Muitos americanos puderam assistir na íntegra, pela primeira vez, ao histórico discurso de Martin Luther King pedindo o fim da segregação racial nos EUA. As emissoras CNN e MSNBC exibiram, na semana passada, pela celebração do 50º aniversário da Marcha sobre Washington, o discurso intitulado “Eu tenho um sonho”, de 1963. Com duração de 17 minutos, o episódio tão famoso e tão marcante na luta dos direitos raciais nos EUA não costuma passar na TV por uma questão simples: é protegido por direitos autorais.
A apresentadora Tamron Hall, da MSNBC, mostrou-se emocionada com a transmissão. “Estou segurando as lágrimas. Acho que é a primeira vez na minha vida – estou com 43 anos – que vejo o discurso completo”, disse. “O discurso de King teve, incrivelmente, apenas 17 minutos, 1.651 palavras; ele tinha apenas 34 anos. Um discurso feito em uma época diferente, na época transmitido apenas por poucas redes de TV sem o poder da internet com Twitter ou Facebook para ajudar a espalhar essa mensagem. É uma fala que a família de King protege de perto, garantindo a preservação do legado de um líder icônico”, afirmou ela.
A filmagem ainda não é domínio público e atualmente está sob controle do espólio de King, que cobra pela reprodução de seu trabalho e uso de sua imagem. Muitos criticam o excesso de proteção no projeto de copyrights da família. Evan Greer, ativista do grupo Fight for the Future, em defesa de uma internet aberta, ficou chocada ao descobrir o quão difícil é achar o discurso do pastor e ativista no YouTube.
Proteção
Poucos meses depois de ter feito seu discurso, em 1963, King enviou uma cópia ao Escritório de Copyright dos EUA, que o classificou como “trabalho que não deve ser reproduzido para venda”. Em termos legais, isso também é conhecido como trabalho não publicado. Ele também chegou a processar duas empresas, proibindo-as de distribuir reproduções fonográficas de sua fala. Uma delas, a 20th Century Fox, filmou e exibiu todos os discursos da Marcha a Washington a pedido dos seus organizadores – incluindo o de King. No entanto, a corte determinou que a reprodução sem autorização era uma violação dos direitos do ativista.
O único modo de reproduzir o trabalho de King – até que ele entre em domínio público, em 2038 – é pagar uma taxa de licenciamento, que tem valores variados. Um visitante do Centro King pode comprar uma gravação do discurso por US$ 20 (em torno de R$ 47), por exemplo; já o licenciamento feito por veículos de mídia pode chegar a milhares de dólares.