Se a corrupção é uma patologia da democracia, qual o antídoto que os partidos podem aplicar para se verem livres desse mal? Qual o antídoto para o jornalismo brasileiro romper o preconceito contra a crença de inteligência e de poder de articulação dos mais pobres e menos favorecidos? São questões difíceis de responder, mas o momento é oportuno para refletir sobre o assunto.
No Brasil, a contribuição do jornalismo para a redução da corrupção e valorização da ética na vida pública é com certeza imprescindível, mas convém ser prudente e fugir das tentações das notícias espetaculosas e da obediência a um conservadorismo que insiste em resistir a mudanças sociais que, obrigatoriamente, até mesmo por força do desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação, terão que ocorrer.
Jogar o Partido dos Trabalhadores (PT), que enriqueceu a trajetória histórica da democracia no país, na vala comum dos partidos de aluguel, clientelistas de oligopólios e de grandes interesses privados, faz parte do jogo político, mas não parte dos compromissos dos profissionais da informação.
As imagens que o PFL utiliza, de Lula jovem, nos primeiros tempos de candidatura, dizendo que em seu governo corrupto não entra, não foram as que o elegeram. Naquele tempo, Lula era muito mais temido pelos que se locupletaram com o regime de exceção, e duvidavam do cumprimento das negociações de anistia ampla, geral e irrestrita durante a transição para a democracia.
Operação Mãos Limpas
Inúmeras pesquisas acadêmicas mostram que o governo militar se instaurou com o apoio dos meios de comunicação e que esse apoio só começou a diminuir depois do AI-5, o ato institucional que em dezembro de 1968 acabou com as garantias constitucionais, instituiu a censura e deu plenos poderes ao Executivo. Para aparentar legitimidade ‘revolucionária’, o governo militar manteve o Congresso funcionando por longo período por meio do bipartidarismo da Aliança Nacional Libertadora (Arena), partido que o apoiava, e do Movimento Democrático Nacional (MDB) .
Sabemos muito pouco sobre as licitações dessa época, e menos ainda da história de grandes fortunas feitas ao longo desses anos, inclusive da história da mídia comprometida com ocupantes de cargos públicos, como por exemplo, políticos que obtiveram concessões de canais regionais para reproduzirem produções de grandes redes de televisão. Em outros países do continente latino-americano os ditadores estão sendo cobrados por abusos e enriquecimento. Em nosso país, nada aconteceu, tudo passou. Menos o passado de guerrilheiro revolucionário. Os rancores estão aí, a todo o momento, na mídia e nas declarações dos que acusam o PT de promover a maior corrupção da história do país.
No início dos anos 90, a Itália criou a Operação Mãos Limpas, promovida por magistrados contra a máfia e seus aliados. Essa operação resultou na prisão de 1.000 pessoas, entre políticos, empresários e mafiosos.
Uma espécie de síndrome
O Brasil, no início desses mesmos anos 90, empossou o primeiro Presidente da República eleito pelo volto direto depois de 20 anos de ditadura: Fernando Collor de Mello, herdeiro das idéias conservadoras e liberais dos que apoiaram o governo militar, foi eleito com grande apoio dos meios de comunicação,
Seu adversário era também um jovem político, Luis Inácio Lula da Silva, líder metalúrgico e fundador de um partido de esquerda, PT, criado com o apoio, entre outros setores avançados da sociedade, da ala progressista da igreja católica.
O pacifista Lula abrigou no novo partido ex-guerrilheiros revolucionários, entre os quais, José Dirceu e José Genoino. Juntos, construíram uma verdadeira frente democrática que deu visibilidade às minorias sociais: negros, mulheres e pobres.A mídia enriqueceu-se com essa frente formada por stanilistas, que gerou grandes debates e reflexões acerca do país.
A corrupção que atinge financiamento de partidos políticos no Brasil hoje, não é fenômeno patológico característico dos países periféricos, como muitos supunham, por condições óbvias de grandes desigualdades sociais em democracias ainda muito jovens. A prática de fundos ilícitos para partidos políticos parece ser uma espécie de síndrome dos anos recentes, que já contaminou países como a Itália, França, Espanha, Alemanha, entre outros, considerados de Primeiro Mundo.
