Notícias da independência

Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro as historiadoras Isabel
Lustosa e Lourdes Lyra. Isabel é doutora em Ciência Política pelo Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), pesquisadora da Casa de
Rui Barbosa e especialista em história da imprensa brasileira e sátira política;
é autora de Insultos Impressos – A guerra dos jornalistas na Independência
(1821-1823), entre outras obras. Lourdes Viana Lyra é doutora em História
pela Université de Paris X – Nanterre, professora da Universidade de São Paulo
(USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e sócia titular do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB); escreveu, entre outros
livros, A utopia do poderoso império – Portugal e Brasil: bastidores da
política, 1798-1822.

No editorial que precede o debate no estúdio, Dines explicou que este
‘reencontro com a história’ foi motivado por duas razões. ‘Em primeiro lugar
porque em 2010 comemoram-se em diversos países latino-americanos os 200 anos do
início das lutas emancipatórias. Em segundo lugar, porque nossa imprensa voltou
a ter uma história com o decreto presidencial que consagrou como Herói Nacional
o patriarca do jornalismo, Hipólito da Costa’, disse. Dines sublinhou que o
destaque dado pela imprensa da época à Aclamação de D. Pedro como imperador,
ocorrida em outubro de 1822, foi um ‘golpe de marketing’ que seria capaz de
repercutir internacionalmente [ver íntegra abaixo].

A reportagem exibida pelo Observatório mostrou que as bases da
emancipação começaram a ser desenhadas em 1808, quando, fugindo das invasões
napoleônicas, o príncipe-regente D. João transfere-se para o Brasil com todo o
aparato de Estado. Progresso e cultura entram em pauta e uma série de
transformações, como a letra impressa, muda radicalmente a colônia. Em 1815, o
Brasil é elevado à categoria de reino. Mantém-se unido a Portugal, mas extingue
oficialmente o estatuto colonial. Em 1820, eclode em Portugal a Revolução
Constitucionalista do Porto. Insatisfeitos com a perda de prestígio e com os
prejuízos causados pelo fim do monopólio comercial, portugueses tentam restaurar
seus privilégios. Uma junta assume o poder, lança as bases de uma Constituição e
convoca uma Assembléia Constituinte. O absolutismo monárquico caminha para o
fim.

O jornalista e escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1822, disse
que o regime absolutista monárquico estava ‘caindo por terra’ e que o Brasil foi
profundamente afetado por este contexto. ‘Algumas revoluções importantes foram a
Independência americana de 1776, que cria a primeira república democrática da
história moderna; a Revolução Francesa de 1789 e as guerras napoleônicas. A
consequência dessa grande transformação na Europa e da América do Norte é a
independência dos países da América do Sul. Então, o Brasil e as colônias
vizinhas da América espanhola, elas se tornam independentes por um desejo de
emancipação mas, principalmente, por uma crise nas metrópoles’, explicou.

Reunidos em Cortes a partir de 1821, portugueses exigem o retorno do rei,
mas, adaptado ao Brasil, D. João VI reluta em voltar. Em abril, a situação
torna-se insustentável e, desgostoso, o rei parte para Portugal deixando seu
filho Pedro como príncipe-regente. Para a elite brasileira, é a hora de lutar
pela separação absoluta e definitiva. Ao longo de 1821, diversos fatos – como a
convocação de uma Assembléia Constituinte para defender especificamente os
interesses do Brasil – têm a intenção declarar emancipação face às Cortes
Constituintes de Portugal. Apenas no fim de 1822, quando já não é possível
conciliar os interesses dos reinos dois lados do Atlântico, é que se define a
ruptura em relação ao império luso-brasileiro. No final agosto de 1822, D. Pedro
parte para uma decisiva viagem a São Paulo.

Cecília Helena de Salles, diretora do Museu Paulista da USP, destacou que a
viagem foi importante para a construção de alianças: ‘D. Pedro,
príncipe-regente, saiu do Rio de Janeiro, atravessou o Vale do Paraíba, e veio a
São Paulo não por conta de uma mera viagem ou por conta de simplesmente acomodar
uma situação de rebeldia que estava acontecendo em São Paulo. Na verdade, a
viagem de D. Pedro foi muito providencial porque a idéia dele e dos políticos
que o acompanhavam e apoiavam era de que ele saísse do Rio de Janeiro como
príncipe-regente, mas voltasse nas condições políticas e militares necessárias
para oficializar a separação de Portugal e para efetivamente assumir o governo
como monarca’.

