Leia abaixo os textos de terça-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************
Terça-feira, 21 de agosto de 2007
TELEVISÃO
Procuradoria quer limitar merchandising
‘O Ministério Público Federal inicia hoje uma ofensiva contra o merchandising na TV, principalmente nas novelas. Grupo de procuradores da República que atua na área de comunicação social se reúne em Brasília para finalizar estratégia e concluir o texto de uma recomendação que será enviada às TVs.
De acordo com Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais e integrante do grupo, o merchandising dissimulado na programação ou em cenas de novelas é uma prática ilegal. Ele se baseia no artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que ‘a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal’. ‘A lei não diz que o merchandising é proibido, mas tem de haver algum alerta de que se trata de publicidade’, diz Martins.
A iniciativa surpreendeu as redes, que preferem não comentar o assunto até serem notificadas. O merchandising é uma poderosa forma de obter receitas. A Globo chega a faturar mais de R$ 40 milhões só de merchandising em novelas das oito, o que paga quase todo o custo de produção.
O Ministério Público Federal primeiro irá recomendar às emissoras que tomem medidas que deixem claro que determinada cena é merchandising. ‘Acredito que não vai haver acordo. Isso vai acabar numa ação legalizando e restringindo essa propaganda’, diz Martins.
PLÁSTICA 1 A Rede TV! está negociando com cirurgião plástico Robert Rey, apresentador do reality show ‘Dr. 90210’ (canal E!). Rey nasceu no Brasil, mas foi adotado por família americana. É hoje um dos cirurgiões plásticos mais famosos dos EUA.
PLÁSTICA 2 A emissora está disposta até a enviar pacientes brasileiros para Rey operar em Los Angeles, já que é inviável o médico fazer isso no Brasil. A negociação faz parte de projeto da Rede TV! de qualificar a sua programação.
SILÊNCIO Caiu no esquecimento o novo programa de Xuxa na Globo. A apresentadora gravou um piloto em Salvador, em junho, mas, oficialmente, até hoje a cúpula da emissora não teve tempo de assisti-lo.
FUNDO DO POÇO 1 Com 0,6 ponto, o programa de Adriane Galisteu no SBT chegou a aparecer em oitavo lugar na medição prévia do Ibope da Grande São Paulo às 16h23 da última sexta. Ficava atrás até da Mix TV, de televendas.
FUNDO DO POÇO 2 No relatório consolidado do Ibope, o ‘Charme’ subiu para 0,8 ponto _e ficou atrás ‘só’ da Gazeta’. Na média, fechou com 1,8. Graças a desempenhos como esse, a Band vem batendo o SBT entre 16h e 21h.
NEGÓCIO A TV Cultura decidiu fazer dinheiro com seu acervo. Colocou 220 mil horas de imagens à disposição para consultas de agências de publicidade, produtoras e pesquisadores. Espera captar até US$ 1 milhão por ano com o filão.’
MÍDIA & POLÍTICA
Os ‘grampos’ e as bananas
‘SÃO PAULO – São tantas as anomalias que, no Brasil, passam por normais -e durante tanto tempo- que ninguém mais, ou muito pouca gente, ergue as sobrancelhas ante o escândalo, qualquer escândalo.
O mais recente de uma safra fartíssima é a possibilidade de que ministros do Supremo Tribunal Federal estejam sendo vítimas de escutas telefônicas. A revista ‘Veja’ alçou o tema à capa de seu número em circulação. A Folha registrou-o, com alguns novos detalhes, no domingo, mesmo assim sem o destaque que uma situação como essa deveria merecer.
Não houve, até agora, uma repercussão, nos meios políticos, jurídicos, sociais, acadêmicos, digna da enormidade do escândalo.
Aí, cabem várias possibilidades, todas tremendas:
1 – Mentiram os ministros do STF que reconheceram para a revista seu temor de estarem sendo ‘grampeados’.
2 – Os juizes do STF são chegados a delírios conspiratórios.
