Primeiramente, é importante ressaltar que os “descaminhos na gestão da Rádio UFSCar nos últimos meses” aos quais o professor Wilson se refere em sua tréplica não existem. O que ficou evidenciado no primeiro artigo foi uma intolerância ideológica em que tudo que está sendo feito é considerado errado pelo referido professor. E isso foi rebatido com dados na réplica (convido o leitor a ler os dois artigos e tirar suas próprias conclusões).
A verdade é que a nova gestão da UFSCar já fez em tão pouco tempo (seis meses) o que a universidade tem sonhado por longa data. Inicialmente, a argumentação dos críticos era que não tinham ocorrido discussões sobre a TV UFSCar. Depois, convenceram-se, pela apresentação de provas, que as discussões sobre o tema se arrastam desde o começo do século (e isso, finalmente, é admitido no artigo tréplica do professor Wilson).
A comunidade vem clamando por uma TV e outros veículos de comunicação e deixou isso bem claro no último PDI. Por exemplo: “Criar mecanismos de apoio à concretização de diferentes produtos de comunicação (impressos, audiovisuais, digitais etc.) propostos e produzidos pela comunidade universitária, a partir da busca de recursos que possibilitem esse apoio junto a agências de fomento e outras fontes de financiamento”.
Mas, aparentemente, a gestão anterior não deu a devida importância para a área de comunicação. Fato é que, nem a Revista e nem a TV se consolidaram na antiga gestão. Deve ser doloroso ver que, com um pouco de esforço, é possível transformar desejos de uma comunidade em realidade.
Mas antes de prosseguir com a discussão sobre TV UFSCar, é importante voltar ao tema Rádio UFSCar. O atual PDI indica que deve-se “equacionar a institucionalização da Rádio UFSCar, com sua inserção na estrutura organizacional da Universidade e implementação de seu Conselho Diretor”. Se o processo fosse simples, então a redação poderia ter sido apenas “institucionalizar a Rádio UFSCar…”.
Como já foi mencionado em artigo anterior, a concessão para operar na frequência 95,3FM sob o prefixo ZYU 757 é para a FAI.UFSCar. O Decreto 2.615 de 1998 deixa bem claro em seu artigo 34 que: “é vedada a transferência da autorização para execução do RadCom, a qualquer título, nos termos do art. 12 da Lei nº 9.612, de 1998.” E, em seu artigo 40: “São puníveis com multa as seguintes infrações na operação das emissoras do RadCom: I – transferência a terceiros dos direitos ou procedimentos de execução do Serviço;”.
Portanto, a FAI não pode transferir os direitos ou procedimentos de execução para a UFSCar. O que a FAI pode fazer é criar uma comissão assessora – constituída por membros da FAI e da UFSCar – que atue no sentido de consolidar a política editorial da Rádio UFSCar. E isso foi feito.
Ou seja, a FAI equacionou a questão colocada no PDI de forma a garantir a participação da comunidade no processo de elaboração da política editorial e de fiscalização do cumprimento de tal política. E isso foi construído democraticamente dentro do Conselho Deliberativo da FAI, o órgão máximo da Fundação e que conta com mais de 90% de conselheiros da UFSCar.
É importante deixar claro que a diretoria da Fundação de Apoio não se furta ao debate público e isso tem sido demonstrado tanto na presença à reunião extraordinária do Conselho de Extensão (ocorrida em 09/05 em que todas as perguntas foram respondidas) como no debate público que vem sustentando através deste prestigiado veículo de comunicação.
Mas é importante observar que houve sim uma ação unilateral e que ela ocorreu por parte do Conselho de Extensão quando, em 2015, resolveu, arbitrariamente, incorporar a Rádio à Pro-reitoria de Extensão. Como a Pro-reitoria de Extensão incorpora uma concessão pública que não pode ser transferida a outra instituição sem prévia anuência do Ministério das Comunicações? Qual a autoridade que confere a Pró-reitoria de Extensão prioridade sobre a Pró-reitoria de Administração, por exemplo, para realizar tal ato?
E o que impediria a Pro-reitoria de Assuntos Comunitários de, intempestivamente, reinvidicar a Rádio para ela? Essas reflexões demonstram por si só, o caos que poderia ser instalado na universidade se tal absurdo fosse possível. Não bastasse isso, o Conselho de Extensão aprovou, posteriormente, uma MINUTA de regimento que deveria ser enviada para a Procuradoria Federal e para a FAI para ajustes.
O dicionário já define o que é uma minuta: “Rascunho, borrão, primeira redação de qualquer escrita oficial, contrato, correspondência etc., que, depois de revisto, corrigido, se for o caso, e aprovado, tem de ser passado a limpo”. Aprovar uma minuta, então, não significa que seus termos entram em vigência. Nem significa que seus termos serão mantidos.
E no caso em tela, é preciso aval da Procuradoria Federal para que se transforme em regimento. E isso ainda não foi feito. Portanto, ainda não há um regimento aprovado pela universidade. O professor Wilson continua esquecendo-se de mencionar fatos importantes para a devida compreensão da situação por parte dos leitores. Se não existe regimento, não existe comitê gestor etc…
Sobre a audiência da Rádio, em uma reunião entre diretoria e equipe, logo após a atual diretoria ter assumido a gestão da Fundação, os colaboradores da Rádio apresentaram, de forma clara, que a emissora tinha poucos ouvintes e que não aparecia em nenhuma pesquisa de audiência. A atual diretoria da Fundação deseja sim que, cada vez mais, a Rádio seja ouvida pela comunidade interna e externa.
