O governo da Síria anunciou esta semana, em meio a protestos contra o presidente Bashar al-Assad, mudanças na legislação de mídia do país, com novas regras para proibir diversos tipos de conteúdo e responsabilizar editores, repórteres e até assessores de imprensa por violações.
Entre as proibições, estão conteúdo que afete a unidade e a segurança nacionais, incitem conflitos sectários, crimes e ódio, ou ameacem símbolos do Estado. Também estão vetadas notícias ligadas às forças armadas.
A legislação determina que jornalistas e até porta-vozes de organizações de mídia podem ser responsabilizados por violações, e estabelece um conselho independente para regular o “setor de informação”. No anúncio das mudanças, as autoridades citam a necessidade de equilibrar “liberdade de expressão” com “responsabilidade e consciência”.
Repressão
Organizações e líderes internacionais já fizeram apelos para que Bashar al-Assad deixe o poder. A Síria sofre críticas pesadas pela repressão a manifestantes que, desde março, lutam pela saída do presidente. Na semana passada, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos afirmou que mais de 2.200 pessoas foram mortas no país desde o início dos protestos. Mais de 350 teriam sido mortas desde o início do mês sagrado muçulmano, em 1º de agosto.
O grupo de oposição Observatório Sírio de Direitos Humanos afirmou que, cada vez mais, forças de segurança sírias violam os direitos dos cidadãos. A organização afirmou que, em diversas cidades, autoridades têm ameaçado parentes de ativistas críticos ao governo, destruíndo suas casas e os tomando como reféns. Desta forma, conseguem fazer com que os ativistas se entreguem.
Os presos estão sendo levados para campos sem estrutura para comportar o grande número de pessoas. O Observatório também acusou as autoridades de violarem locais sagrados cristãos e muçulmanos, além de prender médicos e queimar farmácias. Informações da CNN [28/8/11].