3 – (A hipótese mais provável) – O ambiente na capital da República tornou-se de tal forma degradado que mesmo os ministros da mais alta corte de Justiça da pátria entendem ser possível que haja ‘grampeamento’ de seus telefones, ainda que não tenham provas.
Já houve, aliás, uma varredura, por empresa especializada contratada pela corte que apontou indícios de ‘grampo’, mas seu resultado foi rejeitado pela Polícia Federal, que terminou por indiciar o dono da empresa por falsa comunicação de crime.
Um enredo tão rocambolesco só é possível em repúblicas bananeiras. Em que outro tipo de república um ministro do STF (Marco Aurélio Mello) se sentiria compelido a cuidados extraordinários para falar ao telefone sobre a herança de seu pai? Se é assim com ele, imagine cidadãos menos protegidos, mas cujas conversas possam interessar ou ao governo ou a criminosos.’
Arnaldo Malheiros Filho
Que saudade do AI-5!
‘O ATO Institucional nº 5 foi a antilei que instaurou o antidireito no Brasil, na noite negra de 13 de dezembro de 1968. Entre outras atrocidades, proibia o habeas corpus nos casos de crimes contra a segurança nacional e a economia popular. Só. Para qualquer outra acusação não havia restrição.
Bastava escrever na capa do processo que se tratava de um desses crimes e não vigia o direito constitucional de pedir habeas corpus.
Certa vez, um promotor da 6ª. Vara Criminal de São Paulo ficou indignado porque foi interrompido em audiência por um insistente vendedor de livros e deu-lhe voz de prisão -por qual crime, por querer vender livros?-, apontando o delito político de tentar impedir a realização de sessão legislativa ou judiciária para fazer agitação… Decorreram 30 dias até que o coitado fosse solto, diante da evidência de que ele não era um ativista, pois um habeas corpus era proibido no caso.
Depois de uma fase mais obscura, Geisel passou a falar numa ‘abertura’, mas ela tinha que ser ‘lenta, gradual e segura’. Ninguém queria esperar, ninguém queria abertura ‘lenta e gradual’, mas a palavra ‘segura’ lembrava que havia gente poderosa à direita do governo capaz de comprometer os planos liberalizantes.
Foi quando alguns juristas, como Oscar Dias Corrêa e Raymundo Faoro -a princípio hostilizados pelos mais radicais-, passaram a conceber fórmulas ‘gradualistas’ de encerramento do ciclo autoritário. Por esse tempo, o jornal ‘O São Paulo’, da arquidiocese de dom Paulo Evaristo e sob a competente direção de Evaldo Dantas Ferreira (o repórter que achou Klaus Barbie, o carrasco de Lyon, no Paraguai), havia se tornado um veículo importante no combate ao que então se chamava ‘o sistema’, apesar da censura que sofria. Nele, José Carlos Dias publicou um artigo que marcou época. Chamava-se ‘Por que não o habeas corpus já?’. O texto mostrava que o simples direito de petição ao Judiciário não haveria de desestabilizar o ‘sistema’ e seria um grande passo para a volta à normalidade institucional.
A idéia não vingou, mas lançou uma esperança. Depois de anos, a democracia finalmente se reinstalou. Mas o AI-5 só excluía o habeas corpus para os crimes contra a segurança nacional e a economia popular. No mais, continuava a mesma amplitude de sempre, pois modificá-la era tarefa que a ditadura militar não ousaria.
Recentemente, temos visto abusos do Estado que nos tempos negros do AI-5 não ocorriam: os DOI-Codi poupavam os juízes de autorizar violências. Hoje, porém, há um consenso segundo o qual qualquer arbitrariedade, se praticada com ordem judicial, é legítima; as megaoperações meramente pirotécnicas, à custa da imagem dos atingidos; a invasão de escritórios de advocacia em busca de provas contra clientes, coisa que os militares jamais fizeram. Juízes há -ainda bem que são poucos- que não disfarçam sua ojeriza ao instrumento da liberdade e baixam sua miniatura de AI-5 particular, negando sistematicamente os que lhe são pedidos.