Em 7 de setembro, a comitiva do príncipe descansa às margens do rio Ipiranga.
O padre Belchior, uma das testemunhas daquela tarde, relatou que, ao receber do
Rio de Janeiro cartas sobre as novas determinações das Cortes de Lisboa, o
príncipe decide pela emancipação. ‘A gente tem de imaginar quem é que assistiu a
isso. Ora, ninguém assistiu a isso. Isso é uma construção posterior. Há toda uma
mística em torno do episódio que não corresponde às fontes porque as fontes
indicam que o 7 de setembro naquele momento não foi importante, nem para o
próprio D. Pedro. Se pegarmos a carta que ele escreveu em 8 de setembro quando
deixou São Paulo, ele diz: ‘Bem, eu estou indo de volta ao Rio de Janeiro, mas
por favor continuem lutando, porque a Independência ou Morte é um emblema, nós
não conquistamos ainda’’, disse Cecília.

Agressiva e panfletária, a imprensa é um dos principais atores no processo de
Independência. Produto da recém conquistada liberdade de impressão, assegurada
pelas bases da Constituição jurada pelo rei em Portugal, a imprensa livre
integra-se ao cotidiano da Corte. É neste contexto de florescimento da imprensa
que ocorre a emancipação. Um silêncio total marca a cobertura da imprensa sobre
o 7 de setembro. Para conferir maior legitimidade à separação, jornais mobilizam
a população para a Aclamação do Imperador. Esta, sim, foi vista como o marco da
separação.

A apática Gazeta do Rio de Janeiro, folha oficial de decretos, sequer
cita a viagem a São Paulo. Somente em 26 de setembro a emancipação entra em
pauta. Nesta edição, publica uma ríspida troca de cartas entre Pedro I e seu
pai, na qual o príncipe-regente avisa que esta ‘é a última carta sobre questões
já decididas pelos brasileiros’. O Espelho, jornal governista
possivelmente subsidiado por D. Pedro, é o único a citar a viagem. Em 20 de
setembro, relata que o grito de ‘Independência ou Morte’ acode os brasileiros,
mas não faz nenhuma menção ao 7 de setembro.

O Revérbero Constitucional Fluminense, dos conhecidos maçons Gonçalves
Ledo e Januário da Cunha Barbosa, informa já em outubro – e de maneira indireta
e discreta – que a separação é irreversível. Um dos jornais mais populares do
período, o Correio do Rio de Janeiro, só passa a falar da independência
em 21 de setembro, quando pede que os brasileiros aguardem a Aclamação para
celebrar com toda a solenidade que o fato merece.

Hipólito da Costa, patriarca da imprensa brasileira e referência para os
jornais da época, também ignora o grito do Ipiranga em seu Correio
Braziliense (1808-1822). De Londres, onde as notícias chegavam com dois
meses de atraso, Hipólito afirma, na edição de outubro, que D. Pedro proclamou a
Independência política através de um decreto em 1º de agosto. No manifesto, o
príncipe afirmava a autonomia do governo brasileiro. Hipólito conclui: ‘O Brasil
quer ser livre, pode ser livre, é já livre’. É na edição de dezembro do
Correio que o Brasil passa de Reino Unido a Império. Neste mesmo número,
o último do jornal, Hipólito comenta a Aclamação.

No debate no estúdio, Isabel Lustosa afirmou que a imprensa passou por um
processo de mudanças na fase da Independência. Em 1821, quando os impressos são
liberados, os conservadores saem na frente com jornais com tendência de
manutenção. José da Silva Lisboa lança O Conciliador do Reino Unido, o
frei Vieira Goulart O Bem da Ordem e Ovídio Saraiva, O Amigo do Rei e
da Nação. ‘É no final de 1821, quando começa a ficar evidente que há um
projeto liberal para Portugal, que eles querem retomar os privilégios em relação
à antiga colônia, é que começa a haver uma reação impressa partindo da
maçonaria’, disse Isabel. Os jornais surgidos nessa segunda fase apontam para um
discurso constitucionalista e fazem a campanha pela permanência de D. Pedro no
Brasil. No ano seguinte, a briga da imprensa é por uma Constituinte brasileira.

Dines perguntou a Isabel Lustosa qual a posição de Hipólito da Costa sobre a
Independência. A historiadora explicou que Hipólito, assim como José Bonifácio,
era um defensor do ‘império Atlântico’. Era a favor da permanência de D. João VI
no Rio de Janeiro e da união dos reinos, mas com a sede na América. O sonho do
‘poderoso império’ motivaria Hipólito e Bonifácio até a Revolução do Porto.
‘Depois que ficou claro que os portugueses lá, os constitucionalistas, tinham um
projeto de controle de antiga colônia, eles aderem a um projeto de autonomia
para preservar uma ordem monárquica constitucional, mas com uma força maior para
o imperador’, ressaltou Isabel.

