível censura. A regra proposta equivale a uma lei obrigando pedestres a não conversarem em um dos lados da calçada.

O Congresso tem uma chance rara de recuperar parte de sua credibilidade se liberar a web na semana que vem. Se prevalecer a restrição, deputados e senadores atrelam de uma vez suas imagens ao passado e à velha forma de fazer política.’

‘A Justiça do Rio de Janeiro revogou ontem o despacho que proibia o colunista da Folha José Simão de publicar notas ligando a atriz Juliana Paes à personagem Maya, que ela interpretava na novela ‘Caminho das Índias’, da Rede Globo. A reconsideração da decisão ocorreu no dia da veiculação do último capítulo da novela.

O juiz Augusto Alves Moreira Junior, titular do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, cassou o despacho do juiz João Paulo Capanema de Souza, que o substituía durante período de férias.

A decisão revogada ontem estabelecia uma multa de R$ 10 mil por cada nota que José Simão publicasse em descumprimento à ordem judicial.

Souza justificou o impedimento a Simão com o argumento de que o colunista fez ‘assertivas de que a mulher Juliana Couto Paes não seria aquilo que o Código Penal ao tempo de sua confecção cunhou chamar de honesta, ao definir os crimes contra os costumes. E é o que faz o réu ao jogar com a palavra casta e dizer que Juliana não é nada casta’.

O juiz titular Moreira Junior reconheceu que o colega substituto realizou ato de censura prévia ao fixar a proibição. ‘Se houve excesso cometido pelo réu na divulgação de matérias sobre até mesmo a honra da autora, tal fato é questão de mérito, e, se for o caso, o réu será responsabilizado civilmente, mas o Poder Judiciário não pode exercer o papel de censura prévia da liberdade de imprensa’, afirmou o titular.

No despacho de ontem, o juiz apontou também que Juliana Paes entrou com ação no Juizado Especial um dia depois de ter perdido liminar contra a Folha, sobre o mesmo assunto, na 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em vez de recorrer contra o indeferimento.

As decisões do juizado e da vara cível em favor do colunista e da Folha ocorreram em fases preliminares dos processos, e o mérito das ações ainda será julgado em primeira instância.

O pedido de reconsideração em favor de Simão foi elaborado pelas advogadas Taís Gasparian e Mônica Galvão.

Gasparian elogiou a decisão do juiz Moreira Junior, mas lamentou o fato de ela ter sido declarada mais de um mês após o protocolo do pedido de revogação. ‘A reconsideração deve ser louvada, porém o que se lamenta é a demora na revogação. No caso, praticamente perdeu-se a atualidade do assunto, porque hoje [ontem] é o dia do último capítulo da novela. Todos os comentários que José Simão fazia a respeito de Juliana Paes eram em relação à novela’, afirmou a advogada.’

‘O conselho curador da TV Cultura discute, na segunda-feira, a veiculação, ao vivo, de quatro minutos de um discurso do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), durante lançamento da Universidade Virtual do Estado.

No mês passado, a TV Cultura interrompeu, por três vezes, a programação para exibir a solenidade.

Um dos flashes foi destinado à exibição do discurso de Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, que é administradora da TV. À época, Markun alegou que a estreia de dois canais digitais (o Univesp TV e o MultiCultura) era ‘suficientemente relevante’ para a transmissão ao vivo.

A transmissão foi, porém, questionada por Eugênio Bucci, integrante do conselho curador. Além dele, o presidente do grupo, Jorge Cunha Lima, assistiu ao vídeo. O conselho curador é composto por secretários estaduais.’

‘O PV aderiu aos mais modernos instrumentos de marketing político para turbinar a pré-candidatura de Marina Silva à Presidência. A participação dela no programa nacional do partido, anteontem, foi monitorada por pesquisas do instituto Ipespe com grupos de eleitores que usaram equipamentos modernos em que podem girar o dial para a direita quando gostam do que estão vendo ou para a esquerda quando rejeitam. As informações permitem a formação de um gráfico.

