Um tribunal de Bruxelas decidiu contra o Google, na terça-feira (13/2), em processo movido pelo grupo belga Copiepresse, que representa jornais em língua francesa no país. O grupo alegava que o Google News, sistema de busca por notícias, infringia leis de direitos autorais ao oferecer, por meio de links, acesso livre a conteúdo normalmente cobrado pelos jornais.
O tribunal determinou que o Google deve remover de seus sítios todos os artigos, fotos e links sobre os quais não tem autorização dos jornais para exibir. Ficou estabelecido também que, no futuro, será responsabilidade dos detentores de direitos autorais entrar em contato com o Google para reclamar caso seja publicado no sítio conteúdo protegido. A empresa americana tinha 24 horas para retirar o material ou enfrentaria multa diária de US$ 1,295.
Os advogados do Google afirmaram que irão apelar da decisão, alegando que o Google News é um serviço ‘inteiramente legal’. ‘Nós apenas mostramos as manchetes e poucos trechos dos textos. Se as pessoas quiserem ler a história inteira têm que entrar no sítio do jornal’, afirmou a companhia em declaração, completando que, com isso, chega a fazer um favor aos jornais ao direcionar o tráfego online para suas páginas.
Permissão
Mas a Copiepresse, que deu início à briga com o Google em fevereiro do ano passado, logo após a criação da versão belga do Google News, insiste que a empresa deveria pedir permissão aos sítios antes de publicar os títulos e links para as matérias. Em setembro, um tribunal determinou que a companhia deveria remover o conteúdo protegido sob ameaça de multa diária de US$ 1,3 milhão – um choque para o Google, que não havia nem ao menos enviado um representante legal a uma audiência preliminar. Depois do susto, o tribunal concordou em ouvir o caso novamente para permitir que o Google se manifestasse. Informações de Aoife White [AP, 13/2/07].