Mas agora chegamos ao apogeu: leio na revista ‘Veja’ que há quem considere o habeas corpus um ‘nó’ para a repressão e pretende limitar seu uso ‘a situações muito pontuais’, a fim de que ele não seja um instrumento da impunidade.
Ou seja, o ímpeto repressivo, aquilo que a juíza norte-americana Lois Forer chamou de ‘rage to punish’ -a ânsia de punir-, atropela todas as garantias individuais conquistadas depois de duras lutas contra a ditadura.
Pior, quer ir além da ditadura. Nosso Código de Processo Penal é um monumento do Estado Novo, inspirado no fascismo italiano. Já há quem diga que os fascistas eram uns incorrigíveis liberais, que faziam leis cheias de direitos para os réus, com excesso de recursos gerando impunidade, como se pedir em juízo fosse uma praga burguesa.
O regime hoje não é militar, mas há civis -pior, há até magistrados- capazes de fazer coisas muito mais graves contra os direitos individuais.
Nem mesmo a ditadura militar, com todo o seu aparato autoritário e antijurídico, chegou a propor a ‘limitação’ do habeas corpus a ‘situações muito pontuais’, chegou a proibir aos réus o direito de recorrer.
Quem quer amputar o habeas corpus e proibir os recursos quer que certas violências contra o indivíduo não tenham remédio, valendo sempre a vontade do Estado, ainda que representado por um juiz. Socorro! Quero o AI-5 de volta, pois ele não chegou a tanto.
ARNALDO MALHEIROS FILHO , 57, advogado criminal, é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.’
Janio de Freitas
A cena se agita
‘A VOLTA DOS 40 do mensalão à cena, com o previsto início amanhã da decisão judicial de submetê-los, ou não, a processo criminal, traz novo período de excitação política, seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Caso o processo venha a ser recusado, ou dele se vejam excluídas figuras já incriminadas na opinião pública, pode-se esperar que a decisão seja recebida no país como consagração da norma de impunidade. Com a conseqüência de reações de sentido e vigor determinados muito mais por emoções do que por considerações controladas.
No caso de abertura do processo, sabe-se que a Procuradoria Geral da República tem novidades a apresentar, produzidas por investigações ainda não divulgadas. Estejam ou não entre tais novidades, não há dúvida de que restaram mesmo fatos muito graves que a politicagem na CPI não viu ou não quis ver. Todos, ou quase, com ressonâncias muito incômodas para o governo. Ainda que nem tudo venha à superfície, o que vier terá reflexo político.
Os ministros do Supremo vivem um momento muito especial, mas os meios de comunicação também estão sob o questionamento de suas reações em caso de recusa do processo. Combustível inflamado, com a liberação de impulsos reprimidos a custo, ou, afinal, a oportunidade de aprofundamentos conceituais que têm faltado aos próprios meios de comunicação, ao Congresso, aos governos, intelectuais e ‘cientistas’ disto e daquilo, em favor de uma revisão da vida nacional?
A propósito do Supremo, o ex-ministro Sepúlveda Pertence fracassou nas suas pretendidas explicações para o pedido antecipado de aposentadoria, feito uma semana antes do previsto início da decisão sobre os 40 do mensalão.
Sepúlveda Pertence não precisaria aguardar até 21 de novembro, data de sua aposentadoria compulsória por idade. Bastaria permanecer por uma ou poucas semanas, a qualquer custo, com a atitude que quisesse.
Do ponto de vista do que se deve esperar de um ministro do Supremo Tribunal Federal, e do que ele tem o dever de mostrar, acima de questões pessoais ou ideológicas, a ocasião da aposentadoria pedida por Sepúlveda Pertence e as pretensas explicações são muito mais do que insatisfatórias.
