O episódio do suposto estupro no programa Big Brother Brasil, da TV Globo, indica bem o nível de radicalização que aguarda o debate da questão complexa, essencial para o aperfeiçoamento da democracia no país, que é o marco regulatório da mídia eletrônica. Em circunstâncias que são, até o momento, totalmente duvidosas, a única certeza que se pode ter nesse caso é que a ponderação e o bom senso vêm sendo, mais que abusados, violentados.
O BBB está em sua 12ª edição. Desde a primeira, o programa acena com a promessa de satisfação sexual da audiência, pela variante do voyeurismo. Confina numa casa homens e mulheres jovens, no fulgor da produção hormonal, por mais de três meses, e convida o público a acompanhar seus movimentos, captados por dezenas de câmeras. “Vamos dar uma espiadinha” é a sugestão permanente e um buraco de fechadura é sua imagem-síntese. Ou seja: espie o tempo todo, sorrateiramente, do outro lado da tela, e quem sabe você veja alguma coisa bem picante. A coisa como ela é.
Como outras promessas da televisão, entretanto, a explicitação sexual jamais se cumpre no BBB. Muito se beija, muito se pega, mas nada vai além disso. Nada que se veja. Nem mesmo nas transmissões fechadas, em pay-per-view, que o público da TV por assinatura pode adquirir, como faz com canais eróticos ou “adultos”. Regras rígidas impostas aos participantes e controle permanente sobre o áudio e o vídeo do programa asseguram que a audiência não será surpreendida com mais sexo do que aquele encontrável em qualquer telenovela das 21 horas. É comum, aliás, que a teledramaturgia traga cenas bem mais apimentadas do que o BBB, sem a barreira protetora de nenhum “edredon”.
Busca do equilíbrio
Em todas as edições, os telespectadores viram casais se enfurnando sob os lençóis, alcoolizados ou não, para praticar não exatamente o sono reparador. Movimentos sugestivos do edredon fizeram ferver a imaginação de milhões, nessas 12 edições. Em nenhum momento, porém, a moralidade foi agredida ou a família brasileira ultrajada – exceto, talvez, pela boçalidade da maioria dos “brothers” e “sisters”, recrutados mais pelos atributos físicos do que pelas possíveis virtudes intelectuais.
Eis que, na madrugada perdida de um domingo do BBB-12, telespectadores do pay-per-view interessados na atividade sexual alheia, mas vigilantes da moral e dos bons costumes, identificam movimentação suspeita de um casal no leito. Como a moça parece desacordada, presumem que está sendo abusada pelo parceiro. E imediatamente correm às redes sociais, alertando a Nação para o abominável. Estupro! Diante de câmeras de TV!
A partir daí, o que rola é uma bola de neve de exagero, equívocos e oportunismos variados. O assunto explode, no país e fora dele. A polícia vai à TV Globo investigar. A emissora repele a hipótese do estupro, mas cede ao clamor público e expulsa o rapaz, que protesta inocência. A moça supostamente abusada nega que algo não consentido tenha lhe acontecido. Nenhuma evidência material do crime aparece. Mas nada disso detém a marcha da insensatez. Ministério Público, secretários e ministros do governo federal, agências reguladoras, ONGs feministas, defensores dos direitos humanos e personalidades se envolvem. O mundo ameaça cair. Quando estas linhas são escritas, já se pede que a concessão da TV Globo seja cassada. E a audiência do BBB aumenta em 80%.
Enquanto isso, dormita na obscuridade o assunto que, de fato, merecia mobilizar a opinião pública: a renovação das leis de radiodifusão. Se os telespectadores não aceitam que determinados limites éticos sejam ultrapassados, não seria conveniente discutir tais limites em debate democrático e normatizá-los no foro adequado – o Congresso Nacional? Não ganharíamos fazendo o que muitas nações mais desenvolvidas fizeram antes de nós, para equilibrar interesses empresariais, liberdade de expressão e interesse público no território midiático? Não conseguiríamos evitar, a priori, que acontecessem episódios como o desse estupro que um não praticou, outra não sofreu, mas tantos acreditam ter visto?
Debate desvairado
O debate sobre a regulação da mídia eletrônica vai se travar entre nós, mais dia, menos dia, por indispensável. Por imposição da responsabilidade. Conviria que o governo fosse mais ágil, ou resoluto, e desse à luz a proposta de marco regulatório que diz ter em gestação, para conhecermos os parâmetros da discussão.
Empresas, Estado, grupos de pressão e a opinião pública haverão de dialogar. Algo decorrerá da polêmica, ainda que seja a manutenção do status quo, a mudança zero. Mas para que o resultado seja mais efetivo, para que tenhamos um instrumento capaz de assegurar o desenvolvimento da mídia, com plena liberdade, e resguardar ao mesmo tempo a sociedade dos eventuais excessos dessa mídia, não seria adequado que o debate fosse o mais sereno, desarmado e profundo possível?
Considerado o desvario observado até agora nesse escândalo, a desproporção absurda entre um factoide ínfimo e suas repercussões astronômicas, não será um debate. Será uma guerra.
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[Gabriel Priolli, jornalista e produtor de televisão, é presidente de honra da Associação Brasileira de Televisão Universitária e diretor de conteúdo da Fabrika Filmes]