O Senado dos EUA votou, na noite de quinta-feira (15/5), pela anulação de uma regra da Comissão Federal de Comunicações (FCC) que permite que companhias de mídia sejam proprietárias de um jornal e uma emissora de televisão no mesmo mercado. A incomum medida de desaprovação foi apoiada por 27 senadores, entre eles os pré-candidatos democratas à presidência, Barack Obama e Hillary Clinton.
A regra da FCC havia sido aprovada por três votos a dois em dezembro. A medida permite que uma companhia de mídia tenha um jornal e uma emissora de TV nas 20 maiores áreas metropolitanas dos EUA. A emissora, entretanto, não pode estar entre as quatro maiores da região, que ainda precisa manter pelo menos oito veículos de mídia independentes. Desde uma medida de 1975, a propriedade cruzada era proibida em um mesmo mercado. Segundo o senador democrata Byron Dorgan, que liderou a decisão do Senado, a medida da FCC abre ‘uma lacuna para mais fusões de jornais e estações de TV por todo o país’.
A regra de propriedade de mídia da FCC encontrou opositores na política e na indústria jornalística. Enquanto ativistas alegam que a agência regulatória foi longe demais em abrir espaço para que grandes empresas cresçam mais ainda, empresas midiáticas reclamaram que a decisão era muito tímida.
Economia e diversidade
O secretário de Comércio, Carlos Gutierrez, afirmou ter ficado ‘desapontado’ com a ação do Senado e completou que recomendaria ao presidente George W. Bush que vetasse a decisão. ‘A iniciativa da FCC moderniza uma regra de 30 anos de idade porque viabiliza financeiramente a indústria jornalística, que enfrenta uma crescente competitividade de mercado’. O argumento é o mesmo usado por Kevin Martin, presidente da FCC. Segundo ele, a abertura na regra de propriedade é pequena e a medida ajudaria na sobrevivência dos jornais nas grandes cidades.
Já o presidente do Comitê de Comércio do Senado, o democrata Daniel Inouye, criticou a tentativa da agência de ‘afrouxar’ as regras de propriedade de mídia. ‘Na medida em que a propriedade de empresas de mídia fica mais concentrada, nós vemos cada vez menos da diversidade de nosso país. Quando a programação é a mesma, de costa a costa, nossos veículos de comunicação não mais refletirão o rico mosaico de nossa nação e nossos cidadãos’, afirmou.
Em declaração, Obama apoiou a votação no Senado. ‘Hoje, o Senado enfrentou os interesses especiais de Washington votando para reverter a decepcionante regra de consolidação de mídia da FCC’, afirmou. ‘O mercado de mídia de nossa nação deve refletir as diversas vozes de nossa população, e é essencial que a FCC promova o interesse público e a diversidade de propriedade’. Informações de John Dunbar [AP, 15/5/08] e Peter Kaplan [Reuters, 15/5/08].