Isabel Lustosa destacou que o jornalista não era um entusiasta da
Constituinte e que durante o ano de 1822 ‘brigou’ com os pensadores ‘mais à
esquerda’ sobre o tipo de monarquia constitucional que o Brasil deveria adotar.
‘Hipólito é a favor da Independência, mas o modelo de governo e de império vai
ser mais conservador’, analisou. ‘É o brasileiro mais brilhante de sua geração.
O intelectual mais completo, com 14 anos de textos escritos sobre o Brasil no
contexto das nações no momento em que não havia uma obra. O Correio
Braziliense é uma obra de um valor. Esse homem pensou sobre todos os
assuntos do Brasil sem ter vivido quase nada aqui’, disse.

Lourdes Lyra, autora de um estudo pioneiro sobre a Independência, sublinhou
que é preciso compreender os pressupostos ideológicos dos grupos dominantes que
levaram à construção deste marco, e disse que é só a partir de 1825-26 que ele
começa a ser colocado como data relevante para o processo de emancipação. Para
Lourdes, a independência é um dos temas mais recorrentes da historiografia, mas
é um dos que mais necessita de novos enfoques. Muitos trabalhos tratam a
emancipação brasileira sob a ótica das independências das colônias espanholas,
onde há um forte movimento de rejeição à metrópole. ‘Nós, não. Fomos de
aproximação’, assegurou.

A inusitada instalação da já decadente monarquia portuguesa na América, em
1808, na visão da historiadora, foi uma esperança para os reformistas ilustrados
– pensamento dominante dos agentes políticos – de construírem um ‘poderoso
império’. No entanto, fatos como a elevação do Brasil a Reino Unido dificultaram
a manutenção da união de todo o território luso-brasileiro. Na impossibilidade
de conjugar os interesses, sobretudo a partir da Revolução Constitucionalista do
Porto, D. Pedro passa a defender a Independência do reino o Brasil e a união das
províncias.

‘A questão da unidade ‘do Amazonas ao Prata’ passa a ser o estribilho de
todos os hinos da época. No discurso de D. Pedro no manifesto aos brasileiros de
1º de agosto de 1822, ele diz: ‘Do Amazonas ao Prata, não retumbe outro eco que
não seja a união’. A unidade deste território era fundamental porque, ao se
perceber que não era possível o poderoso império Atlântico, então temos que
lutar pela efetivação do poderoso império brasileiro’, explicou Lourdes Lyra.

01/08 – D. Pedro emite um decreto onde afirma que, como o Brasil já
proclamara a sua ‘independência político-institucional’, havia convocado uma
Assembléia Constituinte. Declara inimigas as tropas portuguesas e fortalece as
estratégias de defesa do Brasil. Este decreto, no mês seguinte, é considerado
por Hipólito da Costa no Correio Braziliense como momento definidor da emancipação. Ainda em 1º de
agosto, D. Pedro publica o ‘Manifesto aos Brasileiros‘ no qual também trata da
independência política do Reino do Brasil, mas mantém os vínculos de
fraternidade com Portugal.

03/08 – Começa uma decisiva troca de cartas entre D. Pedro e seu pai, D.
João VI. De Portugal, o rei recomenda ao filho que observe e reconheça as ordens
das Cortes para ganhar a ‘estimação’ dos portugueses. Repreende D. Pedro sobre o
modo de escrever e pondera que este é um príncipe e, por isso, deve ter mais
‘cautela’ com o que diz porque seus escritos são ‘vistos por todo o mundo’. A
ríspida resposta segue do Rio de Janeiro em 22/09. D. Pedro avisa que esta é a
última carta sobre questões já decididas pelos brasileiros. Afirma que não
executou os decretos das ‘maquiavélicas’ e ‘hediondas’ Cortes. ‘Triunfa e
triunfará a Independência Brasílica ou a morte nos há de custar’, garante D.
Pedro. As cartas foram publicadas pela imprensa no final de setembro.

14/08 – D. Pedro parte com uma comitiva para São Paulo. Na agenda
oficial, a viagem tem como objetivo apaziguar uma luta política interna da
província, mas durante o trajeto o príncipe-regente costura apoios
imprescindíveis para a causa da independência. A adesão de São Paulo é decisiva.
Além da questão geográfica, pois permite a comunicação com a região Sul do país,
suas fazendas são responsáveis por uma importante parcela do abastecimento
interno do Reino. Em busca de alianças, D. Pedro visita diversas cidades e
fazendas da região. Assim, garante o respaldo político e militar para voltar ao
Rio de Janeiro nas condições necessárias para oficializar a separação de
Portugal.

