Se prevalecesse a força dos argumentos, a estrutura da comunicação pública no Brasil, seja ela petista ou tucana, não resistiria à leitura de “O Estado de Narciso”, de Eugênio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP). O livro quebra os espelhos em que o poder gosta de se mirar: as emissoras “ditas públicas” e a publicidade oficial.
Tese de livre-docência, a obra se beneficia da experiência do autor, que comandou a Radiobrás no primeiro governo Lula e foi conselheiro da Fundação Padre Anchieta, controladora da Rede Cultura de São Paulo, entre 2007 e 2010, durante o governo de José Serra.
No texto, desde já uma referência obrigatória para o debate do tema, Bucci identifica uma mistura de intenção doutrinária e comportamento exibicionista na comunicação pública do país. “A engrenagem de promoção de autoridades é mais ou menos como um tanque de guerra fantasiado de carro alegórico esfuziante, em apoteose carnavalesca ininterrupta.”
A tese é que se trata de uma máquina ilegítima, uma vez que emprega o dinheiro dos impostos em favor de uns poucos que se beneficiam dos interesses partidários instalados no poder. “Se há um território em que o patrimonialismo ainda resiste, intocado, esse lugar é a comunicação governamental.”
Para o autor, esse é um grave obstáculo estrutural à vigência dos princípios republicanos e democráticos. “Esse obstáculo aprendeu a se modernizar na forma e nos procedimentos para se preservar em seu anacronismo essencial.”
A “estetização do Estado”, na expressão de Bucci, é um fenômeno que não data de hoje. Ele vê, por exemplo, “simetrias plásticas” entre os filmes institucionais dos governos militares, do “país que vai pra frente”, e os atuais, do “sou brasileiro e não desisto nunca”.
Importância da mudança
A imagem projetada pela comunicação pública do PT não escapa das críticas do ex-presidente da Radiobrás. Sem citar nominalmente o partido, diz que vivemos sob a égide do antigo “rouba, mas faz”, apenas ligeiramente repaginado com “um novo igualitarismo demagógico”. E arremata: “Estamos na temporada do ‘rouba mas faz obra social'”.
Bucci chama a atenção para o fato de que tudo parece começar e acabar na propaganda. “Antes, a propaganda existia para dar visibilidade ao que o governo supostamente fazia. Hoje, as obras, sociais ou não, existem para dar materialidade à propaganda.”
Quanto às emissoras públicas, funcionam, como toda a radiodifusão no país, “praticamente à margem da lei”. O autor aponta o vácuo legal, resultado de um código de telecomunicações anacrônico e defasado (instituído em 1962) e da ausência de lei complementar que torne efetiva a norma constitucional de 1988.
Bucci sabe, até por experiência própria, que a comunicação pública tende sempre a servir o governante da vez. De acordo com seu depoimento, no conselho da TV Cultura, onde foi aceito como um estranho no ninho tucano, suas propostas eram sistematicamente derrotadas. Da mesma maneira, na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que assumiu as funções da Radiobrás, também há grande dependência do governo. “O vínculo com o Poder Executivo é total, muito menos sutil do que os vínculos da TV Cultura com o Palácio dos Bandeirantes.”
Bucci defende a “regulação democrática” da mídia e ataca os dois lados que polarizam o debate. “Erram, e muito, os que falam dela como se fosse uma ferramenta em prol da censura”, afirma. “E erram ainda mais os que querem dela se aproveitar para implementar pressões que resultem em censura velada.”
O autor dá vários exemplos de como as redes públicas – “uma utopia que deu certo” – funcionam bem em democracias estáveis. Ele acompanha o consenso e se fixa no paradigma da BBC (British Broadcasting Corporation), que é pública, e não estatal. Financiada por uma taxa paga por quem tem TV em casa (e não pelo contribuinte), a BBC desenvolveu meios efetivos de preservar a independência editorial. Embora reconheça as virtudes do modelo, Bucci admite que não seria simples adotá-lo. “O custo político é alto, já que mexe diretamente no bolso do povo.”
A força dos argumentos de Bucci também esbarra em interesses menores, como os dos políticos que não querem abrir mão dos privilégios. Ele anota a improbabilidade de êxito de boas sugestões, talvez com a mesma resignação de quem tinha o voto vencido na TV Cultura. Mas insiste na importância da mudança: se “não há sociedade livre sem emissoras comerciais”, “não há democracia inclusiva sem emissoras públicas”.
***
Oscar Pilagallo é jornalista e autor de “História da Imprensa Paulista” e “A Aventura do Dinheiro”