O editor-chefe do semanário satírico francês Charlie Hebdo, Philippe Val, foi inocentado por um tribunal de Paris da acusação de insultar os muçulmanos. Em fevereiro de 2006, em meio à polêmica causada pela publicação de 12 cartuns representando o profeta Maomé no jornal dinamarquês Jyllands-Posten, o Charlie Hebdo lançou uma edição especial sobre o assunto. O semanário publicou seus próprios cartuns de Maomé, junto com outros personagens religiosos.
O tribunal determinou, na quinta-feira (22/3), que Val não foi responsável por ‘insultos públicos’ a um grupo de pessoas por causa de sua religião. A decisão foi explicada com menção a um desenho em especial, em que Maomé aparece usando um turbante com uma bomba. ‘O desenho, visto sozinho, poderia ser interpretado como algo chocante aos seguidores do Islã’, mas deve ser posto em um contexto mais amplo, com a revista examinando a questão do fundamentalismo islâmico. Assim, afirmou o tribunal, ainda que o cartum possa ferir alguns muçulmanos, ‘não houve intenção deliberada de ofendê-los’.
Liberdade de expressão
A ação legal foi aberta por duas organizações muçulmanas sediadas na França, a Grande Mesquita de Paris e a União das Organizações Islâmicas da França, com o apoio da Liga do Mundo Islâmico. A União irá apelar da decisão; a Grande Mesquita, não. O julgamento recebeu grande atenção da imprensa francesa, pois contou com figuras públicas, como os candidatos à presidência Nicolas Sarkozy e François Bayrou, entre os depoentes – a favor do jornalista.
O promotor que cuidava do caso pediu, no mês passado, pela absolvição do réu, argumentando que tratava-se de um caso de liberdade de expressão onde os desenhos não atacaram os muçulmanos, mas os fundamentalistas. ‘Eu estou satisfeito, não apenas pelo Charlie Hebdo, mas por todos nós. É uma boa notícia para aqueles que acreditam na liberdade de expressão e para muçulmanos que são seculares e republicanos’, afirmou à imprensa após o veredicto. Informações de Gwladys Fouché [The Guardian, 22/3/07].