Wilson Figueiredo

‘Se continua em vigor a advertência segundo a qual quem não aprende com a própria história está condenado a repeti-la, o brasileiro pode se considerar aprovado com distinção na matéria dos três (dos cinco anunciados) volumes de Elio Gaspari: A Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada e A Ditadura Derrotada. Com as três doses, o Brasil está provisoriamente imunizado contra golpes de Estado. Sem risco de recaídas por acidente.

Se em 1946 tivesse havido o levantamento das ocorrências que a censura não deixou vir a público nos oito anos do Estado Novo, teria efeito político. Já os 40 anos decorridos desde 1964 deram frutos antes de completar-se meio século. A reavaliação histórica já se mostra capaz de suportar sem risco variações de ponto de vista. Fernando Gabeira, que veio do exílio para a política, acaba de chegar à conclusão de que o ocorrido em 1964, mais cedo ou mais tarde, aconteceria do mesmo jeito. Era questão de tempo. O fio da meada puxada por Elio Gaspari amarra a ponta original na República nascida e criada no golpe de Estado.

O período que ficou ignorado perdeu o conteúdo político original e ganhou recheio histórico. Ninguém pagou pelos erros e crimes do Estado Novo. Já o acervo reunido e trabalhado por Elio Gaspari teve efeito de vacina fabricada com o vírus do próprio mal de origem. Da decepção (civil e militar) dos que fizeram a República e logo se desiludiram, às revoltas militares dos anos 20, à liquidação da República Velha, passando pela contrafação da República de Weimar em 34, o Estado Novo em 37 e a retomada do curso legal em 1945-46, o ressentimento dos militares pesou na balança. É o saldo negativo. Os casacas que o general Geisel não esqueceu ao chegar à presidência, continuam por ai. Não mudaram. E os verde oliva, no centenário da República, já se recolhiam por total falta de jeito para a política.

Em relação ao Estado Novo faltou a consciência da necessidade de devassar o lado oculto, com a conivência e as traições, para desvendar a história subterrânea negada ao conhecimento público. Não foi feito o cadastramento dos oito anos daquela ditadura que oculta seus episódios como se não fizessem parte da História do Brasil. Nem o material oficial deixado impresso foi processado para uma visão crítica de fundo, como a oferecida por Elio Gaspari para o ciclo militar.

Os sobreviventes do Estado Novo, no vácuo de levantamento de dados, foram absolvidos pelas urnas. Não houve confissões de culpas nem penitências. O fetichismo democrático não se deu conta da amnésia histórica.

Quem não conhece a própria história está condenado a repeti-la. A maioria continua sem saber que o Estado Novo foi uma ditadura, com mão pesada, censura e repressão, que nada ficou devendo às congêneres. Depois de 1945, Café Filho, da tribuna da Câmara, repetia em vão a advertência – ‘Lembrai-vos de 37’.

Esqueceu-se tudo de que se ouviu falar à época. Foi mais cômodo passar a esponja. Assim a ditadura se repetiu 18 anos depois, não por fatalidade histórica mas por negligência política. A violência praticada não se restringiu à prisão e ao julgamento dos comunistas, em tribunal de exceção, por conta do levante de 35.

Tudo se processou depois de 45 em sinal de confiança no milagre da democracia. O PSD nasceu para servir à sobrevivência dos que fizeram o Estado Novo e compartilhou o período constitucional com o seu irmão mais novo, o trabalhismo nascido no próprio Ministério do Trabalho da ditadura. Tudo ficou em casa. Suprimiu-se ao conhecimento geral uma fatia da história. E os porões do Estado Novo preservaram uma ditadura para a ressurreição arqueológica sem perigo político.

Em relação a 64, os cidadãos podem manusear os volumes como dicionários de episódios, personagens e circunstâncias costurados por Elio Gaspari. Do tenentismo nos anos 20 sobraram, nas poucas oportunidades oferecidas pelo voto depois de 30, dois nomes que fizeram carreira política nas urnas: Cordeiro de Farias e Juraci Magalhães. Elegiam-se (conspiravam, se fosse o caso) e falavam a língua política. A Luiz Carlos Prestes e Juarez Távora faltou o espírito de concessão mediante a qual todos se igualam na política.

Gaspari oferece diversas maneiras de ver e considerar, por diferentes ângulos, o Brasil ainda convalescente do pecado original da República. Tudo se explica.’

‘Costuma-se dizer que um dos melhores atributos de um jornalista é o faro. Após 40 anos de profissão, o faro de Zuenir Ventura continua apurado, e nos últimos meses o que ele está sentindo é um cheiro de Jango no ar. O jornalista e escritor, que está lançando Um voluntário da pátria, da coleção Vozes do Golpe (Companhia das Letras, 4 volumes, 336 páginas, R$ 41), identifica insatisfação na sociedade, falta de comando no governo federal, desorganização e inoperância. Mas não acredita na possibilidade de uma ruptura institucional, e teme apenas que a decepção da população com Lula e a política leve ao crescimento de um messianismo de cunho religioso.

