O noticiário, fragmentado, sobre questionamentos de gastos públicos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) esconde um clima de tensão entre o órgão fiscalizador e outros poderes da República. O ponto mais aquecido desse cenário é a paralisação de treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, determinada nesta semana pelo tribunal.
Integrantes do Executivo acusam o TCU de agir com motivação política, alegando que parte de seus integrantes foi indicada pelo governo anterior. Esse clima de desconfiança pode gerar uma crise institucional no momento em que começam a se configurar as composições partidárias para as eleições de 2010.
Uma das controvérsias opõe o TCU à Petrobras, que embora seja uma companhia pública de capital aberto, funciona quase como um poder institucional. A causa da disputa é a exigência do tribunal para que a empresa seja obrigada a cumprir a Lei de Licitações.
Assim como a Eletrobrás e a Embrapa, outras empresas públicas com atuação internacional, a Petrobras alega que necessita de mais flexibilidade para se manter competitiva. Para integrantes do governo, a exigência do TCU está contaminada por interesses políticos.
Apêndices de partidos
Os principais jornais do país noticiaram com destaque, na quinta-feira (1/10), a decisão de paralisar obras do PAC por suspeitas de irregularidades. O governo ameaça reagir no plano político, organizando uma devassa nas contas do Tribunal de Contas.
Uma nota publicada pela Folha de S.Paulo na sexta-feira (2/10) informa que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de informações para analisar os gastos dos ministros do TCU com viagens, diárias e cargos de confiança nos últimos anos.
O leitor provavelmente não vai encontrar muito material na imprensa para se informar sobre essa crise. Mas pode-se apostar que ela tende a evoluir conforme se aproximam as eleições.
A transformação de instituições republicanas em apêndices de partidos políticos ou sua domesticação por aqueles a quem devem fiscalizar representa um risco para a democracia. A imprensa poderia cumprir o papel de mediadora desses conflitos. Mas será que tem credibilidade para tanto?