Alto grau de independência
Nos Estados Unidos, o líder da bancada republicana na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Tom De Lay, acaba de ser indiciado por um júri no Texas por acusações em suposto esquema de contribuições coorporativas para as campanhas eleitorais de 2002. São tipos de doações proibidas no Texas.
Para o italiano Donatella Della Porta, professor da European University Institute, a descoberta do crime de corrupção depende da eficácia da magistratura, que é determinada por seu grau de independência da autoridade política. Foi assim em seu país, na época da chamada ‘operação mãos limpas’, quando juízes saltaram aos olhos dos italianos como revolucionários pacifistas contra os políticos vilões.
O sucesso dessa operação, segundo Della Porta, em estudo sobre a corrupção política e a justiça na Itália, reside no profissionalismo do Judiciário. Ele examinou documentos, entrevistou especialistas, parlamentares de Comissões Parlamentares de Inquérito, leu reportagens publicadas sobre 40 episódios da operação, e concluiu: ‘O Judiciário, sem demonstrar desrespeito às diferentes estâncias de poder, revelou alto grau de independência’ .
Problema principal
Outro fator decisivo para o sucesso da Operação Mãos Limpas, na visão do professor italiano, tem a ver com o que chamamos ‘cortar na própria carne’. A magistratura daquele país, ao mesmo tempo em que se mostrou habilidosa na descoberta de políticos corruptos, acusou um número significativo de juízes e promotores de conluiar-se nessas práticas. Hoje, praticamente todas as nações democráticas garantem autonomia ao poder judiciário.’É assim desde quando Montesquieu definiu a separação dos poderes legislativo, judiciário e executivo como condição sine qua non para o estado moderno’, ressalta Della Porta.
A Itália, porém, contrariou expectativas, e é hoje o caso europeu mais extremo de abuso da democracia por parte de um capitalista, segundo a revista britânica The Economist. Esta conceituada publicação, reconhecida por defender o liberalismo e a interferência mínima do estado na vida dos cidadãos, afirmou que o Primeiro-Ministro italiano Silvio Berlusconi representa o caso de um homem de negócios rico que usa o seu poder político para expandir os seus negócios, através da eliminação de investigações judiciais contra ele, e da criação de novas leis e regulações que servem os seus interesses.
Por que a Itália está nessa situação? Será que os italianos demonstram pouco interesse por política? Para os cientistas políticos europeus Yves Mény e Donatella Della Porta, a corrupção tornou-se, a partir do fim dos anos 80, o principal problema das democracias ocidentais.
Tipos de clientelismo
Corrupção, clientelismo, crime organizado, parecem fazer parte do rol de palavras que indicam atos ilícitos no mundo da política. É o que reflete o estudo ‘Corrupção, Finanças Públicas e Economia Paralela’, realizado pelo Banco Mundial, ao apontar a existência de políticos que usam os seus direitos para concretizar interesses pessoais.
Não são poucos os acadêmicos do planeta que tentam analisar esse fenômeno como forma de buscar soluções para bani-lo da política e de garantir os ideais democráticos de independência dos poderes republicanos.
Yves Mény e Donatella Della Porta, baseados em análise comparativa de casos reais, acreditam que a exigência de grandes quantias financeiras para o funcionamento da máquina partidária e de campanhas eleitorais contribui incisivamente para essa situação. Acreditam ainda, que a corrupção já passou de ‘endêmica’ para ‘uma espécie de metassistema’, tão eficiente, ou ainda mais do que os aparelhos oficiais nos quais está inserida e dos quais se alimenta.
Os espanhóis Ramon Maiz e Roberto Requejo, da Universidade de Santiago da Compostela, apontam o clientelismo como parte de uma estrutura política de incentivo à corrupção. Curiosa é a maneira como eles abordam os diversos tipos de clientelismo, de acordo com a natureza dos partidos políticos, identificando partidos que têm programas sociais e coletivos e partidos que dispõem de uma rede de intercâmbio de interesses individuais e de grupos específicos.
