Já vimos este filme

As práticas do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) não são as de um cidadão respeitável no exercício digno de um mandato político, ainda que se pareçam muito com as de colegas seus que estão na Câmara, no Senado e espalhados nos cargos dos executivos municipais, estaduais e federais… Ele integra, desde os tempos de Collor de Melo, uma das mais antigas bandas podres da política nacional. Em Juiz de Fora e na Zona da Mata, é um aliado de Alberto Bejani, que já nasceu collorido, foi preso em flagrante e tirado recentemente daquela Prefeitura. A solução do caso do deputado não é, assim, a de uma simples amputação dos poderes que ele ocupa na Câmara dos Deputados. Esta é uma artimanha protelatória destinada a esvaziar o conteúdo explosivo do caso e manter as coisas como elas estão.

Os feiticeiros da política, como o atual presidente da Câmara, Michel Temer, e muitos colegas seus, incluindo o petista Vaccarezza, propõem para o caso esta manobra de navegação tão curta como os suas mentes e fôlegos políticos… Eles são mestres nessas manobras. Empurram a sujeira para debaixo do tapete no momento em que o que se deve fazer é tirar o tapete todo corrompido, limpar e lustrar o espaço por ele ocupado e colocar ali um outro tapete, novinho em folha, mudando a vida política no país. No caso em questão, isto quer dizer a imediata abertura de inquérito e processos para a cassação, também imediata, do mandato do grotesco deputado, tão medieval-brega como os sabonetes das pias do seu castelo com a foto de sua mulher… e a conseqüente agilização de todos os outros processos pendentes contra centenas de outros semelhantes seus.

Este, afinal, não é um caso isolado, mas só uma das numerosas pontas do grande iceberg da corrupção que toma conta da política no país. Para fazer isto, vai ser necessário, no entanto, muita mobilização política, já que o que se vê é que a corrupção e a impunidade política estão ganhando reforço dentro próprio PT. É o caso do petista de São Paulo, Vaccarezza, que nada mais nada menos que o líder do partido na Câmara, defendendo a tese de Edmar Moreira, segundo a qual’deputado não pode julgar deputado’! O PT perdeu a virgindade com o’mensalão’ e hoje sente que já pode rodar a bolsinha pelos arredores e dizer o que sente e pensa sem os constrangimentos da moda politicamente correta. Eles não estão mais nem aí para o fato que declarar isto significa jogar a ética no lixão, não só em Juiz de Fora, mas no Brasil inteiro.

Este e tantos outros casos dão mostra de como vão os partidos políticos e, por extensão, as instituições, a começar pela Câmara dos Deputados, considerada o mais popular e representativo dos poderes da República, com tentáculos por todos os cantos e recantos da vida institucional. O descolamento da política em relação às suas bases é um fato recorrente na imprensa. Enche as páginas dos jornais, ocupa o tempo da TV e anima as ondas radiofônicas, mostrando que a política se ocupa sempre mais de si mesma, ou seja, dos piores interesses que a conspurcam, os de camarilhas que fazem as vezes de partidos e de partidos que nasceram como camarilhas ou viraram tais… A barganha ilícita, a manipulação dos poderes da República para fins inconfessáveis, e não a negociação legítima e democrática, viram regras enquanto a República se esgarça, dilui e escorrega, catastroficamente, na lama, como as habitações construídas nas encostas de filito e argila de Santa Catarina no começo desta estação chuvosa…

É um plano inclinado que aponta a todo instante para uma crise institucional profunda. Toma corpo, desse modo, outro fenômeno, cada vez mais evidente e resultante desta grave crise da política, que é a politização da justiça, ou seja, a assunção, por parte do Judiciário, de poderes de decisão que são da alçada da política. A população se habitua, com efeito, sempre mais, com o protagonismo destacado dos juízes do STF que tomam parte nas votações dos casos de corrupção de que o tribunal se ocupa.

Foi o que ocorreu na Itália com a emergência do regime das’mãos limpas’, no início dos anos l990: o sistema político entrou em colapso e os magistrados, ocupando sempre mais o vazio deixado pela crise dos partidos, assumiram, finalmente, o poder político da’república das mãos limpas’. Foi esse o resultado da tangentopoli, ou seja, a transformação do país numa’cidade das propinas’. A política com lastro na população organizada pelos partidos políticos foi levada ladeira abaixo pelos furacões da corrupção. O berlusconismo, que é a condução promíscua, autoritária, populista e, assim, corrupta, do poder político com os interesses econômicos que controlam também a mídia, nasce com a tangentopoli que ele, aliás, revivifica sempre. Magistrados foram encarregados de investigar a corrupção transbordante e insistentemente denunciada pela imprensa. Ajudados, ademais, pela legitimidade conquistada na luta que empreendiam contra a máfia, convivendo com a política, eles se reforçaram, ocuparam o vazio deixado pela política e, cavalgando uma verdadeira crise de regime, assumiram as levas de controle do poder no governo das’Mãos Limpas’.

A campanha das’Mãos Limpas’ expediu, em pouco tempo, 2.993 mandados de prisão; 6.059 pessoas foram colocadas sob investigação, dos quais 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, entre eles quatro ex-primeiros-ministros. Os partidos políticos praticamente ruíram por terra. O Partido Socialista (PSI), que tinha cerca de 11% dos votos, a Democracia Cristã (DCI) e o Partido Comunista (PCI), que tinham entre 33% e 36% dos votos, foram reduzidos, na eleição de l994, a 2,2%, o primeiro, e 11,1% dos votos a DC. O PCI se dissolveu, dando origem ao Partido Democrático da Esquerda (PDS), chamando-se posteriormente Democratas de Esquerda (DS) e Partido da Refundação Comunista (PRC), convivendo ao lado do mais antigo Partido dos Comunistas da Itália (PCd´I). O eterno e poderoso primeiro-ministro Giulio Andreotti foi processado por ligações com a máfia (muitos acreditam, com efeito, na Itália, que tanta eternidade não existe sem a benção da máfia…); o ex-dirigente do PSI e primeiro-ministro Bettino Craxi foi denunciado, condenado a oito anos e três meses de prisão, teve os direitos políticos suspensos por tempo indeterminado, refugiou-se na Tunísia, foi alvo de três mandatos internacionais de prisão e morreu no exílio.

Parodiando o rei da França, Henrique de Navarra, declarando em l594 que Paris valia bem uma missa, perguntamos, a República vale uma ou mais camarilhas de Edmar Moreira e seus castelos megalomaníacos? A escutar Michel Temer e o petista Vaccarezza, a resposta é afirmativa. Um amigo italiano, de passagem pelo Brasil, vendo o que acontece por estas plagas, me disse:’Nós já vimos este filme’…

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Cientista político, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, autor de A história pela metade, cenários de política contemporânea, Editora da Universidade Federal de Viçosa, 2008