O vitorioso
Ainda que o ‘Cansei’ tenha reunido as 5.000 pessoas estimadas pelo presidente da OAB-SP, Luis Flávio D’Urso, e não as 2.000 calculadas pela PM, a manifestação deu uma vitória política a Lula.
Mesmo explorando o sentimento dos enlutados pelo desastre de Congonhas, a manifestação não conseguiu nem uma presença numericamente representativa dos filiados da OAB-SP. Se a presença fosse paga, o outro líder, João Doria Jr., poria maior número de pessoas, a julgar pelo que fatura com seus ‘eventos’ para empresários muito ricos. E nesses a pancadaria em Lula e no governo é garantida.’
TODA MÍDIA
Depois da queda
‘Wall Street, com Bovespa atrás, subiu, desceu, subiu e ‘fechou o dia no preto’, segundo o MarketWatch. Mas a notícia era outra, como logo destacou o site, mais ‘Wall Street Journal’, ‘Financial Times’ etc. Saiu ‘a nova vítima do derretimento dos créditos’, Capital One, que anunciou demissões, logo seguida pela Countrywide. E a consultoria de investimentos Sentinel foi acionada por ‘fraude’. E o Deutsche Bank apelou ao banco central dos EUA, enquanto caíam as ações de JP Morgan, Bear Stearns, Lehman Brothers.
É, tudo indica, a ‘seleção natural’ prenunciada pela ‘Economist’ e pelo colunista Martin Wolf, do ‘FT’.
A CHINA SE MOVE
Em destaque no estatal ‘China Daily’ e depois no MarketWatch, a recuperação das ações chinesas -ainda que ‘trêmula’, diz o segundo.
E na manchete do estatal ‘Shanghai Daily’ e depois na submanchete do ‘FT’, uma primeira ação da China em meio à crise. No enunciado do primeiro, ‘Portões globais se abrem para os investidores chineses’, mais a avaliação de que ‘a medida é fundamental para a globalização da China corporativa e seus cidadãos’.
AS COMMODITIES
Na Bloomberg, no principal destaque das buscas de Brasil no fim do dia, a segunda alta seguida da Bovespa, ‘liderada pela mineradora Vale do Rio Doce’, mais o registro de que ‘México caiu pela quarta vez’. Também as bolsas européias, na cobertura da Folha Online, ‘sobem com as mineradoras’.
Mas foi dia de commodities ‘voláteis’, segundo o ‘FT’, com petróleo e gás temendo os efeitos do furacão Dean.
Já café e açúcar ‘continuam a reagir’, deu a Thompson.
SIDERURGIA Record e depois a Globo deram as cenas do choque de ‘metalúrgicos e seguranças’ na Cosipa, com ‘socos e pontapés’ -e ‘pelo menos um sindicalista ferido’
ORKUT, MYSPACE…
A guerra dos sites sociais chegou à China. Segundo o ‘Times’ de Rupert Murdoch, que vem de abrir o MySpace por lá, a Google, ‘que já fez sucesso no Brasil e Índia com o Orkut’, comprou o Tianya.
FACEBOOK E OS BRICS
Também o Facebook, que já ameaça o MySpace nos EUA, quer China e o resto, segundo o ‘Times’, dias antes. O êxito do Orkut no Brasil é tratado, por analistas de investimento, como modelo global a seguir.
‘NÃO CONSIGO’
José Dirceu não se agüentou. ‘Não consigo. Apesar de não dar entrevistas por orientação de meu advogado, sou obrigado a responder’, no caso, a Folha e outras. Postou só dar ‘consultoria declarada’ e não fazer ‘lobby’ -e que ‘a mídia constrói castelos’. Já antes, no blog, postou não ter nada a ver com Denise Abreu, da Anac e do charuto.
A capa da revista e o cartaz, posterior, do ‘Cansei’
‘PERSONA NON GRATA’ O blog de Lauro Jardim na Veja On-line postou que ‘Zottolo vai, sim’, sobre a viagem do executivo da Philips ao Piauí, após a entrevista desastrosa ao ‘Valor’. Lá onde ‘aparelhos da Philips são queimados em praça pública’.
