Lançado no final de junho, o Manual GPI Eleições 2016 é o mais novo projeto do Projor, o Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, que mantém o Observatório da Imprensa. Criado com o apoio institucional do Google, o Manual GPI oferece uma abordagem inovadora, articulando conhecimentos básicos em dois eixos complementares: jornalismo de dados e políticas públicas municipais.
O Manual integra o projeto Grande Pequena Imprensa, o GPI, idealizado em 2013 por Alberto Dines para capacitar os veículos de comunicação regionais.
Ainda que o público alvo do Manual sejam jornalistas da imprensa local e regional – em contraponto à chamada grande imprensa – ele deve ser útil também para jornalistas e estudantes de jornalismo em geral, além de cidadãos interessados nas eleições.
Crise e proibição de financiamento empresarial
O próximo pleito municipal será marcado por duas novidades desafiadoras tanto para políticos quanto para jornalistas: uma severa crise econômica e a proibição de financiamento empresarial das campanhas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em meio à complexidade desse cenário, o Manual cobre as principais atribuições do prefeito, da Câmara dos Vereadores, além das competências municipais no chamado pacto federativo, que determinam os papéis da União, Estados e municípios na execução das políticas públicas ditadas pela legislação.
No eixo das políticas públicas, através de uma abordagem apartidária e pluralista, o Manual resume as competências municipais nos setores de educação, habitação, meio ambiente, mobilidade, saúde e segurança. Tais conhecimentos se somam a noções básicas da moldura legal referente à transparência e contas públicas, em que se destacam as leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal.
Outro tópico importante são as questões críticas municipais, tais como o alto nível de endividamento. Hoje, apenas cerca de 10% dos 5570 municípios brasileiros têm caixa suficiente para bancar as despesas. No caso específico das cidades menores, destaca-se a alta dependência de transferências de recursos da União e dos estados, comprometendo sua capacidade de gestão.
Ferramentas analíticas
A fim de realizar uma cobertura crítica, que vá além das questões biográficas dos candidatos, o Manual ensina o jornalista a captar dados públicos, além de tratá-los com ferramentas analíticas. O objetivo é capacitar o jornalista para produzir informações qualificadas sobre a realidade orçamentária do município, além de visualizações capazes contextualizar desafios em setores como educação, saúde e meio ambiente.
Por fim, o Manual apresenta uma série de sugestões de pauta, com perguntas aos candidatos. Elas abordam desde a experiência dele em gestão pública às posições sobre direitos individuais, como liberdade religiosa, casamento gay e homofobia. Há, ainda, perguntas específicas sobre contas públicas, educação básica, saneamento e segurança pública.
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Angela Pimenta é jornalista e presidente do Projor.