Saturday, 02 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1312

A lei do embargo na era virtual

 

Depois de meses de uma agitada campanha presidencial na França, políticos e pesquisadores silenciaram na sexta-feira passada (20/4), em cumprimento à lei eleitoral que proíbe divulgação de resultados preliminares. Até às 20h de domingo (22/4), quando os últimos locais de votação foram fechados e tradicionalmente os franceses ficam sabendo dos primeiros resultados, os 10 candidatos presidenciais não puderam fazer discursos, dar entrevistas, distribuir folhetos ou atualizar sites e páginas do Facebook.

Além disso, nenhum veículo, pesquisador ou cidadão pode publicar dados relacionados à votação – como informações vazadas da apuração, dicas no Twitter, etc. Qualquer pessoa que publicar resultados e dados de pesquisa antes da divulgação oficial pode receber multas que vão de R$ 9,4 mil a R$ 186 mil.

Neste ano, entretanto, a internet – que não tem fronteiras geográficas – atrapalhou os planos das autoridades francesas. Nas últimas semanas, organizações de mídia dos vizinhos Bélgica e Suíça – onde é grande o interesse do público pelas eleições francesas, mas baixo o dever cívico em relação à lei da França – deixaram clara sua intenção de divulgar resultados dos locais de votação que fecham às 18h, ou seja, antes do autorizado pela legislação eleitoral francesa.

O site da emissora belga RTBF recebeu um número recorde de hits no domingo (22/4), 10 vezes maior do que o normal, o que provocou dificuldade de acesso. Segundo o Le Soir, jornal em francês publicado na Bélgica, metade dos internautas não conseguiu acessar o site – que costuma ter 130 mil hits num dia normal – no domingo. O site informou que espera atingir um milhão de hits no segundo turno das eleições e já está se preparando tecnologicamente.

Debate sobre eficiência da lei

O anúncio da publicação gerou uma pequena polêmica na França sobre a validade das regras. Alguns jornalistas franceses concordaram que as leis são importantes para a democracia; outros alegaram que são ultrapassadas, absurdas e ineficientes. Estes últimos também consideram ineficiente a regra de “tempo igual” para todos os candidatos nas matérias de TV e rádio nas semanas finais da campanha.

Na última eleição francesa, em 2007, sites belgas e suíços que publicaram resultados antecipadamente tiveram uma audiência gigantesca. Mas, desde então, o uso das redes sociais explodiu. Em 2007, o Facebook tinha apenas milhares de usuários franceses; hoje, este número subiu para 25 milhões – mais do que 1/3 da população do país. No Twitter, são cinco milhões de usuários franceses que usaram códigos para divulgar os resultados das eleições, em um esforço para evitar as punições por infringir a lei.

A mídia estrangeira também está sujeita às penalidades e regras da França. O promotor-geral François Molins declarou que será investigada qualquer aparente violação da lei eleitoral. “[A regra existe] para garantir que o último eleitor que chegar ao local da votação tenha a mesma informação que o primeiro”, afirmou. Um jornalista e duas editoras da Bélgica já estão sendo investigados.

O segundo turno da disputa presidencial está marcado para o dia 6/5, entre o atual presidente, Nicolas Sarkozy, e o candidato de centro-esquerda François Hollande. Organizações belgas já avisaram que não seguirão a lei e divulgarão o resultado final antes do previsto. Informações de Scott Sayare [The New York Times, 21/4/12] e de Ben Deighton [Reuters, 23/4/12].