Autor de 1968: o ano que não terminou, que se tornou uma obra de referência do período, Zuenir, em Um voluntário da pátria, retrocede mais quatro anos para falar de suas lembranças do dia 31 de março de 1964, quando era um jovem professor que ia para Brasília com o objetivo de lecionar na UnB, o modelo revolucionário de ensino superior desenvolvido por Darcy Ribeiro. O autor chegou à Novacap após três dias de viagem em um fusca, por estradas desertas, sem conseguir ler jornais, ouvir noticiários de rádio ou assistir à televisão. O Brasil era vítima de um golpe de Estado, e ele não sabia de nada.

Ao contar essa história, o livro faz um resumo de como foram aquelas últimas horas de João Goulart no poder e da tentativa de resistência de parte da população que se opunha ao golpe, enquanto outra parcela comemorava nas ruas.

– Em Um voluntário da Pátria você mostra o fim das utopias em 64. É possível estabelecer uma relação entre o golpe de 64 e o governo Lula, a última utopia dos brasileiros?

– Hoje nós vivemos um momento que é muito diferente de 1964. Não se pode fazer uma correlação mecânica entre um tempo e outro, embora haja um certo cheiro de Jango no ar. Um certo cheiro de um tempo, de um clima ruim. Há uma certa insatisfação da sociedade, com as greves se repetindo. Há uma falta de comando no governo, uma certa desorganização, uma certa inoperância. Alguma coisa que também havia em 1963. É claro que naquela época a situação era muito mais radical, pois havia pessoas tramando o golpe. Hoje não se sabe, não se acredita que alguém esteja fazendo isso, muito menos os militares. Não há nenhuma notícia de que tal coisa esteja acontecendo. Então, por um lado há alguma coisa que lembra o cheiro daquela época: a sociedade insatisfeita com o governo, uma grande decepção em relação a tudo o que foi prometido, que não aconteceu nem está acontecendo. Por outro lado, sabemos que o país é outro. As Forças Armadas são outras. A própria classe política e a democracia também são outras. Hoje se tem uma democracia muito mais sólida, já implantada. As nossas instituições, por mais frágeis que sejam, são muito diferentes das instituições daquele momento. Então, não vejo no horizonte o risco de um golpe, nem o risco de uma ruptura institucional. Embora haja um certo clima que às vezes lembra o Jango, no sentido de um governo meio inoperante, meio sem saber o que fazer, e de uma sociedade muito insatisfeita. Há uma grande decepção, essa é que é a verdade. Uma crescente decepção em relação ao governo.

– Então qual seria a importância de Lula para o Brasil hoje?

– Eu acho que Lula foi um grande momento da história brasileira, um grande investimento dos brasileiros na esperança. Mas ainda é cedo. Não é possível falar do atual governo como se ele já tivesse terminado; ele tem apenas um ano e meio de duração. A esperança de todos é que o governo acerte e encontre o seu rumo. Até porque a alternativa a isso é a pior possível. Imagine se a solução Lula não der certo. A perspectiva é a de um grande desencanto. E no meio desse desencanto – embora eu não acredite na possibilidade de um golpe ou de uma ruptura – pode surgir um salvador que venha pelo caminho da religião, alguém como um desses políticos evangélicos, que acene com a possibilidade de salvação terrena. Há o risco de surgir um perigoso populismo demagógico. Daí a enorme torcida para que o governo Lula dê certo.

– O golpismo está presente em toda a história do Brasil. No caso específico de 1964, o processo revolucionário já vinha se delineando havia, pelo menos, 10 anos. Você acredita que o golpe poderia ter sido evitado?

– O golpe seria apenas adiado. Jango, na verdade, foi usado como um grande pretexto. Até deu muita sopa para isso, mas, mesmo assim, era apenas um pretexto. O golpe começa em 1954 (com a tentativa feita por Carlos Lacerda de tirar Getúlio Vargas do poder, o que levou ao suicídio do então presidente). Em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, há uma tentativa de impedir que João Goulart tome posse. Por mais que pessoas como Darcy Ribeiro achassem que o golpe poderia ter sido evitado – mesmo que à força, na marra, imaginando que se Jango substituísse todos os ministros militares impediria a conspiração – o golpe que se armava era inevitável. Tanto é que Jango achava que dispunha do famoso dispositivo militar. Imaginava que as Forças Armadas estavam ao seu lado. Acreditava, por exemplo, que o general Amaury Kruel – comandante do Segundo Exército, seu amigo e que devia favores a ele – não apoiaria o golpe. Mas na última hora Kruel aderiu. Então, Jango foi de fato apenas um pretexto para um processo golpista que já vinha sendo construído havia algum tempo.

