O aumento da procura por conteúdo audiovisual brasileiro é um dos efeitos da aprovação da nova lei de TV paga que têm preocupado programadoras que atuam no país. “Não queremos pagar mais porque a demanda inflacionou os preços”, diz Anthony Doyle, diretor geral da Turner no Brasil, ao se referir ao valor do licenciamento de conteúdo televisivo.
Dona dos canais Cartoon Network e Boomerang, a companhia é uma das programadoras que terão de exibir uma quantidade determinada de conteúdo feito no Brasil e, para isso, passarão a licenciar mais obras audiovisuais nacionais.
A nova lei de TV paga prevê que o volume de programação brasileira será de uma hora e dez minutos por semana, nos primeiros três anos, e depois subirá para três horas e meia. Além disso, esse conteúdo deverá ser exibido no horário nobre, que tem duração de seis a sete horas, mas o período varia durante o dia, de acordo com o perfil do canal. Caberá à Agência Nacional de Cinema (Ancine) definir o horário nobre de cada canal.
No caso da operadora de TV por assinatura Net Serviços, a nova lei implicará a criação de mais seis canais nacionais nos próximos três anos, explica Fernando Magalhães, diretor de programação da companhia.
Até março
Para José Francisco Lima, consultor da Globosat (dona dos canais Megapix e Telecine), além do aumento dos preços de licenciamento de obras audiovisuais brasileiras, o crescimento da demanda vai motivar o incremento da produção de conteúdo para a TV paga e ampliar a concorrência com obras para o cinema.
O movimento de contratação de mais conteúdo audiovisual brasileiro também têm incentivado mudanças no relacionamento entre programadoras e produtoras de conteúdo independente, de acordo com Denise Gomes, diretora da BossaNova Films.
“Pela primeira vez, os canais é que estão nos procurando, e não o contrário”, afirma Denise. Segundo Doyle, da Turner, a empresa tem feito contato com produtoras independentes brasileiras para negociar o licenciamento de conteúdo.
Com o acréscimo da demanda, a produção de obras audiovisuais brasileiras poderá receber novos subsídios. A Ancine estima recursos adicionais de R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) por conta de mecanismos previstos pela nova lei de TV por assinatura. O fundo recebe as arrecadações da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
A Ancine e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalham em conjunto na regulamentação da nova lei de TV paga, que deve estar pronta até 15 de março. Segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, as normas serão colocadas em consulta pública até 16 de dezembro.
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[Bruna Cortez é jornalista do Valor Econômico, em São Paulo]