A mídia já começou a espernear diante do anúncio da concessão de duas emissoras de TV e duas de rádio ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: a Folha de S.Paulo disparou a primeira salva de tiros em sua edição de quinta-feira (14/5, ver abaixo), rádios e portais da internet acompanharam o caso, a onda promete crescer.
É um caso inédito, disso não há dúvidas. Mas apesar do concessionário ser um sindicato de trabalhadores, o ato não se diferencia das centenas de licenças para emissoras de rádio e TV outorgadas ou renovadas periodicamente em benefício de deputados, senadores ou de seus laranjas e apaniguados.
O sistema é o mesmo: equivocado e irregular. Ignora a isonomia, o pluralismo, ignora principalmente a necessidade de estabelecer uma política capaz de regular definitivamente as concessões de radiodifusão.
Dá no mesmo oferecer uma TV educativa a um sindicato ou ao dono de um curral eleitoral no interior. Ambos constituem privilégios.
Vale tudo
O governo precisa decidir se deseja mesmo uma doutrina para corrigir as atuais aberrações no sistema de concessões de rádio e TV ou se pretende mantê-las. Convocou para o final do ano a primeira Conferência Nacional de Comunicação, cuja agenda prevê uma discussão em profundidade sobre as iniqüidades que reinam em nossa mídia eletrônica e poucos meses antes faz esta farta distribuição de presentes.
Precisamos desconcentrar nossa mídia, isso é imperioso, mas não às custas desse tipo de ambigüidade que confunde a sociedade, confunde o cidadão e reforça a impressão de que no Brasil vale tudo, desde que os beneficiários sejam da turma da ‘gente boa’.
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Lula concede TVs e rádios a sindicato do ABC
Fernando Barros de Mello e Elvira Lobato # Folha de S.Paulo, 14/5/2009
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo político, recebeu do governo federal duas concessões de TV educativa e duas de rádios educativas no Estado de São Paulo. É o único sindicato, até agora, favorecido com concessão de radiodifusão.
O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV de São Caetano do Sul, anteontem, na comemoração dos 50 anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
As concessões foram dadas em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor é justamente o sindicato. A legislação não permite a obtenção de outorgas por sindicatos. As concessões de educativas são gratuitas e distribuídas sem processo de licitação.
As emissoras de TV são para Mogi das Cruzes e São Caetano. As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de São Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, disse que o presidente Lula ‘fez justiça ao movimento sindical’, já que universidades e igrejas têm meios de comunicação.
A primeira concessão recebida pelo sindicato foi a TV de Mogi das Cruzes. O presidente Lula a concedeu (por 15 anos, renováveis) por meio de decreto, em 2005. O processo passou pela Câmara e pelo Senado. Foi aprovado em agosto de 2007.
Em seguida, veio a autorização da rádio educativa de São Vicente. No caso das emissoras de rádio, a autorização (por dez anos, renováveis) foi dada por portaria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em julho de 2007. O processo ainda tramita na Câmara e terá que passar pelo Senado.
A terceira outorga foi da rádio de Mogi das Cruzes, autorizada por portaria do ministro Hélio Costa em 27 de abril último. Por fim, Lula assinou o decreto publicado ontem, autorizando a concessão da TV em São Caetano. A tramitação dos processos no Congresso Nacional pode demorar vários anos.
Indagado sobre a razão de ter duas emissoras geradoras (que podem produzir sua própria programação) de TV na Grande São Paulo, Nobre disse que o sinal da emissora de Mogi das Cruzes não chegaria ao ABC paulista, que é a área de interesse do sindicato. Por isso, segundo ele, o sindicato pleiteou uma segunda emissora.
Parcerias
Nobre não soube informar qual será o investimento necessário para manter duas rádios e duas televisões. ‘Sei que é um projeto muito caro’, afirmou. O sindicalista disse que os cálculos estão sendo feitos por uma equipe técnica e que tem intenção de propor parceria a outros sindicatos para partilhar os investimentos e a programação.
Apesar de a concessão de Mogi estar aprovada há quase dois anos pelo Senado, a emissora ainda não está no ar. Sérgio Nobre queixou-se do excesso de procedimentos técnicos.