Violência e pirotecnia
Segundo Maiz e Requejo, partidos dominados por laços clientelistas corruptos caracterizam-se por uma articulação em redes que trocam votos por favores e por benefícios materiais individuais. Hoje, essas redes podem alcançar grau elevado de complexidade nos fluxos dos recursos e sustentação política com governos locais, regionais e centrais.
Em seus estudos, porém, Maiz e Requejo explicam que nem todos os laços clientelistas significam necessariamente corrupção. Eles argumentam que existe o clientelismo ligado a um projeto coletivo que também necessita ser sustentado por mecanismos inerentes da prática política.
Recentemente, a Polícia Federal do Brasil prendeu políticos e empresários em Alagoas, acusados após investigações devidamente autorizadas, de usurpar recursos do programa de merenda escolar do governo federal. Recebeu críticas, sob o argumento de ter usado de violência e pirotecnia. Ainda recentemente, na cidade de São Paulo, uma empresa acusada de sonegação virou vítima da ‘truculência’ da polícia e do fisco.
O único remédio
Representantes de importantes segmentos sociais que gritaram em defesa dessa empresa paulistana nunca fizeram o mesmo contra telejornais e noticiários impressos que, respectivamente, transmitem e publicam imagens de pessoas comuns algemadas. No entanto, nos dois casos envolvendo classes privilegiadas, acusaram a espetacularização da notícia e a mídia, de sentenciar réus sumariamente, papel que compete ao Poder Judiciário.
Os dois episódios demonstram que jovem democracia brasileira vem, aos poucos, criando e fortalecendo mecanismos de combate à corrupção. São ações que exigem outras mudanças no país, como um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, livre de protecionismos e de subsídios concedidos pelo tráfico de influência de clientelas organizadas segundo o modelo tradicional, de grandes caciques políticos a serviço de oligarquias e monopólios privados.
Para o procurador italiano Vittorio Borraccetti, a corrupção não tem cura e o único remédio é investigação independente. Borraccetti participou da Operação Mãos Limpas e esteve no Brasil em agosto último. Em entrevista concedida à revista Época, contou que na Itália a corrupção foi controlada, mas está longe de ser eliminada. ‘Os italianos têm pouca sensibilidade à cultura da legalidade’, disse. Procurador-chefe de Veneza, Borraccetti explicou que o trabalho na Itália hoje é de prevenção. Ficou mais difícil esconder dinheiro em paraísos fiscais, o financiamento público de campanha foi proibido após um referendo público, e os bancos não aceitam depósitos em dinheiro acima de 20 mil euros.
Corrupção intelectual
Na Itália, a Operação Mãos Limpas só deu certo quando o ambiente político se tornou mais democrático, afirmou o procurador. O pluralismo partidário decorrente da democracia plena também parece ter contribuído. Segundo Borracetti, as investigações ganharam maior vigor na década de 90 por causa do surgimento de mais partidos políticos.’Antes disso, havia muito, muito escândalo, mas eles eram abafados’, observou.
E no Brasil, qual a contribuição do pluralismo partidário para a democracia? O PT com certeza fez muito e deu grande contribuição para o enriquecimento do jornalismo, em todos os níveis. Os discursos rancorosos de alguns profissionais da área podem até tentar, mas não conseguem apagar essa história do imaginário coletivo.
A corrupção não é uma patologia da democracia, é uma patologia social, e a democracia dos meios de comunicação um dos antídotos para a sua prevenção.
Quanto ao preparo do presidente Lula, quem estudou muito, leu bastante e sabe relatar inúmeras citações, se tiver dedicado um pouquinho mais de tempo para refletir e absorver suas leituras, vai lembrar que a história da humanidade, graças a Deus, tem homens com inteligências especiais que fizeram e fazem uma grande diferença. Não vê quem não quer, por desonestidade ou corrupção intelectual.
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Servidora pública formada em Comunicação e pós-graduada em políticas públicas pela Universidade de Brasília (UnB)