Após 45 anos, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no dia 16 de março, ex-agentes da ditadura militar pelo envolvimento na morte do jornalista Vladimir Herzog.
Herzog era então diretor de jornalismo da TV Cultura e responsável pelo telejornal Hora da Notícia quando foi morto, em 25 de outubro de 1975.
Na noite antes de sua morte, autoridades tomaram controle do canal e exigiram que Herzog fosse interrogado, segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele compareceu voluntariamente no dia seguinte, foi interrogado e torturado.
Na época, o regime alegou que ele tinha se suicidado, o que a família sempre contestou.
Segundo o MPF, o assassinato é imprescritível, ou seja, não há prazo para que seja julgado. O MPF também disse que o crime não pode ser anistiado, “uma vez que foi cometido em um contexto de ataque sistemático e generalizado do Estado brasileiro contra a população civil.”
O MPF denunciou o então chefe de comando da 2ª Seção do Estado-Maior do II Exército, José Barros Paes, o comandante do DOI-Codi à época, Audir Santos Maciel, e o ex-agente da unidade Altair Casadei. Além deles, foram denunciados os médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo. O promotor de Justiça Militar aposentado Durval Moura Araújo também foi incluído.
Em março de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por negligência em investigar e julgar o caso.
A corte disse que Herzog foi preso, interrogado, torturado e assassinado “em um contexto de ataques sistematizados e generalizados contra a população civil considerada como oposição na ditadura brasileira e, especialmente, contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro”.
Após o anúncio do MPF, o Instituto Vladimir Herzog publicou no Twitter: “Nossa expectativa agora é que a Justiça brasileira aceite imediatamente a denúncia do MPF e os acusados possam ser levados a julgamento, colocando um ponto final nesses 45 anos de impunidade”.
Publicado originalmente no blog Jornalismo nas Américas.
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Teresa Mioli é coordenadora de conteúdo online do Centro Knight para Jornalismo nas Américas.