A Suprema Corte dos EUA deve reabrir esta semana, pela primeira vez em mais de 30 anos, o debate sobre o que pode ser qualificado como ‘indecente’ na transmissão de rádio e TV. O cenário midiático mudou muito desde 1978, última vez em que a corte determinou algo sobre o tema. Hoje, o público tem acesso a conteúdo considerado mais pesado na TV fechada e na internet – não reguladas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês) por não usarem ondas públicas. Na TV aberta, fiscalizada pelo órgão, o maior problema são as chamadas ‘expressões obscenas ditas sem querer’ durante a transmissão de eventos ao vivo nos canais abertos.
A cena já é conhecida dos telespectadores: em uma premiação exibida ao vivo, um artista solta um palavrão no meio do discurso. O cantor Bono já passou por isso no Globo de Ouro de 2003, na rede NBC; a excêntrica Cher também passou dos limites no Billboard Music Award, na Fox; e até hoje se fala na rápida aparição do seio de Janet Jackson em um número musical durante o intervalo do Super Bowl, final do campeonato de futebol americano. A solução encontrada pelas emissoras foi passar a exibir os programa ao vivo com um atraso de cinco segundos, o que torna possível a censura de eventuais termos chulos.
Multas altas
O medo das emissoras vem das ameaças de multa impostas pela FCC – que, ao receber reclamações de telespectadores insatisfeitos, costuma apertar o cerco para evitar a exibição de obscenidades durante o dia. Segundo definição da comissão, obscenidades são ‘palavras que sejam derivações da palavra f****, em qualquer contexto, pois elas têm conotação sexual’.
Em 2006, o Congresso votou para aumentar em dez vezes o valor das multas aplicadas a emissoras de rádio e televisão que violarem os padrões de decência americanos, para uma quantia de US$ 325 mil. No ano passado, a Fox e outras redes protestaram contra o aumento das multas e uma corte de apelações colocou o caso em espera. Agora, a FCC pede à Suprema Corte que a ordem seja cumprida.
Regras vagas
De fato, as regras atuais são vagas, o que aumenta o temor das emissoras. Programas jornalísticos e filmes como O Resgate do Soldado Ryan, por exemplo, são considerados exceções ao controle de obscenidades. ‘A profanidade dita pelos soldados no dia D não teve a intenção de chocar, mas de mostrar os horrores da guerra’, explicou a FCC quando 66 das 225 emissoras afiliadas à rede ABC se recusaram a exibir o filme por conter muitas palavras chulas, temendo ter que pagar multas.
No caso do palavrão de Bono no Globo de Ouro, a equipe da FCC havia determinado que o cantor não violou os padrões de indecência porque usou a palavra como adjetivo e não para descrever ‘órgãos ou atividades sexuais’. ‘A palavra f**** pode ser rude e ofensiva, mas, naquele contexto, não descreveu órgãos ou atividades sexuais ou excretórias’, determinou a comissão, na época. Posteriormente, a FCC anunciou nova determinação: não há exceções para palavras vulgares usadas como adjetivos ou metáforas.
As emissoras, confusas, dizem que não desejam colocar palavrões no ar. O que querem é a certeza de que algo fora do script – como uma frase dita por uma celebridade em um evento ao vivo – não resultará em multas gigantescas. Informações de David G. Savage e Jim Puzzanghera [Los Angeles Times, 2/3/08].