– Qual a sua opinião sobre a postura de João Goulart de não evitar o golpe pela força, de não querer atacar o grupo que se deslocava de Minas Gerais para o Rio de Janeiro?

– Jango teve um dos seus momentos mais bonitos ao evitar aquilo que imaginava que viria a ser uma guerra civil com 1 milhão de mortos. Conta pontos para ele não querer resistir dessa maneira. Não acho, como muitos achavam e ainda acham, que a atitude de Jango tenha sido covarde, que ele tenha fugido da luta, que ele tenha fugido do país. Chegou um momento em que ele deve ter visto que estava perdido; que aquela seria uma luta sangrenta e que, no final, ele também sairia perdendo. Teve a lucidez de perceber que não adiantaria nada atacar o grupo. Teve a grandeza de evitar que houvesse mortes.

– Muito se fala dos revolucionários das décadas de 60 e 70, mas muitos se esquecem de que parte da sociedade era favorável ao golpe. Qual era afinal a posição da sociedade brasileira em 1964?

– O que realmente aconteceu em 1964 foi que houve uma radicalização, uma divisão da sociedade, que rachou o país. Uma parcela apoiava intensamente Jango e as reformas. Dizia-se até que ele tinha o povo ao lado dele. Mas havia outra grande parcela, sobretudo a classe média urbana, que era a favor do golpe. As Marchas da Família com Deus pela Liberdade, no Rio e em São Paulo, chegaram a mobilizar 1 milhão de pessoas. Você tinha um país rachado praticamente ao meio. Após o golpe, houve aos poucos uma grande decepção entre as pessoas que o apoiaram, em relação aos caminhos que essa chamada ‘revolução’ tomou. Logo que eles assumiram o poder, havia um grande apoio popular, mas já em 1968, sobretudo com a decretação do AI-5, em dezembro, as próprias pessoas que apoiaram o golpe se voltaram contra ele.

– E como ficou a imagem dos militares?

– Quando generalizamos dizendo ‘os militares’, estamos nos referindo aos militares que deram o golpe, e que na verdade não eram a maioria. Aquele era apenas o grupo que tomou o poder. Tudo o que foi feito por essa minoria, todo desvirtuamento do próprio golpe – a tortura; os porões; o pessoal que havia de pior entre os militares, agindo e fazendo dessa violência, por intermédio da repressão, uma espécie de terrorismo de Estado – fez com que a imagem dos militares, em geral, fosse contaminada. Todas as Forças Armadas acabaram pagando pelos erros e pela ação daqueles militares. Hoje não há mais isso. Primeiramente, porque os militares que estão aí são os filhos ou netos dos militares de então. Muitos não têm sequer a memória do que aconteceu, e a instituição não tem mais nenhuma relação com aqueles acontecimentos. Hoje, de maneira geral, as Forças Armadas, em si, são mantenedoras da democracia. Ninguém está pensando, ao que se sabe, em golpe, em uma aventura como aquela. Há uma visão crítica do papel dos militares. Sabe-se muito bem que hoje o papel deles não é o mesmo de 1964, quando, a pretexto de livrar o país de uma possível ditadura que o ameaçava, criaram uma outra. Hoje é completamente diferente. A sociedade amadureceu e tem outra visão. Assim como a sociedade, o país também amadureceu. Houve uma transformação muito grande: dos próprios militares, da instituição e da visão que a sociedade tem de tudo isso.’

‘A história representa não apenas um registro de fatos mas um esforço recorrente para escapar da sedução dos mitos e desfazer os fantasmas do passado. Para escapar aos meus, reli com atenção a ‘Fantasia Desfeita’, de Celso Furtado, no segundo volume da sua obra autobiográfica (Paz & Terra, 1997). O mestre traça um painel sobre o quadro socioeconômico e político do Brasil do começo da década de 60 e ilumina a conjuntura que levou ao golpe de 1964.

Convocado por João Goulart para elaborar o Plano Trienal, ainda no período parlamentarista, contou com o apoio do Conselho de Ministros, composto por personalidades de notório saber e representação política, entre as quais se destacava San Tiago Dantas, então ministro das Relações Exteriores e nomeado ministro da Fazenda no retorno ao presidencialismo. Furtado conta que San Tiago o cumprimentou porque o programa de estabilização, com ataque gradual à inflação, não tinha recebido críticas técnicas do FMI. Mas reconhece que os problemas não eram ‘técnicos’, mas, sobretudo, financeiros e políticos.

