(Foto: Voces en el paredón – Divulgação)
O ano de 2019 foi o de “maior retrocesso histórico” em relação à deterioração da liberdade de informação e de expressão na Venezuela, afirmou o Instituto Imprensa e Sociedade Venezuela (IPYS).
Em seu relatório anual de 2019, “Voces en el paredón” (Vozes no paredão), a organização registrou 1.032 violações à liberdade de expressão e acesso à informação pública para jornalistas e cidadãos.
Há um padrão de agressão no país cujo objetivo é “silenciar” o que está acontecendo na Venezuela, impedindo a mídia de denunciar violações de direitos humanos e outros eventos, disse o IPYS. Esse padrão é acentuado quando os venezuelanos saem às ruas para protestar, acrescentou.
Os principais agressores contra a liberdade de expressão no país foram o Executivo, por meio das forças armadas, e a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), com a regulação do conteúdo de rádio, televisão e sites digitais, tanto nacionais quanto internacionais com sinal no país, segundo o relatório.
Durante 2019, foram 326 agressões e ataques diretos a jornalistas e à mídia, enquanto 76 jornalistas – incluindo 28 correspondentes estrangeiros- foram afetados por detenções arbitrárias. Foram 81 limitações no acesso à informação pública, setenta casos de censura prévia, 21 ações judiciais administrativas, trinta regulações de conteúdo de rádio e televisão, quinze casos de censura interna, quatro casos de impunidade e três casos de censura indireta.
No que diz respeito às detenções arbitrárias, elas foram destinadas a jornalistas que cobriam tópicos relacionados à oposição política, ajuda humanitária e protestos sociais sobre a precariedade dos serviços públicos. Somente em janeiro, dezessete jornalistas foram detidos.
As detenções envolveram diretamente forças policiais, militares e de inteligência, agredindo e intimidando verbalmente jornalistas, atacando e confiscando seus equipamentos de trabalho, segundo o relatório.
Uma das detenções mais emblemáticas, segundo a organização, foi a do jornalista Luis Carlos Díaz. Ele foi detido pelo Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano (Sebin), em Caracas, em 11 de março. Eles tentaram acusá-lo de “crime informático” por supostamente fazer parte do plano que causou um apagão cibernético nacional na Venezuela em 7 de março de 2019, e que durou quatro dias. Mais tarde, ele foi acusado de instigação pública e proibido de falar publicamente sobre seu caso e de deixar o país.
IPYS Venezuela pediu ao governo uma estrutura regulatória que proteja a liberdade de informação e a diversidade de vozes no país, sem ameaças ou pressão.
Entre maio e junho, o acesso a sessões ordinárias da Assembleia Nacional foi restrito para jornalistas. A medida foi executada por agentes do Sebin e da Guarda Nacional Bolivariana (GNB).
Em 2019, a organização venezuelana também registrou 191 alertas de restrições aos direitos digitais no país, mais do que o dobro das 69 verificadas em 2018.
Das restrições que ocorreram em 2019, quarenta foram ataques a servidores de sites informativos e ações intimidatórias contra a imprensa, 38 bloqueios de sites de notícias e mídias sociais e nove restrições à livre expressão online. Os sites informativos El Pitazo, Efecto Cocuyo, Armando.info e Runrun.es foram os mais afetados por essas medidas.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também relatou, em seu relatório de 2019 sobre direitos humanos na Venezuela, sobre o ataque constante à mídia independente e suas plataformas de mídia nacional e redes sociais.
Plataformas internacionais, como Google, YouTube, Microsoft Bing e Facebook, sofreram bloqueios intermitentes de operadoras de serviços de internet no país, como a Movistar e a Companhia Nacional de Telefonia da Venezuela (Cantv).
Em geral, a maioria dos ataques (61%) ocorreu na primeira metade do ano. Segundo o relatório, o ano de 2019 foi caracterizado por constantes conflitos sociopolíticos e uma profunda crise de direitos humanos em nível nacional.
As categorias do relatório detalham a repressão aos meios de comunicação e a qualquer tipo de expressão dissidente nas redes sociais, o tipo de agressor mais frequente e o tipo de agressão mais utilizado contra a imprensa. Eles também descrevem ataques direcionados especificamente a um jornalista ou a um meio de comunicação, a falta de acesso a informações públicas e a entidades estatais, a opacidade e desinformação do governo, o autoritarismo digital e as próprias ações de censura.
O relatório explica a situação dos ataques à liberdade de expressão nos estados do país. Caracas, Táchira, Lara, Apure Zulia, Mérida, Bolívar e Falcón se destacam entre os mais afetados.
O relatório termina com quatro propostas do IPYS Venezuela que buscam maior proteção à liberdade de expressão e ao exercício do jornalismo no país. Essas recomendações são dirigidas ao Estado, aos jornalistas, seus sindicatos e à mídia.
Proteger jornalistas e defensores dos direitos humanos que são ameaçados ou foram vítimas de intimidação e ataques para que possam continuar seu trabalho. Garantir e melhorar o acesso à informação pública e abrir dados, criando uma lei sobre o acesso à informação pública. Garantir e proteger a liberdade de expressão e informação na internet por meio de mecanismos de segurança digital e reconhecer o direito humano de acessar à internet. Por fim, criar programas de treinamento para jornalistas sobre direitos digitais.
Publicado originalmente no blog Jornalismo nas Américas.
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Paola Nalvarte é jornalista peruana e mora em Austin, Texas.