“Contra qualquer golpe? Que golpe? Seremos os defensores desse Parlamento? Sua dissolução não virá agravar as contradições, apressar o desmascaramento do caráter conciliador do atual governo?”
A frase acima, de Carlos Marighella, mostra que ele não estava sozinho na sua visão equivocada sobre o valor da democracia, como evidencia a excelente biografia Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo, escrita pelo jornalista Mário Magalhães. Outro membro do comitê central PCB, Jacob Gorender, dizia quase a mesma coisa, poucos meses antes do golpe de 1964: “Legalidade constitucional – palavra de ordem que devemos retirar rigorosamente agora. Quem pode dar o golpe agora é o Jango. Legalidade é o parlamento que é profundamente reacionário”.
Os dois não eram meninos. Tinham se formado no duro combate à ditadura do Estado Novo. E não estavam sozinhos no seu descolamento da realidade. Poucos dias antes do golpe, o jornal do PCB, Novos Rumos, estampou em sua manchete: “Abaixo a conciliação do governo João Goulart”.
Incrível que um jovem de 23 anos, José Serra, então presidente da UNE, tenha sido mais realista, como deixa claro a passagem do livro Cinquenta anos essa noite, a ser lançado em junho: “Presidente [João Goulart], nós defendemos que o pedido de estado de sítio seja retirado. Vai suprimir as garantias constitucionais e fortalecer a direita”. A partir daí, Serra e muitos outros perceberam que o fim do governo Goulart era questão de tempo (ver “As entranhas expostas do golpe“).
Sem entender
A vitória do golpe teve causas objetivas – a crise econômica, a inflação e a bipolarização internacional. A Guerra Fria levou os Estados Unidos a interferir na nossa realidade, pesando na balança em favor dos golpistas. Mas o principal foram os fatores internos. E neles pesaram muito os erros cometidos pelas correntes nacionalistas e/ou de esquerda.
Desde longe as vivandeiras rondavam os quartéis açulando os militares. Quando Getúlio Vargas foi eleito em 1950, Carlos Lacerda afirmava: “Este homem não pode ser candidato. Se candidato, não pode ser eleito. Se eleito, não pode ser empossado”. Ou seja, quem propunha a ruptura com as instituições era a direita.
Quando Juscelino foi eleito, a direita – de farda ou de paletó – incursionou de novo pelo caminho da ilegalidade, para impedir a posse do novo presidente.
A defesa da democracia continuou nas mãos das correntes progressistas na crise de 1961. A Rede da Legalidade assegurou a posse de João Goulart, mesmo que para tal tenha sido adotado um parlamentarismo casuísta.
O governo João Goulart teve de positivo a defesa das reformas de base. Claro que com o tempo muitas delas perderam sentido, do ponto de vista econômico. Mas na época eram extremamente importantes.
As reformas assustavam setores da igreja, da imprensa, do empresariado. Afinal, prejudicariam interesses incrustados na nossa sociedade havia séculos. Mas não foi isto que determinou o golpe.
Perigosamente, as forças progressistas jogaram as bandeiras da democracia, da defesa das instituições, da disciplina e da hierarquia (existentes em quaisquer forças armadas do mundo) para as mãos da direita.
Vitoriosos os golpistas, boa parte da esquerda não entendeu o que tinha acontecido. Nem as particularidades da ditadura brasileira. Ela assumiu uma forma impessoal, rotativa, com um mínimo de institucionalidade (o que possibilitou a articulação da resistência democrática) e promoveu o desenvolvimento da economia, de forma concentradora e excludente.
Vivandeiras silenciadas
Fez escuro sobre o país, por 21 anos. Nos anos de chumbo perdemos vidas valorosas e aprendemos a lição: os problemas da democracia se resolvem com mais democracia. A democracia, com suas instituições, é a única saída. Fora dela, restam apenas as trevas.
Os militares foram o núcleo central da ditadura. Sua cúpula tinha plena consciência do que acontecia nos porões dos quartéis, com sua autorização. Não se pode, porém, levar ao pelourinho todos que apoiaram o golpe de 1964. A base de sustentação do regime militar foi se decompondo ao longo dos anos. E muitos que o apoiaram se integraram em seguida à resistência democrática. Foram muito bem-vindos.
Passados 50 anos, o país vive o período mais longo sem intervenção militar, desde o advento da República. Já não se ouve mais o canto das vivandeiras. Após a democratização as Forças Armadas vem tendo comportamento exemplar, limitando-se às suas funções profissionais e constitucionais.
Para o bem do Brasil, que elas continuem assim.
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Hubert Alquéres é vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro. Foi presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (2003-2011)