Na terça-feira (14/3), representantes do Google e do Departamento de Justiça dos EUA reuniram-se pela primeira vez em uma audiência para discutir a possibilidade de entrega de informações do sistema de buscas online ao governo americano. Há sete meses, o Departamento de Justiça emitiu uma intimação para que o Google revelasse dados de pesquisas feitas por usuários durante um determinado período.
O caso foi levado ao tribunal depois que o Google se recusou a atender a ordem do secretário de Justiça Alberto Gonzales para entregar os registros das buscas feitas no sítio em janeiro – com o objetivo de ajudar o governo em sua batalha contra a pornografia infantil no país. Na ocasião, o Departamento de Justiça requisitou acesso aos registros de mais de um milhão de buscas, mas posteriormente diminuiu o pedido para apenas 50 mil endereços de sítios consultados pelos internautas e cinco mil termos de pesquisa procurados – comparado ao pedido anterior para a liberação de todos os termos buscados durante uma semana inteira, o que poderia somar bilhões de termos. Segundo Joel McElvain, advogado do Departamento de Justiça, o governo se comprometeria a analisar apenas 10 mil dos sítios fornecidos e mil termos de buscas.
Pedido menor, maior tolerância
O juiz James Ware sinalizou, durante a audiência, que pretende ordenar que o Google entregue pelo menos uma parcela dos dados pedidos. Ware afirmou que continuava preocupado com a possibilidade de quebra de privacidade dos usuários do Google, mas ressaltou que o fato de o governo ter diminuído seu pedido e ter prometido que compensaria financeiramente os gastos da empresa com a tarefa poderia levá-lo a aprovar algumas das demandas governamentais.
As autoridades pretendem usar as informações obtidas para medir a eficiência de software que filtram sítios pornográficos. O objetivo prático seria ajudar na apelação de uma decisão da Suprema Corte do país sobre uma lei que penaliza administradores de sítios que permitem que crianças tenham acesso a pornografia – o Supremo derrubou a lei. O próximo julgamento será em outubro.
Desta forma, o governo alega que não está em busca de dados que possam ‘identificar pessoalmente’ os usuários do Google ou de qualquer outro sistema de buscas na internet. O advogado da empresa, Albert Gidari, rebate que o conteúdo de algumas buscas pode conter informações delicadas sobre segredos comerciais do próprio Google, números de documentos e preferências sexuais dos usuários. Três outras companhias – Yahoo Inc., MSN (Microsoft Corp.) e AOL (Time Warner) – já repassaram dados de seus sistemas de buscas ao governo. Nenhuma delas, entretanto, informou quanto de seus dados entregou.
Dados delicados
O juiz expressou ressalvas e se disse preocupado sobre pedir que a empresa divulgue dados delicados – como os termos digitados na caixa de buscas pelos internautas. Entretanto, mostrou-se menos preocupado em pedir ao Google que entregue ao governo uma lista com os sítios escolhidos aleatoriamente pela própria empresa. Ware alegou que não gostaria de fazer nada que desse a entender que sistemas de buscas e de dados online estejam sendo usados como ferramentas para vigilância governamental. O juiz planeja emitir um parecer oficial em breve para definir o que será pedido ao Google.
O porta-voz do Departamento de Justiça, Charles Miller, afirmou que o governo espera ansioso pela decisão de Ware. ‘Esperamos que a opinião dele demonstre que o governo acredita que estas informações serão úteis para proteger os jovens da nação de material potencialmente prejudicial’, justificou.
Pressionado pelo juiz, McElvain reconheceu que o Departamento de Justiça já havia obtido informações suficientes de outros sistemas de buscas para conduzir a pesquisa. ‘Mas o estudo teria melhores resultados com as informações do Google’, ressaltou. Com informações de Michael Liedtke [AP, 14/3/06], Dominic Timms [The Guardian, 15/3/06] e Katie Hafner [The New York Times, 15/3/06].