A iniciativa do governo de conceder emissoras educativas a fundações ligadas ao sindicato dos metalúrgicos surpreendeu o setor de radiodifusão. O presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas), Antônio Achillis, disse que não tinha conhecimento da iniciativa.
‘Recebi com surpresa, porque o próprio presidente Lula convocou a realização da Conferência Nacional de Comunicação, para o final do ano, que vai rediscutir os critérios das concessões’, afirmou Achillis.
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Sindicato diz que rádio e TV são direitos
O Sindicato dos Metalúrgicos diz que Lula fez justiça ao atender o setor.
‘Achamos que o movimento sindical, pela contribuição que dá à democracia, merece ter emissoras de televisão. A grande imprensa ignora o mundo do trabalho, por isso, reivindicamos ter nosso próprio meio de comunicação’, disse Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Já o presidente da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho não quis se manifestar.
O sindicato diz que vem pleiteando concessão de rádio e de TV desde que Antônio Carlos Magalhães era ministro das Comunicações do governo José Sarney (1985-1990).
O Ministério das Comunicações defendeu a aprovação das concessões, mas afirmou que as outorgas ainda precisam ser analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Um executivo do ministério, que examinou os processos, disse que a fundação preenche os requisitos determinados pela legislação e que o exame foi ‘demorado e criterioso’.
Indagado sobre a razão de o governo conceder duas concessões para emissoras geradoras a uma mesma fundação, o executivo, que não quis ser identificado, disse que elas estão dentro do limite permitido pela legislação.
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Centrais sindicais reivindicam do governo concessão de rádio e TV
Elvira Lobato e Fernando Barros de Mello # Folha de S.Paulo, 15/5/2009
Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.
‘É uma felicidade incomensurável. Lula demonstrou mais uma vez que é o nosso paizão. Daqui a pouco, todo o movimento sindical vai ter sua emissora de televisão’, disse o vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci dantas de Oliveira.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, diz que a entidade nunca pleiteou TVs ou rádios, mas que agora pensa no assunto. ‘O mundo sindical nunca teve seus meios. Vamos analisar os Estados e ver onde podemos pleitear.’
A Folha revelou ontem que a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, que tem o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como principal mantenedor, obteve do governo concessões de TV educativa em Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul e autorização para explorar rádios educativas em São Vicente e Mogi das Cruzes.
Segundo o deputado Márcio França (PSB-SP), que foi o relator do projeto de concessão da rádio de São Vicente, na Câmara se sabe que as emissoras são vistas como concessões para a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Sendo assim, ele diz ser natural que agora outras centrais reivindiquem o mesmo tratamento.
O presidente da Nova Central, José Calixo Ramos, disse que a iniciativa abre margem para outras entidades sindicais, ‘mas é algo que deve ser avaliado com muito critério, pois manter uma TV exige estrutura quase empresarial’.
Atenágoras Lopes, da Conlutas (ligada ao PSTU), vê ‘um aspecto de democratização’. ‘Mas o governo poderia ter feito muito mais. Persegue-se, por exemplo, rádios comunitárias.’ Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse ontem que estudos técnicos estão em andamento para a implementação dos canais. ‘É uma proposta de longo prazo, 30, 40 anos. As grandes redes de TV também nasceram pequenininhas.’
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Gastos com TVs são estimados em R$ 17 mi anuais
O presidente interino da fundação que detém a nova concessão de TV na região do ABC, Rafael Marques, 44, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse que a entidade aportou, com recursos próprios, R$ 13 milhões para as duas emissoras ligadas ao sindicato, uma em Mogi das Cruzes e outra em São Caetano.
Desse total, cerca de R$ 1,5 milhão foi gasto na compra de equipamentos da TV de Mogi, que opera desde 2008. O restante foi depositado em conta bancária para ser usado na montagem da TV de São Caetano, cuja meta é atingir 200 mil domicílios.
Os sindicalistas estimam que são necessários R$ 17 milhões anuais para produzir e colocar no ar oito horas diárias de programação. Os recursos virão também dos outros sindicatos que mantêm representantes no conselho administrativo da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, como químicos e bancários.
‘O presidente Lula foi fundamental na obtenção desse canal. O governo Sarney [1985-1990] distribuiu vários canais, mas nenhum para os trabalhadores’, disse Marques. (Rubens Valente)