07/09 – Já trilhando o caminho de volta ao Rio de Janeiro, D. Pedro
recebe a correspondência da Corte. D. Leopoldina diz que as notícias de Lisboa
são ‘péssimas’ e pede que retorne. José Bonifácio pressiona: ‘Senhor, o dado
está lançado e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores.
Venha, V.A.R., quanto antes e decida-se’. As novas resoluções das Cortes para o
Brasil não deixam dúvidas sobre o caráter recolonizador. Entre outras
determinações, está a de que o príncipe deve permanecer no Brasil até a
publicação da Constituição elaborada em Portugal e a nomeação de secretários de
Estado, escolhidos pelo Rei para servir junto a D. Pedro. De acordo com o padre
Belchior, um dos integrantes da comitiva, o príncipe-regente, ‘tremendo de
raiva’, manda dizer à guarda que fizera a independência completa do Brasil. E
brada: ‘Brasileiros, a nossa divisa de hoje em diante será Independência ou
Morte!’.

08/09 – Apesar de toda a convicção mostrada no brado retumbante ecoado na
tarde anterior, assistido por cerca de quarenta pessoas, D. Pedro vê a
emancipação como um processo em curso. Escreve uma carta dirigida à população e
aos aliados onde pede que continuem lutando porque ‘Independência ou Morte’ é um
emblema ainda não conquistado.

14/09 – D. Pedro chega ao Rio de Janeiro.

18/09 – Um decreto institui as armas e a bandeira nacional.

21/09 – Começa oficialmente a preparação para a Aclamação de D. Pedro I
como Imperador Constitucional do Brasil, marcada para 12 de outubro, aniversário
do príncipe-regente. Uma circular da Câmara do Senado do Rio de Janeiro dirigida
às demais Câmaras, publicada por diversos jornais nos dias seguintes, pede que
todas as províncias coligadas celebrem o acontecimento ‘no mesmo Fausto
Dia’.

11/10 – A Corte prepara-se para a grande festa pública. Ruas e praças são
ricamente decoradas para os festejos.

12/10 – D. Pedro I é aclamado imperador em solenidades no palácio e na
igreja. Em 10 de dezembro, um decreto fixa esta data no calendário nacional como
o primeiro ano da Independência e do Império.

23/05 – Na abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte, pela
primeira vez, o 7 de setembro é citado. D. Pedro I relembra os acontecimentos às
margens do riacho paulista e diz que lá foi aclamado ‘pela primeira vez
imperador’. A repercussão da citação do imperador ganhou pouca repercussão.

26/05 – Os Estados Unidos reconhecem a independência
brasileira.

29/08 – O Tratado de Paz e Aliança sela a independência brasileira. A
Inglaterra, mediadora das negociações de paz entre Brasil e Portugal,
aconselhara que a emancipação fosse feita feito por uma ‘concessão’ da coroa
portuguesa. Os representantes do Brasil nas negociações conseguiram trocar o
termo por ‘reconhecimento’. É neste ano, quando a figura de D. Pedro I começa a
entrar em declínio, que surgem os primeiros movimento para valorizar o 7 de
setembro como marco. No ano seguinte, uma lei inclui a data no calendário de
festividades nacionais do Império.

Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.

Este é um 7 de setembro especial, embora não produza nenhuma data redonda:
são 188 anos da Independência, número quebrado. Mas neste ano há pelo menos duas
fortes razões para um reencontro com a história.

Em primeiro lugar porque em 2010 comemoram-se em diversos países
latino-americanos os 200 anos do início das lutas emancipatórias. Em segundo
lugar porque nossa imprensa voltou a ter uma história com o decreto presidencial
que consagrou como herói nacional o patriarca do jornalismo, Hipólito da
Costa.

Em 2008, quando deveríamos comemorar os 200 anos da fundação da nossa
imprensa, por um destes insondáveis mistérios que envolvem as instituições
brasileiras, a própria imprensa embargou as comemorações sobre o seu
bicentenário. Não se falou em Hipólito da Costa, nem no seu Correio
Braziliense, muito menos na Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal
impresso no Brasil, ou nos outros periódicos publicados em seguida.

Recuperada a história da imprensa, por um ato do governo, temos a
oportunidade de examinar como se comportaram os veículos jornalísticos então
existentes diante do episódio, às margens do Ipiranga, em 7 de setembro de
1822.

E comprovamos que nenhum dos cinco periódicos que circulavam naquele ano
mencionou o heróico brado retumbante em São Paulo. Obviamente todos sabiam o que
estava acontecendo, sabiam que a independência era um processo em marcha,
irreversível, mas preferiram esperar a aclamação popular para conferir mais
legitimidade à ação de D. Pedro.

A Independência foi um ato político comprovado, iniciado ainda em agosto, mas
a aclamação no Rio de Janeiro foi um golpe de marketing, inclusive para produzir
maior repercussão no exterior. Está nos jornais – e quando se tem uma imprensa,
é mais fácil escrever a história.

******

Jornalista