MARINA & CIA

E estava tudo muito bom, tudo muito bem no programa do PV, com Marina sendo identificada com os conceitos de confiança, esperança, transparência, sinceridade, força. Até que…. os políticos -entre outros, Zequinha Sarney (PV-MA) e Fernando Gabeira (PV-RJ)- apareceram discursando ao lado dela. Os eleitores imediatamente viraram o dial para a esquerda e a aprovação ao programa caiu.

LENTE

O programa mostrou que Marina saiu do governo Lula porque o Ministério do Meio Ambiente foi esvaziado. Os eleitores, no entanto, concluíram que ela pediu demissão porque não foi ‘conivente com a corrupção’. A pré-candidata, no entanto, jamais adotou essa bandeira, nem mesmo na época do mensalão -Marina só deixou o cargo quase três anos depois do escândalo.’

‘O Google Books é mesmo uma ameaça -se você for um concorrente do Google. Pode haver dificuldades também para editores de livros de fora dos EUA. Para a esmagadora maioria dos terráqueos, entretanto, não há muita dúvida de que, pelo menos no curto e no médio prazos, a iniciativa é benéfica.

Tudo começou em 2004, quando o site firmou parceria com algumas das mais importantes bibliotecas do planeta, como as de Harvard, Stanford, Oxford, para digitalizar seus acervos e tornar parte deles disponível na internet.

Autores e editores dos EUA não gostaram e, em 2005, moveram uma ação coletiva contra o Google por violação a direitos autorais. Três anos depois, o site e os sindicatos anunciaram um acordo.

Em troca da retirada da ação, o Google teria o direito de comercializar títulos ainda sob direitos autorais, mas que já não estivessem comercialmente disponíveis, além das obras ‘órfãs’, isto é, aquelas cujos titulares ou sucessores não podem ser encontrados.

O site ficaria com 37% do lucro auferido com a comercialização dos e-books, a publicidade e a venda de assinaturas institucionais que dão acesso ao conjunto da base de dados. Os 63% restantes seriam repassados a uma organização nos moldes do Ecad brasileiro, que se encarregaria de distribuí-los aos titulares dos direitos.

O usuário de internet já se beneficiou do acerto antes mesmo de ele ser homologado pela Justiça dos EUA. O projeto já digitalizou 7 milhões de livros, dos quais cerca de 1 milhão são títulos sob domínio público que foram disponibilizados gratuitamente para qualquer um com acesso à rede.

Dos 6 milhões restantes, o internauta pode ler trechos aos quais chega a partir de buscas no books.google.com. Se quiser acesso à obra toda, precisa comprar o e-book.

Quem não gostou muito, além de concorrentes óbvios como Microsoft, Yahoo e a Amazon (que tem o Kindle), foram editores não americanos, que provavelmente ficarão de fora do ‘bolo’ dos direitos.

É que, em teoria, as vendas estão circunscritas a internautas dos EUA. Só que driblar essa restrição é brincadeira de criança. As objeções dos editores, principalmente alemães e franceses, porém, perdem força quando se considera que eles podem a qualquer momento pedir que suas obras sejam retiradas da base de dados.

Tanto é assim que, nos EUA, a polêmica já não se dá em torno dos direitos autorais, mas sim da legislação antitruste. Para os críticos, o acordo sanciona um cartel de livros eletrônicos, que, sem concorrência, poderá manipular preços.

O risco é real, mas parece abstrato diante dos benefícios que a iniciativa já trouxe e trará. Ela afinal coloca à disposição dos internautas títulos que, de outra forma, só podem ser lidos por um universo restrito de pessoas. Se não é esse o espírito da coisa, é melhor mandar fechar todas as bibliotecas.’

