Polícia, traficantes e milícia oprimem favelas

O sociólogo José Cláudio Souza Alves faz uma análise incômoda, para a mídia e outros setores, da situação da segurança pública no Rio de Janeiro. Não viu avanço na ‘conquista’ do Morro do Alemão, em novembro, e o disse a este Observatório logo em seguida (leia ‘Crime se reconfigura sob a égide do Estado‘). Para ele, o que existe são rearrumações do crime organizado, que articula bandidos, polícias e milícias num sistema único.

As evidências que suscitaram a ‘Operação Guilhotina’ da Polícia Federal, no fim de semana de 12-13 de fevereiro, deram razão a Souza Alves. Foram presos 30 policiais militares e civis, entre eles um ex-subchefe da Polícia Civil fluminense, Carlos Oliveira. Entre as acusações feitas aos detidos está a de vender a traficantes (e milícias) armas apreendidas de outros traficantes. Em seguida, sob a acusação de estar ligado a milícias e receber propina, demitiu-se o próprio chefe de Polícia, Allan Turnowski.

Por sinal, registre-se que o delegado superintendente da Polícia Federal no Rio, Ângelo Fernandes Gioia, pediu licença na terça-feira (22/2) e será substituído. Ele era o responsável pela condução da ‘Operação Guilhotina’.

Quando as milícias surgiram, pessoas de boa vontade e outras nem tanto – leia-se políticos que contam com votos em redutos dominados por esses grupos de extermínio − chegaram a ver nelas uma ‘solução’ para expulsar traficantes de favelas e bairros pobres. Souza Alves denunciou as milícias em entrevista ao Observatório em 2007 (ver ‘Milícias são a novidade, mas permanecem ocultas‘).

Sua interpretação para a operação de tomada do Alemão é a de que se trata da reconfiguração de um esquema criminoso que tem a participação da polícia. A saída de um grupo permite o crescimento de outros grupos. Em lugar da ‘pacificação’ prometida, ocorre uma rapinagem (denunciada recentemente por Fernando Gabeira no Estado de S. Paulo; ver ‘Complexo do Alemão, Serra Pelada‘).

Cria-se uma situação muito frágil para os próprios esquemas policiais-bandidos, avalia Souza Alves, que é decano de Extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Deflagra-se uma crise interna na polícia que, diz ele, ‘nada mais é do que a exposição do que sempre houve, a vinculação de nomes importantes da estrutura policial a essa rede criminosa’.

O professor é pessimista em relação ao que virá: ‘Tudo indica que o padrão de execução sumária enquanto política de segurança pública vai ser mantido’. Ele já chamou as favelas e comunidades de ‘campo de concentração sem arame farpado’. Nesta entrevista, diz que as populações dessas áreas foram ‘isoladas, fechadas em verdadeiros enclausuramentos físicos, geográficos, espaciais, para que pudessem ser assassinadas pela polícia ou pelo tráfico, ou agora controladas por milícias’. Com que finalidade? Servir de mão de obra barata, precarizada.

A seguir, os principais trechos da entrevista de José Cláudio Souza Alves.

‘Na verdade, é um grande tabuleiro. Cada peça que se mexe causa alteração em tudo. Estamos assistindo agora aos efeitos da ocupação do Alemão. Havia uma estrutura montada, uma forma organizada dessa estrutura criminosa, junto com o aparato policial, milícia, tráfico. Isso, para mim, é um grande jogo de interesses, de ganhos, perdas. Uma dinâmica de cujo tamanho, proporções, de onde alcança toda essa rede criminosa, não temos noção.’

‘Para mim, todas as ações, tanto dos traficantes como da polícia, estabelecem relações entre elas. Nunca é uma coisa em que somente um está envolvido. Aquelas operações, atribuídas ao tráfico, de amedrontamento, incêndios de carros [21 a 25 de novembro de 2010, dia em que começou a invasão da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão], eram o primeiro movimento. O segundo movimento foi transformar tudo isso na razão para ocupar o Complexo do Alemão. Movimento trabalhado persistentemente pela mídia, pelo governo, pela Secretaria de Segurança como a grande guerra do Rio, a grande vitória, libertação de áreas. A meu ver, esses grupos que estavam lá controlando o Alemão, e que tinham o acordo montado, em termos de dinheiro, de ‘arrego’, de composição com o aparato policial, são desalojados, e há agora uma grande área que, na linguagem estabelecida pelos próprios policiais, é de ‘garimpagem’. Uma Serra Pelada. É uma rapinagem. Eles vão pegar agora os espólios de uma guerra. Aquilo que estava mais ou menos organizado ali, em termos de funcionamento dessa estrutura criminosa, está se reconfigurando.’

‘A saída do grupo que controlava geográfica e politicamente a área permitiu o crescimento de outros grupos, sobretudo ligados ao aparato policial, nesse processo de rapinagem, de repasse de armas e de informações. E isso chegou a um ponto insuportável, pela fragilidade e pela exposição de tudo que já vinha sendo observado e investigado. Chegou a um momento de transbordo, de impossibilidade de continuar nessa estrutura, pelos riscos que essa situação poderia trazer.’

‘Inicia-se uma crise interna da polícia que nada mais é do que a exposição do que sempre houve, a vinculação de nomes importantes da estrutura policial a essa rede criminosa. Um começa a acusar o outro. O conflito de Allan Turnowski com o delegado da Draco (Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas) Cláudio Ferraz nada mais é do que um retaliando o outro em seus negócios, na sua forma de agir, e, mais uma vez, toda a fragilidade dessa estrutura começa a ser exposta. A exoneração de Allan Turnowski é quase uma condição necessária para a preservação de tudo ali. Eles não podem continuar guilhotinando um ao outro, daqui a pouco é a degola de toda a estrutura, que está profundamente atingida. Vão sacrificar alguns. Qual é a recomposição dessa estrutura que vai ser feita a partir de então? Que nomes serão alçados?