E lá onde, segundo o blog de Josias de Souza na Folha Online, a Assembléia Legislativa aprovou a ‘moção de repúdio ao presidente da Philips’ e poderá aprovar declaração de ‘persona non grata’.
Por outro lado, o blog de Gustavo Petta achou inusitada semelhança entre o cartaz do ‘Cansei’ e a capa recente da ‘Caras’ sobre o casamento da filha de Geraldo Alckmin.’
FOLHA ONLINE
Folha Online muda site para facilitar acesso a informações
‘O site da Folha Online ganhou uma nova organização, para facilitar o acesso às informações, e um novo projeto visual, que torna a leitura mais leve e agradável.
‘Muitas mudanças foram inspiradas por idéias dos próprios leitores, que nos enviam diariamente sugestões e reclamações. Nosso objetivo é ampliar os canais de participação e aproximar ainda mais os leitores do site’, diz a diretora-executiva da Folha Online, Ana Lucia Busch, 41.
Por meio do sistema de buscas da Folha Online, qualquer leitor pode ter acesso, em décimos de segundo, a mais de 2,5 milhões de páginas já publicadas.
Desenvolvido por sua própria equipe de tecnologia, o software permite aos internautas acessarem não só todo arquivo da Folha Online desde 2000 como também todo o conteúdo publicado pela Folha desde 1998.’
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O Estado de S. Paulo
Terça-feira, 21 de agosto de 2007
MÍDIA & POLÍTICA
Na internet, ex-ministro acusa imprensa e diz que é inocente
‘Às vésperas do julgamento do pedido de abertura de processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado José Dirceu usou a internet ontem para negar que ganhe a vida como lobista de empresas e reclamar da cassação ‘sem provas’ na Câmara, em 2005. Em seu blog, ele disse que não está envolvido em questões internas do PT e do governo, pois a prioridade, no momento, é se defender das acusações do Ministério Público e levar adiante a campanha pela própria anistia.
‘Não aceito a morte civil que querem me impor, nem o prejulgamento que a mídia já fez’, escreveu. ‘Sou inocente e vou provar.’
Quem tira o sono de Dirceu, no entanto, não é a imprensa. O futuro político do ex-ministro da Casa Civil estará, a partir desta quarta-feira, nas mãos de duas autoridades indicadas para os cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se destacam pela independência em relação ao Palácio do Planalto: o relator do processo no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Se o pedido de abertura de processo for aceito pelo STF, Dirceu deverá ter ainda mais dificuldade na campanha pela anistia política. Seu advogado, José Luiz Oliveira Lima, evitou ontem falar dos preparativos para o julgamento – ‘por respeito’ aos ministros.
CASTELOS
Em seu blog na internet, Dirceu acusa a mídia de construir ‘castelos de carta’ sobre seu futuro e sua suposta participação em disputas no partido. ‘Vou ao congresso do PT como filiado, não voltarei a ser dirigente e não sou candidato às eleições de 2010, simplesmente porque sou inelegível’, diz. Ele argumenta, porém, que tem direito de fazer política. ‘Tenho direitos políticos, apenas sou inelegível por oito anos, fruto de uma cassação sem provas.’
O ex-ministro também usa sua página na internet para se queixar de reportagens publicadas sobre supostos negócios como homem de lobby. Ele afirma que a imprensa não se contentou em cassá-lo e afastá-lo do governo. ‘Agora não posso exercer minha profissão e ganhar a vida com a experiência que adquiri em 45 anos de trabalho’, reclama ele, argumentando que ‘a cantilena continua’ apesar de não haver nenhum indício de que faça lobby. ‘Querem me interditar, como na ditadura.’
