Nem bem a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi iniciada, na segunda-feira (14/12), e os efeitos do pouco tempo de organização já resultaram em problemas na logística do evento. Participantes da conferência estão inconformados com as falhas registradas na organização do encontro e que por pouco não comprometeram os debates que se iniciam. O principal motivo de reclamação foi a sistemática adotada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar as pautas. Segundo representantes dos movimentos sociais, o modelo adotado misturou pautas de segmentos diversos e prejudicou o material recolhido nos debates estaduais.
‘Passamos o dia todo reorganizando as pautas. É inaceitável o trabalho que a FGV apresentou’, reclamou uma fonte. Um dos problemas localizados foi a definição de que as pautas teriam que ser apresentadas em um espaço de 1 mil caracteres. Essa sistemática sequer foi discutida na comissão organizadora do evento, mas acabou sendo adotada pela FGV, o que comprometeu a apresentação das propostas.
Outro problema ocorreu na listagem dos delegados eleitos. O material disponível continha sérias inconsistências, como nomes de delegados suplentes no lugar dos titulares e omissões na lista dos grupos de trabalho, que passou por uma ampla revisão no dia de hoje para reordenar os participantes. Por conta desses problemas, os movimentos sociais prepararam uma proposta de moção de repúdio, pedindo maior atenção à logística do evento nas próximas conferências.
O documento pede mais atenção à sistematização das propostas, à indicação dos delegados nos grupos de trabalho e à composição do regimento da conferência nos próximos encontros. Um aspecto que não está citado na moção, mas incomodou particularmente os movimentos sociais é que a FGV foi paga para organizar o encontro, mas acabou terceirizando boa parte das tarefas e não demonstrou a atenção esperada com a sistematização das pautas. O contrato da FGV estaria na casa dos R$ 2 milhões, segundo fontes, o que representa um quarto da verba destinada à Confecom.
Regimento
Antes da abertura oficial da 1ª Confecom, a comissão organizadora teve que administrar mais uma polêmica envolvendo a participação das empresas no evento. A Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra), que tem como associados a Band, o SBT e a Rede TV, ameaçou deixar a conferência por conta de uma disputa com relação ao sistema de votação nos grupos de trabalho.
Havia ficado acordado que pautas com aprovação de mais de 80% dos delegados nos GTs não precisariam passar pela votação na Plenária Nacional, que ocorrerá no dia 17. A Abra, no entanto, resolveu exigir a aplicação do quórum qualificado destinado ao debate de pautas sensíveis também nas discussões nos grupos. A regra definida é que as pautas sensíveis precisam da concordância de, ao menos, um representante de cada segmento além da maioria dos votos.
Em princípio, as duas regras não são destoantes. O problema, na visão dos movimentos sociais, é que ceder na aprovação sumária das pautas com 80% de aprovação pode acabar fazendo com que todas as pautas sigam para votação na Plenária, com os segmentos, de ambas as partes, definindo os assuntos como sensíveis. Por enquanto, o pleito da Abra foi atendido, segundo informações da comissão organizadora nacional, o que assegurou a permanência da associação na conferência.
A negociação, no entanto, teria comprometido a aprovação do regimento interno do evento, que seria validado hoje. A informação oficial é que o documento só será votado amanhã de manhã por conta de ‘ajustes técnicos’.