‘Tudo indica que o padrão de execução sumária enquanto política de segurança pública vai ser mantido. Agora é colocado mais um nome, de Martha Rocha, vinculada diretamente ao secretário de Segurança. Ao mesmo tempo, o grande discurso é ‘estamos limpando’, ‘estamos cortando na carne’. Isso é dito quase como se fosse um favor para a sociedade, como se não fosse algo trágico demais. A mídia constrói e eles vão junto nessa construção midiática, como se essa limpeza fosse uma grande operação da polícia, digna de louvor, que traz benefício. Como se não fosse, ao contrário, um imenso escárnio à população que aplaudiu os heróis vê-los agora como criminosos. Todo o trabalho midiático e político feito no episódio do Alemão não suportaria isso. Então, agora é necessário construir uma interpretação do episódio como uma grande solução, como um excelente trabalho. Agora, sim, Polícia Federal, Ministério Público estadual, Draco, Secretaria de Segurança Pública estão operando em conjunto, é uma novidade muito boa.’

‘Acho que toda essa estrutura entra num compasso de baixo perfil, que já é, a meu ver, o compasso das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora]. As UPPs trabalham com essa lógica de baixo perfil. Tirando o Alemão – querem instalar uma UPP lá, mas está esse caos todo da estrutura criminosa montada no Alemão, Serra Pelada −, a estrutura das UPPs convive com as demais estruturas do crime já existentes. Sobretudo com milícias, mas também com grupos criminosos organizados não paramilitares, não estatais. Tudo isso entra num compasso de baixo perfil, não vai se produzir agora uma exacerbação do ganho, como estava sendo feito até então, para se evitar mais uma exposição e mais uma investigação.’

‘As milícias continuam se fortalecendo. Em dezembro a Draco prendeu uma milícia em Duque de Caxias, de dois vereadores, Jonas É Nós [PPS, policial militar, primeiro mandato] e Chiquinho Grandão [PTB, quarto mandato]. Eles operavam na área do São Bento, Gramacho, Parque Fluminense, Jardim Ideal, o 2º Distrito de Duque de Caxias. Mas onde eles operavam, segundo as informações que eu tenho, operavam também outras quatro ou cinco milícias. Um desses presos, pelo que sei, nada mais era do que um mediador entre os vários grupos. Ele mesmo não era de uma milícia. Mas o outro era. A saída deles não significa muita coisa. O que vai haver é que os outros vão distribuir entre si, agora, o espólio geográfico, físico do negócio do crime ali.’

‘Em São Bento está ocorrendo um crime ambiental imenso. Existe uma APA, Área de Proteção Ambiental, chamada Morro do Céu. Com a conivência da prefeitura, o Morro do Céu está sendo desmontado. Estão arrancando todo o barro do Morro do Céu e vendendo como aterro para que a comunidade daquela região avance sobre uma outra área de preservação ambiental, uma área pantanosa que fica entre o São Bento e a rodovia Washington Luís. Em cima do barro usado como aterro poderão ser construídos barracos. Quem vende esses caminhões de barro são as milícias locais. A saída de um dos grupos não significa nada. A mesma coisa vai acontecer no Alemão, no Morro de São Carlos. Apenas alguns desses grupos são deslocados. Outros vão se reaproximar. Talvez não imediatamente. Nada disso se dá de uma hora para outra. Agora vão ser feitas negociações, é uma nova fronteira a ser explorada.’

‘Está certo que a polícia tenha que fazer investigações, apurar, chegar a esse procedimento de limpeza dentro da própria estrutura policial. Tem que ser feito. Mas se fossem fazer isso de forma generalizada, sobraria alguma estrutura do aparato policial para continuar funcionando? A estrutura organizativa do Estado, a estrutura da Secretaria de Segurança Pública no Rio de Janeiro, sobreviveria a uma ‘operação mãos limpas’? Eu acho que não. Algumas operações continuarão a ser feitas, mas a grande pergunta é: desmonta-se uma estrutura dessas por dentro da própria estrutura? Achar que sim é ilusório, porque essa estrutura também sofre uma imensa pressão de interesses políticos.’

‘As populações dessas áreas foram segregadas por uma política de dominação econômica e política sobre elas. Foram isoladas, fechadas em verdadeiros enclausuramentos físicos, geográficos, espaciais, para que pudessem ser assassinadas pela polícia ou pelo tráfico, ou agora controladas por milícias. As formas de dominação que se perpetuam nessas áreas deveriam sofrer uma ruptura a partir do momento em que a sociedade como um todo rompesse essa segregação física, espacial e geográfica, e pudesse manter o fluxo de contato, de aproximações, de relacionamento. Relacionamento político e econômico sempre se manteve, porque essa população toda trabalha, gera rendimentos para o capital, para o mercado, com mão de obra baratíssima, empobrecida, mediante contratos precarizados. Sempre houve.’

‘Nunca houve uma cidade partida no Rio de Janeiro. Todo o Rio de Janeiro é montado sobre a estrutura de superexploração dessas áreas. Seria necessário a sociedade olhar para essas comunidades, e essas comunidades olharem para a sociedade, dentro de um outro fluxo, um intercâmbio de informações e de construção política, de resistência, o que é muito difícil, porque ambos os lados, tanto o asfalto como o morro, a favela, a comunidade, ou a Zona Sul solar e a Zona Norte, a periferia do noir, do escuro, esses dois espaços, no Rio de Janeiro, têm que lutar cada um dentro da sua própria dimensão ideológica, cultural, política, para tentar superar todas as mitificações, as discriminações, os preconceitos. Esse é um trabalho árduo.’