E isso não significa que a emissora irá se equiparar a uma emissora comercial convencional. A ideia de gastar mais de R$ 500.000,00 por ano para veicular uma programação que não atrai a atenção do público parece fazer sentido apenas para o professor Wilson e alguns de seus colegas que odeiam o capital. É preciso conjugar esforços para procurar outras fontes de recursos financeiros para a Rádio, aumentar a audiência e manter no ar uma programação de qualidade.
E procurar recursos financeiros para suportar a Rádio UFSCar faz parte das diretrizes do PDI: “Consolidar a atuação da UFSCar na radiodifusão pública, educativa e universitária, através da Rádio UFSCar e de novos veículos e núcleos de produção e reflexão, estendendo essas atividades para todos os campi, a partir da busca de recursos financeiros e estruturais em fontes diversificadas”(grifos meus).
Realmente é difícil compreender o que o professor Wilson deseja. Talvez ele queira a participação democrática e plural da comunidade desde que não fira as convicções dele. Quando democracia e convicção entram em contradição, então, aparentemente, a convicção parece prevalecer para o professor Wilson.
Sobre a TV UFSCar, é importante ressaltar que o investimento que está sendo feito pela atual gestão é: “em um modelo inovador de produção e difusão para TV, que priorize a produção de conteúdo para veiculação em múltiplos canais internos e externos à Universidade (teledifusão aberta, cabo e Internet)”. É exatamente o que determina o PDI. A atual gestão não tem interesse em instalar e manter um canal de teledifusão próprio (grifos meus), o que também está em plena consonância com o PDI.
O assunto TVE, mencionado pelo prefeito de São Carlos em uma entrevista à Rádio DBC FM em 12/05, conforme relato do professor Wilson, vem sendo discutido entre prefeitura, administração superior e FAI.UFSCar. A FESC detém a concessão do canal TVE para transmissão de programação própria para todo o país e um dos requisitos da concessão é a veiculação de programação local. Nesse contexto, a UFSCar, como já ocorreu no passado, pode colaborar com o município, divulgando sua programação e abrindo possibilidade para alunos do curso de Imagem e Som atuarem em diversas áreas de uma emissora de televisão.
Segundo o desenho que vem sendo discutido para a parceria, os investimentos em equipamentos de teledifusão serão exclusivamente do município. Assim, caberia à UFSCar, elaborar conteúdo local para divulgação local (teledifusão) e nacional (cabo) e criar oportunidades de estágio para os alunos da UFSCar. Será que divulgar nacionalmente a programação da UFSCar não é algo bom para a instituição e para o município? Será que fazer com que as pesquisas da UFSCar atinjam a sociedade brasileira não será bom para o Brasil?
Esse assunto será apresentado na reunião do Conselho Universitário para que seja debatido pelos conselheiros à luz do atual PDI e dos benefícios que tal parceria possa trazer para a sociedade brasileira.
O prof. Wilson tem razão em pedir que as decisões se deem nos conselhos superiores e de forma transparente. O equívoco do Prof. Wilson não está na busca pela democracia e pela transparência; o equívoco está em induzir o leitor a acreditar que as decisões sobre Comunicação na UFSCar sempre foram democráticas e transparentes e que apenas “de uns tempos para cá” (nova gestão) o deixaram de ser.
Ocorre que a UFSCar nunca aprovou uma política de comunicação em seus conselhos superiores; a UFSCar nunca implementou uma estrutura organizacional para coordenar democraticamente a área de comunicação; os conselhos superiores nunca apreciaram a política editorial dos principais veículos de comunicação da Universidade. A UFSCar reconheceu, institucionalmente, em seu último PDI, que esse é um aprimoramento necessário.
Deve-se observar, por exemplo, o item 3.6.1, que determina a criação de uma estrutura organizacional para a área de comunicação, “integrando e articulando as unidades administrativas e as políticas afetas à área e buscando as condições organizacionais, de pessoal e infraestruturais para sua implementação”, ou ainda o item 3.6.14 que prevê aprimorar processos para aumentar a “transparência da Instituição”. Como filmar as reuniões dos conselhos, por exemplo.
Ou seja, no discurso, o Prof Wilson aparenta querer mais transparência e democracia na área de comunicação. Eu também quero! E a nova gestão também quer! Na verdade, toda a Comunidade UFSCar quer! Aliás, a vontade de mais transparência e democracia na comunicação não começou “de uns tempos para cá”! É uma necessidade de aprimoramento reconhecida no PDI da Instituição! O atual PDI determina: “Ampliar a transparência das informações e dos processos decisórios da UFSCar utilizando as tecnologias de informação e comunicação”. O ideal seria trabalhar juntos para construir esses aprimoramentos; parar com o jogo político do nós contra eles e começar o jogo do todos pela UFSCar.
Posso afirmar, com convicção, que a atual gestão quer sim discutir no Conselho Universitário as questões de comunicação bem como de transparência e participação da comunidade. Pretende-se fazer isso na reunião extraordinária marcada para o dia 02/06/2017. Assim como a TV e a Revista UFSCar saíram da lista de desejos e entraram na lista de conquistas, a atual gestão lutará para que políticas de comunicação e mecanismos de transparência e participação da comunidade sejam implementados.
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Ednaldo Brigante Pizzolato é professor associado da UFSCar, membro titular do Conselho Universitário e diretor institucional da FAI.UFSCar