Dirceu nega que faça consultorias ‘secretas’, mas não revela os nomes das empresas para as quais trabalha, com a justificativa de sigilo profissional. ‘Todas as minhas consultorias estão declaradas no Imposto de Renda e não são públicas por uma generalizada e usual prática de confidencialidade, nada mais do que isso’, ressalta o ex-ministro.’
O Estado de S. Paulo
Legislativos querem TV em canal aberto
‘Presidentes de Assembléias Legislativas do País têm reunião hoje, em Brasília, com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para discutir o futuro das TVs legislativas com a chegada da TV digital. Os deputados defendem que a transmissão dos trabalhos das Assembléias, hoje restrita a canais pagos, seja feita em canal aberto. Eles vão pedir ao ministro que inclua a migração na regulamentação da TV digital.’
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Moções repudiam presidente da Philips
‘A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou ontem moção de repúdio contra o presidente da Philips do Brasil, Paulo Zottolo. O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho também aprovou moção de repúdio em sessão do Tribunal de Justiça contra Zottolo por ele ter dito, semana passada, que se o Piauí deixasse de existir ninguém sentiria falta. Zottolo já se desculpou pela declaração, mas deputados cogitam pedir indenização.’
TELEVISÃO
De volta a Portugal
‘Noticiários substituem novelas no cabo
A TV Cabo, mesma operadora que trocou o GNT-P, canal que somava produções dos canais Globo em Portugal, pela Record Internacional, abrigará agora a Globo Internacional naquele país. Como as novelas da Globo já são exibidas lá com exclusividade pela SIC, canal aberto, a grade da Globo Internacional será especialmente alterada para Portugal.
No lugar das primeiras novelas, aqui exibidas às 18h e 19h, a Globo de Portugal, lá vista com até cinco horas de diferença, terá reprises do Jornal Hoje e do Globo Esporte, dois produtos jornalísticos que, pelo real time, chegam lá no meio da tarde, dado o adiantamento do fuso horário. Como o Jornal Nacional só vai ao ar lá pela 1h da manhã, faltava na grade um noticiário capaz de encontrar mais gente em casa. Assim, o JH chegará lá, em reprise, entre 22h e 23h.
A Globo Internacional também rearranjou os noticiários no Japão, onde o JN vai ao ar às 8h15. Considerando que 30% dos decasséguis trabalham de madrugada, o horário vem a calhar. Mas uma larga parcela de brasileiros lá sentiam falta do tradicional JN às 20h15, o que levou a Globo a promover uma reprise na faixa noturna.
Bígamo real inspira nova trama das 9
Aguinaldo Silva continua buscando inspiração no noticiário real para as suas novelas. Na próxima, Duas Caras, será a vez de Renata Sorrah e Suzana Vieira dividirem o mesmo homem sem que uma saiba da existência da outra. A farsa do bígamo cai quando ele morre vítima de uma bala perdida. O caso aconteceu de fato no Rio, há cinco anos, e o autor guardou a notícia entre os seus recortes. Vale lembrar que em Senhora do Destino o caso do menino Pedrinho, que foi roubado de sua mãe biológica, inspirou o drama de Lindalva (Carolina Dieckmann).
Futuro incerto
Os autores de Paraíso Tropical ainda não decidiram se Camila (Patricia Werneck) ficará com Fred (Paulo Vilhena) ou Mateus (Gustavo Leão). Enquanto isso, Heitor (Daniel Dantas) conversa com ela sobre o casamento com Fred. A cena vai ao ar nesta sexta-feira.
entre- linhas
O canal HBO prepara novidades para setembro. No dia 5 estréia a segunda temporada de Big Love. Já no dia 7 é dia a novidade John From Cincinnati, série que trata da chegada do estranho John (Austin Nichols) a Imperial Beach.
Na onda dos blogs, a novelista Glória Perez agora também tem um, em que comenta notícias, a maioria delas, sobre violência.
Tino Marcos é o novo editor-chefe do Globo Esporte. Mesmo com a promoção, ele não deixará de fazer reportagens.’
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