Uma sociedade, dois sócios e a possibilidade de muitos lucros. Esse é o resumo da constituição do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014. Com exclusividade, o Lance!Net teve acesso ao contrato social da entidade que tem por responsáveis Ricardo Teixeira, em sua pessoa física, e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O documento traz um detalhe capaz de escandalizar os brasileiros: os lucros obtidos pelo comitê serão distribuídos de acordo com a conveniência de seus sócios, sem respeitar a proporção de participação que cabe a cada um no capital societário.
Pelo contrato registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, Teixeira pode mandar e desmandar em todos os assuntos do comitê. Porque, além de ser sócio, o dirigente é o responsável por representar a CBF, por ocupar o posto de presidente da entidade.
E apesar de a divisão das cotas estabelecer 99,99% da participação societária para a CBF e 0,01% para Teixeira, a manobra estatutária que deu ao dirigente o poder de endereçar lucros para onde desejar foi registrada no parágrafo 1º, do Capítulo V do contrato social (veja reprodução aqui).
Com este artifício, Teixeira pode até destinar 100% dos lucros para si ou investir em projetos sociais ou de interesse da CBF [veja vídeo].
Um dos argumentos que servem para levantar suspeição sobre as intenções de Teixeira está no fato de que para organizar a candidatura brasileira para receber a Copa 2014, criou-se um comitê sem fins lucrativos. Mas, com a sede garantida, desprezou-se o primeiro modelo e constituiu-se uma sociedade limitada, com regras próprias para distribuição dos lucros a serem obtidos.
Os indícios de irregularidades no contrato social do comitê foram descritos no parecer do procurador regional da Junta Comercial do Rio de Janeiro, Gustavo Borba. Mas apesar das restrições, a constituição da companhia e seu estatuto foram aprovados pela assembleia da entidade.
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O Lance! procurou o COL para obter respostas sobre os assuntos, mas Teixeira não se pronunciou.
1. Por que durante a disputa para ser eleito a sede da Copa do Mundo de 2014, o órgão responsável pela candidatura foi uma sociedade sem fins lucrativos e, após o Brasil ter sido eleito, o modelo de gestão foi trocado para uma sociedade limitada?
2. Por que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em sua pessoa física, foi constituído como um dos sócios do Comitê Organizador Local?
3. Que destino terá os lucros obtidos com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil?
4. Qual é a atual formação do Comitê Organizador Local? Quais são seus presidente, diretores e gerentes?
5. Quantas cotas de patrocínio serão vendidas para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil?
6. Como é a negociação de patrocínio para a Copa do Mundo de 2014? Quem conduz as negociações? A Fifa? O Comitê Organizador Local?
7. Qual o valor das cotas de patrocínio negociadas para a Copa do Mundo de 2014?
8. Quantas empresas já adquiriram cotas para patrocinar a Copa do Mundo de 2014? Quais são elas?
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