‘Choro, lágrimas e moças se ajoelhando no chão. O ‘Brazil’s Next Top Model’, que estreou sua terceira temporada na quinta-feira, mostrou outra vez que o reality exibido pela Sony, mais que uma competição, se assemelha a ‘Porta da Esperança’, aquele programa exibido por Silvio Santos no SBT nos anos 80.

Em uma época em que ser modelo pode significar virar capa de revista e atingir status de mega celebridade (Gisele Bündchen é a prova ), as 20 concorrentes chegaram abusando de frases do estilo: ‘Esse é o meu sonho desde os seis anos de idade’. Ser modelo parece, de fato, ser a miss Brasil 2009. Ou mais que isso. Ser modelo é uma salvação.

As misses modernas serão julgadas com mais crueldade do que as suas antecessoras dos concursos do passado. E a cada semana uma será eliminada. O júri, formado por profissionais tarimbados da moda, age como se estivesse em um casting (os testes em que as modelos são escolhidas para trabalhos) de verdade. Quem conhece o mundo da moda sabe que nesse tipo de ‘prova’ uma menina (magra) ser chamada de gorda é normal. No primeiro capítulo do programa, que serviu mais como apresentação, já deu para perceber o que vem por aí. ‘Ela tem um olho esbugalhado e um nariz batatinha’, diz um jurado. A frase certamente irá parar no YouTube.

Boas histórias

Além da ‘crueldade fashion’, o primeiro episódio de ‘Brazil’s Next Top Model’ mostrou meninas que podem, sim, render boas histórias. O casting (de personalidades, não de corpo) é mais variado e interessante que o das edições anteriores. Uma das meninas já chegou falando que era lésbica, o que provocou uma briga a ser exibida em um dos próximos capítulos.

Outra, em um grande acerto do programa, é uma mãe de dois filhos da Cidade de Deus (zona oeste do Rio de Janeiro), que diz que gosta de morar no lugar, considerado violentíssimo. Curiosamente, ela é a única a não declarar que ‘sonha ser modelo desde criança’.

Além de crueldade e de bons personagens, um reality show precisa de intrigas. E isso o programa promete ter. Quase todas as 20 participantes afirmaram ‘que muita mulher junta é confusão na certa’.

Se dá vontade de acompanhar o programa? Sim. A edição é esperta, os jurados divertidos.

E os telespectadores de reality shows em geral têm um lado sádico. Nada como ver uma boa briga ou alguém ser chamado de feia para se acalmar.

BRAZIL’S NEXT TOP MODEL

Quando: quintas, às 21h

Onde: no canal Sony

Classificação indicativa: 12 anos

Avaliação: bom’

‘O apresentador e comediante norte-americano Jay Leno, que comandava o ‘Tonight Show’ da rede NBC, estreia nesta segunda-feira um novo programa, com o nome ‘The Jay Leno Show’.

A diferença é que, agora, sua atração vai ao ar no horário nobre da emissora (o chamado ‘primetime’), competindo com séries de sucesso.

Em matéria de capa, a revista ‘Time’ afirmou que Leno é o futuro da televisão, pois se seu programa fizer sucesso (traduzido em ganhos financeiros), isso representará uma nova forma de negócios para os canais. Estes reduziriam seus custos, pois deixariam de gastar milhões de dólares na produção de cada episódio de seriados.’

‘O canal pago People + Arts anunciou nesta semana a aquisição da sexta temporada de ‘Project Runway’, com exibição programada para a América Latina no próximo ano.

Apresentado pela ex-modelo alemã Heidi Klum, o seriado que promove competição entre estilistas trará em seu corpo de jurados algumas celebridades de Hollywood, como a cantora Christina Aguilera e a atriz Eva Longoria. O programa, nesta nova temporada, é apresentado em Los Angeles e não mais em Nova York.

A People+Arts exibe também em 2010 a série ‘Models of the Runway’, que acompanha a rotina de 16 modelos que competem para ser a manequim do estilista vencedor de ‘Project Runway’.’

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