As pressões externas mais pesadas vinham da Secretaria do Tesouro dos EUA e dos banqueiros de Wall Street e diziam respeito não ao plano de estabilização, mas aos projetos de reforma bancária e tratamento do capital estrangeiro em curso no Congresso Nacional. San Tiago foi chamado por David Rockefeller, presidente do Chase, que ameaçou cortar o crédito externo se não fosse retirado o projeto dos bancos (ver Furtado, op. cit. pág. 251). Outro episódio de pressão financeira externa foi o compromisso de compra do grupo American Foreign Power (Bond and Share) com base no ‘princípio da justa compensação’. O montante de US$ 135 milhões foi considerado excessivo por muitos especialistas brasileiros. ‘San Tiago Dantas, que enfrentava incompreensão no exterior, foi acusado, dentro do país, de conluio com interesses externos’ (Furtado, op. cit., pág. 254).

Ao longo dos dois períodos do seu tumultuado governo, de menos de três anos, Jango teve cinco ministros da Fazenda. Entre os mais ilustres contavam-se Walter Moreira Salles, San Tiago Dantas e Carvalho Pinto. O rodízio dos ministros da área econômica revela não apenas a proverbial ‘indecisão’ de Jango mas a profundidade da crise política e econômica do seu governo e confirma a hipótese de que não é por falta de quadros executivos que os governos naufragam. A instabilidade macroeconômica de então, como sempre, estava centrada nos problemas de financiamento externo. A relação dívida total/exportações era apenas de ‘dois’ para ‘um’, mas a dívida de curto prazo era muito pesada. As características do endividamento externo e as relações com o capital estrangeiro mudaram muito ao longo dos últimos 40 anos, mas a dependência financeira aumentou. Não há renegociação da dívida externa pública ou rolagem da dívida privada (com ou sem programa formal do FMI) sem que o comitê de bancos americanos a aprove.

Em junho de 1963, a instabilidade política e financeira agravou-se e Jango demitiu todo o ministério -de San Tiago ao ministro da Guerra. As autoridades americanas, depois da histeria da crise dos mísseis em Cuba e do assassinato de Kennedy, nada fizeram para ficar ‘neutras’ na conspiração civil e militar que ganhou consistência com o agravamento da crise. O governo de Washington mantinha na prática dois embaixadores de fato no Brasil. O embaixador nomeado era Lincoln Gordon, que se encarregava dos contatos com a direita civil e apoiava o famoso Ipes, grupo de personalidades e economistas conservadores que iria constituir o núcleo do governo Castello Branco. O outro ‘embaixador’ era o coronel Walters, que operava no mundo das maquinações dos serviços de inteligência e de segurança do governo americano. Gozando da intimidade de chefes militares brasileiros influentes, tinha acesso a informações e a operações de inteligência militar que nem o embaixador nem provavelmente os generais favoráveis a Jango podiam controlar.

Os protagonistas políticos centrais do golpe de 1964 foram os governadores da Guanabara, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto, e de São Paulo, Ademar de Barros, fechando o triângulo de forças que dava suporte à conspiração de generais do Estado Maior comandado na época pelo general Castello Branco. Os episódios finais, de março de 1964, são apenas epifenômenos da derrocada. O comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro foi respondido com a Marcha com Deus e pela Família em São Paulo. A sublevação dos marinheiros, quebrando a hierarquia militar, foi a gota d’água e o sinal para antecipar o golpe, deslocando a lealdade ao presidente de quase todos os comandantes de Exército. A grande imprensa, caixa de ressonância da classe média, propagava a sensação de ‘baderna’. As declarações de ‘líderes’ das esquerdas (com exceção de Miguel Arraes) e a pregação de Brizola (e sua pretensa ameaça do ‘grupo dos 11’) reforçavam a direita golpista. Os célebres editoriais do ‘Correio da Manhã’ e do ‘Jornal do Brasil’ de 30 de março -’Chega! Basta!’- eram apenas o registro do acorde final.

Celso Furtado teve seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 1. Ao contrário da maioria dos intelectuais e companheiros de exílio, previu que o regime militar iria durar pelo menos 15 anos. Na verdade, prolongou-se por mais seis e retirou do páreo eleitoral os protagonistas civis do golpe. A luta pela redemocratização e os movimentos sociais ganharam dimensão nacional nos últimos anos da década de 70. Desde então, aos trancos, a sociedade brasileira recomeçou a Construção Interrompida, que é, antes de tudo, a luta pela construção de uma sociedade democrática, sem mitos e fantasias, mas também sem medo de fantasmas -vivos ou mortos. Maria da Conceição Tavares, 73, economista, é professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-deputada federal (PT-RJ).’